Saber afirmativo

RENATO FERREIRA Advogado, mestre em políticas públicas; professor de direito constitucional; especialista em direito e relações raciais

Correio Braziliense

postado em 13/08/2021 21:17 / atualizado em 13/08/2021 21:17

Nas universidades brasileiras, as políticas de cotas promovem a entrada de milhares de negros na graduação. Muitos desses, após terminarem o curso, gostariam de seguir a carreira acadêmica como pesquisadores e professores universitários. Para isso, precisariam ingressar na pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), mas o processo seletivo para esses cursos é complexo e muito mais excludente com candidatos negros e indígenas.

No Brasil, o número de negros pesquisadores e professores universitários é ínfimo. De acordo com dados do Ministério da Educação, 53% dos professores universitários são brancos, 14%, pardos e apenas 2%, pretos. Para promover o ingresso de afro-brasileiros nesse segmento da elite, seria necessário, além de ação afirmativa, que as universidades criassem cursos de preparação. Infelizmente, pouquíssimas instituições têm desenvolvido esse tipo de ação.

Para mudar essa realidade, e dada a minha carreira de pesquisador especialista em diversidade racial, com assessoria para as Nações Unidas em direitos de minorias, criei, em parceria com a Educafro, o Saber Afirmativo, um projeto para capacitar pessoas negras a concorrerem à pós-graduação com uma metodologia antirracista. Logo, mais de 50 alunos se inscreveram na terceira turma do curso, que é sem fim lucrativo e tem aulas remotas baseadas em temas afetos às relações raciais.

A advogada Renata Shaw, ex-aluna, ingressou no mestrado em sociologia e direito na Universidade Federal Fluminense. Verônica Pinheiro, aluna do curso, é professora da rede municipal do Rio de Janeiro e pretende cursar o mestrado em relações raciais. “Eu tinha muitas ideias, mas percebi que precisava de ajuda profissional para transformá-las num projeto de pesquisa. O curso Saber Afirmativo tem encontros acolhedores, a metodologia é sistematizada, de modo que eu possa desenvolver as habilidades fundamentais para entrar no mestrado.” Já Maria Izabel Sales, de Brasília, que é bacharel em direito, faz parte do curso e sonha com o mestrado em ciências jurídicas da Universidade de Brasília. “Ter mestres e pesquisadores negros e negras é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.”

Com longa experiência em consultoria para estudantes negros que querem a pós-graduação, noto que o acesso e a permanência desse grupo na academia sempre foi muito difícil. A situação fez com que alguns acadêmicos e instituições do Movimento Negro levassem a demanda ao MEC que, em 2016, editou portaria prevendo ações afirmativas para a inclusão de negros, indígenas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. Essa ação foi muito positiva e propiciou que dezenas de instituições adotassem cotas no mestrado e doutorado. O problema é que tal medida não veio acompanhada de cursos preparatórios para negros ou programas de bolsas de pesquisa. Como se sabe, a disputa por esses cursos e por bolsas é extremamente acirrada, envolvendo provas de línguas, de conteúdo, elaboração de um projeto de pesquisa e aprovação em entrevista.

Passar por esse processo sem apoio institucional é algo muito difícil, ainda mais quando o candidato tem como objeto de estudo a temática racial. Na maioria das vezes, os candidatos negros não conseguem ser aprovados, o que gera uma discriminação por impacto desproporcional refletida no baixo número de pesquisadores negros nas universidades, mesmo após 20 anos da adoção do primeiro sistema de cotas raciais.

Jackson Quitete, bacharel em direito e ex-aluno, afirma que viu muitos candidatos negros sendo reprovados na entrevista. “Fui estudante cotista, passei por três programas de mestrado em universidades federais. Acho importante que pessoas negras estejam na academia, além da representatividade, precisamos estar neste lugar.” Ana Paula Embaló, educadora em Niterói, aluna do curso, em busca do mestrado em segurança pública, afirma que é necessário ter mais pessoas negras na pesquisa para romper com o imaginário de inferioridade intelectual dos negros. Já Renato Gonçalves, cientista social de São Paulo, pretende fazer mestrado em sociologia. Ele quer investigar a relação entre o racismo e o pensamento conservador.

