JAPÃO

Por que divórcios separam pais e filhos no Japão — e como uma lei pode mudar esse cenário

Uma mudança no Código Civil do Japão poderá permitir a guarda compartilhada pela primeira vez no país.

Em uma tarde no Japão, John Deng está perto de um parquinho, ouvindo outras crianças brincarem e rirem.

Seus próprios filhos, um menino e uma menina, não estão ali. Ele sente falta dos momentos cotidianos que compartilhava com eles: levá-los ao parque, vê-los acordar e fazer parte de suas vidas.

Deng (que não é seu nome verdadeiro) é originalmente de Hong Kong e vive no Japão há 22 anos. Foi lá que construiu sua vida, conheceu sua ex-companheira e se tornou pai de duas crianças — um menino de oito anos e uma menina de 10.

Mas, segundo ele, essa vida se desfez. Seu casamento terminou, e seus filhos foram levados por sua ex-parceira sem aviso prévio.

Sua história não é incomum aqui. Durante décadas, o divórcio no Japão frequentemente significava que uma criança perderia completamente a presença de um dos pais. Muitas vezes, em casos como este, a guarda ficava com o pai ou mãe que saísse primeiro com os filhos.

Sob o antigo sistema de guarda exclusiva, apenas um dos pais detinha direitos legais após a separação.

Isso significava que — independentemente da relação com a criança — o outro pai ou mãe poderia ser forçado a desaparecer de sua vida, a menos que o detentor da guarda concedesse acesso.

Mas isso parece estar prestes a mudar. O Japão está redefinindo o que significa "família" após uma separação.

Em 1º de abril de 2026, uma revisão histórica do Código Civil do Japão entrou em vigor, permitindo que casais divorciados compartilhem a guarda de seus filhos.

Antes de o Parlamento aprovar a alteração em 2024, o Japão era o único país do G7 que não reconhecia o conceito legal de guarda compartilhada.

"Sempre me chocou que, toda vez que converso com advogados nos EUA e no Reino Unido, eles dizem que não se trata de ganhar ou perder", recorda Seiya Sato, advogado de direito de família do escritório Setagaya International Law Office, com sede em Tóquio. "A questão é simplesmente proteger os interesses da criança."

Jiro Akiba/BBC
Uma nova revisão do Código Civil do Japão permite que casais divorciados compartilhem a guarda

Deng se lembra do exato momento em que percebeu que havia perdido os filhos.

"Senti-me impotente — triste e também irritado com o sistema que permite isso", disse, em voz baixa. "Eles significam tudo para mim."

Agora, Deng diz que não tem escolha a não ser aproveitar qualquer oportunidade que tenha. Ele mantém duas residências, uma em Tóquio e outra a uma hora de distância, mais próxima de onde seus filhos vivem.

Mesmo assim, ele só tem permissão para algumas horas supervisionadas por mês, sem contato no intervalo.

Ele afirma que sua ex-parceira deixou de permitir que sua filha se comunique com ele por telefone. Isso significa que a ausência não é apenas física, com a perda de aniversários, apresentações escolares e datas como o Dia dos Pais, mas também emocional.

"Eu me sinto tão vazio", disse ele, segurando as lágrimas. "Acho que é direito das crianças falar com os pais, ambos os pais, sempre que sentirem que precisam ou querem, e isso não está acontecendo no momento."

A mudança na lei de guarda oferece alguma esperança para pais como Deng, que sentem ter sido afastados de seus filhos.

Isso marca uma das mudanças mais significativas no direito da família do Japão em décadas.

De acordo com o Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão, cerca de 38,5% dos casamentos no país terminaram em divórcio em 2024 — o ano mais recente com estatísticas disponíveis. Isso representa aproximadamente um em cada três casais.

Naquele ano, as mulheres ficaram com a guarda em mais de 86% dos casos, enquanto acordos de guarda compartilhada representaram apenas uma pequena fração de todos os acordos firmados.

Ao todo, em todo o Japão, havia mais de 164 mil crianças menores de 18 anos com pais divorciados que foram impactadas por acordos de guarda naquele ano.

