A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9/9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por uma suposta tentativa de golpe, com a expectativa do voto do ministro relator do processo, Alexandre de Moraes.
Você poderá assistir ao julgamento, conduzido por ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF),
O conteúdo também será transmitido pelos canais do STF.
Na semana passada, houve sessões na terça-feira (2/9) e na quarta-feira (3/9), quando falaram Moraes, fazendo um resumo do processo, o procurador-geral Paulo Gonet, representando a acusação, e as defesas dos 8 réus.
A expectativa é que o resultado saia entre quinta e sexta-feira, quando terão votado todos os ministros da Primeira Turma (entenda o aconteceu até agora).
Os horários das sessões são:
- 9/9, terça-feira (9h-19h)
- 10/9, quarta-feira (9h-12h)
- 11/9, quinta-feira (9h-19h)
- 12/9, sexta-feira (9h-19h)
Já a ordem de votação será a seguinte: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Pode haver mais de uma rodada de votos dos ministros — que podem, primeiro, decidir sobre se condenam ou não cada um dos réus, e depois, sobre as penas.
Os oito réus fazem parte do chamado "núcleo crucial" — segundo a acusação, uma organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Todos negam as acusações.
Entre eles, estão três generais do Exército — Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).
Além disso, há um almirante — Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.
Também são réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.
Nos dois primeiros dias de julgamento, os advogados dos réus fizeram a sustentação oral de defesa.
Com exceção dos advogados de Mauro Cid, que defenderam a validade do acordo, os advogados dos réus criticaram a confiabilidade da delação.
Além disso, apontaram para uma suposta fragilidade de provas e para o excesso de material referente ao processo disponibilizado em pouco tempo para as defesas.
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Do que Bolsonaro é acusado?
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Bolsonaro pelas acusações de liderar organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.
Outros réus, com exceção de Alexandre Ramagem, também respondem a essas acusações.
Ramagem, que é deputado federal (PL-RJ), não responde mais às acusações de dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, ambas ligadas aos ataques de 8 de janeiro.
Isso porque a Primeira Turma do STF decidiu suspendê-las por conta de sua imunidade parlamentar durante o mandato — já que, segundo a acusação, esses crimes teriam acontecido após Ramagem assumir o cargo.
A defesa de Bolsonaro afirmou em suas alegações finais ao STF que a acusação é "absurda" e que não há provas que liguem o ex-presidente aos planos para matar autoridades "e muitos menos aos atos de 8 de janeiro", quando apoiadores do presidente invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
"Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Pelo contrário, sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito", disse a defesa de Bolsonaro.
Na peça de 197 páginas, a defesa afirma ainda que a delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, deve ser anulada, classificando-o como um "delator sem credibilidade".
Se condenado por todos esses crimes, a pena contra o ex-presidente pode superar 40 anos.
O julgamento foi marcado após o processo cumprir etapas obrigatórias, como depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus.
Bolsonaro aguarda a decisão do STF em prisão domiciliar, decretada no início de agosto por Moraes, após o ministro considerar que ele descumpriu uma medida cautelar que o proibia de se expressar por meio de suas redes sociais e de terceiros.
A defesa de Bolsonaro afirmou ter sido "surpreendida" com o decreto da prisão domiciliar e disse que o ex-presidente "não descumpriu qualquer medida".
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