O professor Cleber Santos Vieira, que é presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores Negros, ressalta que as universidades deveriam promover mais políticas de incentivo aos pesquisadores negros, além da graduação. Para quem quiser participar do projeto Saber Afirmativo, as inscrições estão abertas até 22 de agosto no link https://forms.gle/5PcmUkJ2cBEbxhdB9 .

Operação Formosa: compromisso com a defesa da Pátria

PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR Almirante de Esquadra, chefe de Operações Conjuntas do Ministério da Defesa

Durante este mês, as Forças Armadas conduzem mais um importante treinamento no Campo de Instrução de Formosa, no Estado de Goiás (GO). Este treinamento, denominado Operação Formosa, é realizado desde 1988, pelo Corpo de Fuzileiros Navais, constituindo o maior treinamento da Marinha do Brasil no Planalto Central. Este ano, pela primeira vez, terá importante parcela conjunta, coordenada pelo Ministério da Defesa, com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira.

Ao longo dos últimos anos, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas têm sido demandados para atuar nas mais diversas atividades previstas em leis, com destaque especial, recentemente, à Operação Covid-19, de combate ao novo coronavírus, que chegou a mobilizar diariamente mais de 24 mil militares; às operações de garantia da lei e da ordem ambiental Verde Brasil 1 e 2 e, no momento, na Operação Samaúma; além da Operação Acolhida, na fronteira com a Venezuela. Tudo isso sem contar inúmeras outras atividades de apoio ao desenvolvimento, ações sociais e humanitárias, atendimento de saúde às populações mais remotas, transporte de órgãos e combate a crimes transnacionais. Todas realizadas continuamente nos mais longínquos rincões da nossa nação.

Não obstante a essas importantes atividades, a fundamental atribuição constitucional das Forças Armadas é, entretanto, a defesa da Pátria. O preparo conjunto das Forças para o desempenho de tal atribuição é atividade essencial e deve ser atendida continuamente. Nesse contexto, a condução da Operação Formosa — 2021 representa, com outros treinamentos anuais conjuntos, esse compromisso em contribuir para a manutenção das Forças Armadas preparadas para exercer suas atividades-fim.

De acordo com a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Corpo de Fuzileiros Navais, parcela intrínseca da Marinha, por constituir força estratégica, de caráter anfíbio e expedicionário, deve permanecer em permanente condição de pronto emprego, de modo a ser empregado onde ditarem os interesses nacionais. Assim, a fim de testar tais capacidades, a Operação Formosa — 2021 mobilizará militares, aeronaves, carros de combate, veículos blindados e anfíbios, artilharia e lançadores de mísseis e foguetes, dentre outros meios de combate, deslocados do Rio de Janeiro, percorrendo mais de 1.400 km.

Neste ano, a Operação envolverá mais de 2.500 militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, atuando de forma conjunta, simulando uma operação anfíbia, considerada a mais complexa das operações militares. Todo o armamento será empregado com a utilização de munição real, marcando o profissionalismo e o realismo do treinamento.

Para o Ministério da Defesa, a Operação Formosa — 2021, além de excelente oportunidade para ampliar, cada vez mais, a integração e interoperabilidade entre as tropas e meios operativos da Marinha, do Exército e da Força Aérea, representa uma relevante demonstração do compromisso das Forças Armadas com o preparo permanente para a defesa da Pátria.

Visto, lido e ouvido

Desde 1960 Circe Cunha (interina) // [e-mail]

Democracia a preço de ouro

Alguns fatos, por sua evidência cristalina, muitas vezes passam despercebidos para a maioria das pessoas, mesmo estando na ponta do nariz de muitos. No caso aqui, em se tratando do nosso modelo político-partidário, é uma espécie de protótipo projetado para não atender aos interesses soberanos dos eleitores e, sim, ao apetite pantagruélico dos caciques e donos das legendas. Fica patente que é chegada a hora de a população exigir, pelos meios legais de que dispõe, uma reforma profunda que moralize e racionalize esse sistema o quanto antes, sob pena de conduzir a nação para um tipo inédito de ditadura do parlamento, no qual os desígnios dos políticos suplantarão, em muito, o que esperam os cidadãos de bem.

