- A transição de gênero (ou mudança de sexo), por meio de cirurgias ou de tratamentos hormonais, fica proibida. A exceção é para casos de“desvios fisiológicos congênitos”.
- Também ficam proibidas alterações em documentos oficiais com base em atestados médicos de "mudança de sexo".
- Serão anulados os casamentos em casos nos quais um ou ambos cônjuges passem por uma "mudança de sexo".
- Casais em que um dos parceiros tenha se submetido à mudança de gênero estão proibidos de adotarem crianças.
- Pessoas que se submeteram a uma transição no exterior serão incapazes de receber documentos russos listando a correta identidade de gênero.