O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30/4) uma nova fase do programa Desenrola, com o objetivo de reduzir o nível de endividamento das famílias brasileiras.
Durante pronunciamento em cadeia nacional de televisão, em razão do Dia do Trabalhador — celebrado na sexta-feira (1º/5) — Lula afirmou que a iniciativa permitirá a renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e até do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Segundo o presidente, os débitos poderão ser renegociados com juros de até 1,99% ao mês e descontos que variam de 30% a 90% sobre o valor devido. Além disso, cada pessoa poderá sacar até 20% do saldo do FGTS para amortizar dívidas.
"Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida", disse Lula.
O presidente ressaltou, contudo, quem aderir ao novo Desenrola Brasil ficará impedido, por um ano, de acessar plataformas de apostas on-line.
"O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bets...Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos", afirmou.
"Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando."
O detalhamento completo das medidas será apresentado na próxima segunda-feira (4/5).
O que prevê a nova fase do Desenrola:
- Renegociação de dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e do Fies;
- Juros reduzidos, com teto de até 1,99% ao mês;
- Descontos nas dívidas que podem variar de 30% a 90% sobre o valor devido;
- Uso do FGTS, com possibilidade de sacar até 20% do saldo para amortizar dívidas;
- Restrição a apostas on-line, com bloqueio por um ano para quem aderir ao programa.
Fim da escala 6X1
O presidente Lula também abordou, durante o pronunciamento, o projeto de lei enviado pelo seu governo à Câmara dos Deputados que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1 — em que o funcionário trabalha seis dias e descansa apenas um.
A proposta foi encaminhada em regime de urgência no dia 14 de abril e deve ser analisada no próximo mês.
"Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos", afirmou.
Lula também criticou argumentos de que o fim da escala 6x1 poderia prejudicar a economia e disse que a 'a elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador', citando o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário.
"A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direitos aos trabalhadores. Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil", afirmou.