A nova lei reconhece que as crianças muitas vezes podem se beneficiar de manter relações com ambos os pais, ao mesmo tempo em que ajuda a distribuir a responsabilidade parental de forma mais equilibrada.

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Alguns no Japão protestaram contra a mudança, temendo que ela pudesse trazer ex-parceiros de volta à vida de seus filhos

"Tenho 100% de certeza de que é uma mudança positiva para a nossa sociedade, especialmente para as crianças", disse Sato.

"Para aqueles que já têm uma relação amigável e conseguem tomar decisões juntos, é muito bom ter a opção de escolher a guarda compartilhada. Acho que é um grande avanço."

A mudança também ocorre enquanto o Japão enfrenta uma queda na taxa de natalidade e um rápido envelhecimento da população. Essa tendência demográfica intensificou os apelos para que o governo ofereça melhor apoio às famílias e reduza o peso financeiro para pais solteiros.

Embora a nova lei aproxime o Japão de seus pares globais e dê a pais como Deng uma oportunidade de se reunirem com seus filhos, ela também levanta preocupações sérias.

Críticos alertam que a guarda compartilhada pode colocar vítimas e sobreviventes de violência doméstica e abuso em maior risco, ou forçar a continuidade ou renovação do contato com parceiros abusivos.

“Existe o risco de que aqueles que sofrem violência doméstica ou abuso infantil não consigam escapar”, disse Chisato Kitanaka, codiretora da rede de proteção All Japan Women's Shelter Network.

Ela dirige a organização sem fins lucrativos e alerta os pais para que compreendam completamente as implicações dos acordos de guarda compartilhada no Japão, particularmente em casos que envolvem questões de segurança.

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A mudança na lei ocorre após pedidos para que o governo aumente o apoio às famílias

Para algumas famílias, a guarda compartilhada desperta medos profundos e pessoais.

Taro Suzuki tem hoje 18 anos, o que significa que ele não está mais sob a tutela de seus pais. Mas ele diz que ver sua mãe Ryo sofrer anos de abuso nas mãos de seu pai o deixou traumatizado. Ambos os nomes foram alterados por motivos de segurança.

"Eu gostaria de não ter existido neste mundo. Eu até queria que minha mãe e meu pai nunca tivessem se conhecido e eu nunca tivesse nascido", disse Taro. "Eu realmente acho que essa é uma lei que não deveria existir."

Ryo — que descreve episódios em que seu ex-marido a estrangulava contra a parede, deixando-a suspensa no ar, e a arrastava pelos cabelos — também está preocupada.

"É realmente assustador. Quando obtive a guarda exclusiva, eu pensava: 'Daqui para frente vai ficar tudo bem', mas agora existe a possibilidade de voltarmos a ficar conectados", disse Ryo.

Ela teme que isso permita que seu ex-marido volte a solicitar a guarda compartilhada da filha de 15 anos, forçando um novo contato entre eles.

"Eu realmente acho que é um problema. Vou ter que viver com essa ansiedade até que minha filha se torne adulta."

No entanto, há salvaguardas legais para casos em que exista risco de abuso ou dano ao bem-estar físico ou mental de uma criança.

"Se o tribunal estiver convencido de que há problemas de violência doméstica antes da separação, antes do divórcio, o tribunal deve escolher a guarda exclusiva", explicou Sato.

Ainda assim, algumas sobreviventes, como Ryo, temem que os tribunais de família no Japão exijam provas concretas, e ela não está convencida de que os tribunais tomarão todas as decisões corretamente. Segundo ela, em sua experiência, quase nunca havia sinais físicos de abuso, porque seu ex-marido tinha cuidado para não deixar marcas.

Por enquanto, a lei se encontra em um equilíbrio delicado, entre proteger pais vulneráveis e preservar a relação da criança com ambos.

De volta ao parque do bairro, Deng espera que a nova lei lhe permita voltar a fazer parte do cotidiano de seus filhos.

"O fato de eles não estarem fisicamente aqui comigo me deixa triste", disse ele. "É algo que nenhum pai deveria enfrentar."

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