Nesse ponto, fica demonstrado, na prática, que a existência de uma enorme bancada, composta por aproximadamente 200 parlamentares ou cerca de 40% dos deputados. Em muitas votações de interesse, eles têm mostrado um comportamento disciplinado, coeso, e poderiam muito bem ser aglutinados em apenas um bloco. O bloco de direita, eliminando, assim, uma dezena de legendas inúteis e dispendiosas para os eleitores. Do mesmo modo, poderiam ficar concentrados num bloco das esquerdas todos os partidos que defendem essa ideologia. O restante ficaria distribuído entre os blocos de centro-direita e centro-esquerda, completando, assim, quatro grandes bancadas com assento nas duas casas do Congresso.

Poderia, ainda, segundo a preferência do eleitor, ser formado um quinto bloco, composto por parlamentares avulsos e independentes. A eliminação de dezenas de legendas de aluguel que só têm servido para onerar nosso dispendioso modelo de representação que temos, tornando-o disperso e ineficaz, representaria, por baixo, uma economia de algo como R$ 7 bilhões, que é o montante que poderá custar as próximas eleições de 2022.

Trata-se de um gasto, muitas vezes, superior ao que é destinado para muitas áreas de interesse imediato da população. O fato, para dizer o mínimo, é que o nosso modelo de democracia custa muitíssimo ao eleitor, pagador de impostos. O pior é que o modelo, incrivelmente, atende muito mais a classe política do que os brasileiros, e tende a piorar nos próximos anos.

Obviamente, a democracia, como regime político que preza a liberdade e o Estado democrático de direito, não pode ser avaliada segundo metodologias de precificação, mas em se tratando do nosso modelo particular, erigido para enriquecer indivíduos e partidos, estamos falando de um outro preço. O preço da esperteza. A questão aqui é saber até quando os brasileiros estarão dispostos a pagar para ter o atual modelo em mãos.

Em termos comparativos com outros países desenvolvidos e onde a democracia é uma conquista centenária, sabe-se que o nosso modelo custa, aproximadamente, seis vezes mais do que o francês e cinco vezes mais do que o britânico, que existe desde 1689.

Temos uma das eleições mais caras e, do ponto de vista dos direitos da cidadania, do planeta. Não é pouco. Com a proibição do financiamento privado, depois dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato, os políticos foram com fome para cima dos cofres públicos. Por meio do chamado presidencialismo de coalizão, arrancam, a cada eleição, o que querem de recursos.

Os custos somados dos fundos partidários e dos fundos eleitorais demonstram, na prática, que estamos no caminho errado para a democracia. Não é por meio da tutela estatal da classe política, realizada a fundo perdido, que teremos a democracia a que temos direito.

 

A frase que foi pronunciada

“Nada é tão contagioso quanto o exemplo”
François La Rochefoucauld

 

Respeito é bom
As famílias brasileiras não engoliram a campanha publicitária do Burger King. As notícias dão conta de que o prejuízo amargo chegou a R$ 97,1 milhões. Quem tem os pés no chão sabe que nada teve a ver com a pandemia.

 

Ardeu
O Supermercado Supercei, na subida de Sobradinho, pintou o céu de Brasília com uma enorme coluna de fumaça. As imagens que correram pelas mídias sociais estão no Blog do Ari Cunha.

 

Onde?
Ministro Guedes diz que os estados nunca receberam tanto dinheiro. Uma pena que o governo não tenha um sistema para que a própria população acompanhe em quê a verba foi aplicada.

 

História de Brasília

Quando começou a construção da central de Telex na Superquadra 208, nós chamamos a atenção, desta coluna, que era um absurdo, mutilar uma superquadra para construir uma repartição pública, no Plano de Brasília, havia lugar previamente determinado.
(Publicada em 7/2/1962)