Aumento dos gastos públicos levou governo a buscar US$ 6 bi no exterior

Aumento dos gastos públicos já fez o governo federal buscar, neste ano, mais de um Bolsa Família em recursos no mercado internacional junto a bancos de desenvolvimento e de organismos multilaterias globalistas

Marina Barbosa

postado em 17/08/2020 06:00

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Além de recorrer seguidas vezes ao mercado de títulos para se financiar, o governo brasileiro já pediu empréstimos de quase US$ 6 bilhões a organismos internacionais que o presidente Jair Bolsonaro costumava criticar para conseguir fazer frente à crise do novo coronavírus. Os recursos ajudarão a custear programas como o auxílio emergencial, o seguro desemprego e o crédito para micro e pequenas empresas. O prazo de amortização é de até 30 anos e esses financiamentos não devem parar por aí, diante da necessidade de o governo cobrir o aumento de gastos com medidas no combate à pandemia de covid-19.

Segundo dados do Ministério da Economia, a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) aprovou oito empréstimos de organismos internacionais para ações de combate aos efeitos da pandemia de covid-19. O total chega a US$ 5,890 bilhões, o equivalente a, aproximadamente, R$ 31,7 bilhões, o equivalente a um ano do programa Bolsa Família (R$ 30 bilhões) e pouco mais da metade dos cerca de R$ 50 bilhões do custo do auxílio emergencial em um mês. O montante foi negociado com entidades como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), mais conhecido como o Banco dos Brics, grupo de países emergentes integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ao todo, US$ 1,72 bilhão foi financiado visando, exclusivamente, o auxílio emergencial. E US$ 960 milhões virão para apoiar o Bolsa Família, cuja maior parte dos beneficiários está recebendo os R$ 600. Afinal, a decisão de pagar o auxílio emergencial por cinco e não apenas por três meses elevou de R$ 151 bilhões para R$ 254 bilhões o custo do programa, que é o mais caro entre as medidas de enfrentamento à covid-19, elevando ainda mais a necessidade de financiamento do governo.

Foi solicitado ainda um crédito de US$ 780 milhões para o seguro desemprego, já que, diante da crise do novo coronavírus, o número de brasileiros que perdeu o trabalho e precisou recorrer ao benefício explodiu. Já foram mais de 4,5 milhões de pedidos de seguro desemprego neste ano. Por isso, os desembolsos mensais do auxílio bateram recorde, somando R$ 3,5 bilhões só em junho. Outros US$ 550 milhões foram negociados para garantir os pagamentos do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que é pago como um complemento salarial a todos os quase 10 milhões de trabalhadores que fizeram acordos de redução salarial ou suspensão do contrato de trabalho na pandemia no âmbito da Medida Provisória (MP) 936.

Só essas operações somam US$ 4,1 bilhões e foram obtidas com seis entidades diferentes — o BID, o NDB, o Banco Mundial, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco de Desenvolvimento Alemão (KfW)— dentro de um único pacote, chamado pelo governo federal de Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19. Esses recursos, contudo, ainda estão para chegar ao Brasil, devido aos trâmites burocráticos necessários a um financiamento desse tipo.

Na semana passada, por exemplo, o BID aprovou a parcela de US$ 1 bilhão que lhe cabia nesse pacote. O NDB também já aprovou a destinação de mais US$ 1 bilhão ao Brasil, assim como a AFD e o CAF liberaram os montantes solicitados pelo Brasil, de US$ 240 milhões e de US$ 350 milhões, respectivamente. Mas, todos esses contratos ainda aparecem como “aguardando assinatura” na Cofiex e precisam de aprovação do Senado para serem empenhados.

Já os empréstimos com o Banco Mundial e com o Banco de Desenvolvimento Alemão, de US$ 1 bilhão e de US$ 420 milhões, respectivamente, ainda estão em fase de negociação. Fontes ligadas a esses bancos explicam que, apesar das vantagens de recorrer a esses financiamentos em uma crise como a atual, o Brasil demorou a entrar nesse jogo. Por isso, acabou ficando “atrás” da negociação com outros países emergentes, como a Índia.

Novos empréstimos

Prova disso é que os outros dois empréstimos aprovados pela Cofiex na pandemia ainda estão em fase de preparação, mesmo tendo sido aprovados antes mesmo desse pacote de US$ 4,01 bilhões. É uma operação de US$ 750 milhões com o BID, batizada de Programa Global de Crédito Emergencial BID-BNDES, que vai ajudar a custear os programas de crédito desenhados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as micro, pequenas e médias empresas. E mais US$ 1,2 bilhão com o NBD, que visa o financiamento de projetos voltados à promoção da competitividade e da sustentabilidade no Brasil, como projetos de mobilidade urbana, saneamento, logística, energia, educação, saúde e segurança.

A perspectiva, porém, é de que essas operações destravem em breve. Afinal, são de interesse dos dois lados. O BID, por exemplo, disse que está pronto para financiar ações de resposta imediata à emergência sanitária imposta pela covid-19, bem como programas de proteção aos mais vulneráveis e medidas de apoio ao emprego e à produção. Os pilares são os mesmos do Banco Mundial, que colocou US$ 160 bilhões à disposição dos países-membros. E ainda ganham um reforço no Banco dos Brics, que tem, agora na presidência, o ex-secretário especial de Comércio Exterior do Brasil, Marcos Troyjo. Ele colocou US$ 1 bilhão à disposição dos planos de recuperação econômica brasileira. Recurso que, segundo a diretora-geral do Escritório Regional das Américas do NDB, Cláudia Prates, já está sendo, em parte, negociado com o Brasil. E que pode, portanto, aumentar o montante de empréstimos externos tomados pelo governo brasileiro em breve. “Esses empréstimos fazem parte da política emergencial do NDB voltada para atender às necessidades impostas pela pandemia”, explica Cláudia.

“Nesse momento, o Brasil só tem duas opções: se endividar ou se endividar. Então, é melhor que faça isso com condições mais favoráveis, como ocorre por meio dos organismos internacionais”, avalia o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. “Esses empréstimos têm juros mais baixos e prazos mais longos de pagamento do que o exigido pelos credores dos títulos e até do que é observado em condições normais. O único problema seria cambial, já que são negociados em dólar e hoje o cenário é de desvalorização cambial. Porém, eles também têm uma carência que pode ajudar a compensar isso”, acrescenta o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Newton Marques. O importante, segundo os economistas, é só não se endividar sem necessidade. Afinal, essas operações externas são uma parcela pequena da dívida pública, mas a dívida bruta do Brasil não é pequena e já cresceu bastante devido à pandemia do novo coronavírus. A dívida pública bruta já está em R$ 6,15 trilhões, o equivalente a 85,5% do Produto Interno Bruto (PIB) e ainda pode aumentar.

Ajuda internacional

US$ 5,890 bilhões de crédito externo ao Brasil já foram aprovados na pandemia

Veja a evolução desses pedidos de empréstimo:

16 de junho

» US$ 750 bilhões com o BID
» Programa Global de Crédito Emergencial do BNDES

08 de julho

» US$ 1,2 bilhão do NDB
» Projetos de infraestrutura econômica e social

29 de julho

» US$ 4,01 bilhões da AFD, BID, Bird, CAF, KfW NDB, sendo:
» US$ 1,720 bilhão para o auxílio emergencial
» US$ 960 milhões para a expansão do Bolsa Família
» US$ 550 milhões para o BEm
» US$ 780 milhões para o seguro desemprego

Fonte: Cofiex/Ministério da Economia