Funcionários públicos aumentam a pressão por reajuste salarial

Enquanto servidores do MP cobram governo, auditores fiscais deflagram greve; Fonacate se reúne amanhã

Cristiane Noberto

postado em 28/12/2021 06:00 / atualizado em 28/12/2021 15:35

(crédito: Agência Brasil/Reprodução )

Servidores de carreira dos Ministérios Públicos Estaduais (MP) manifestaram, ontem, consternação com a falta de previsão do reajuste salarial à categoria. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) enviou um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando adoção de medidas necessárias para a recomposição dos subsídios. Ao mesmo tempo, os auditores fiscais da Receita Federal deflagraram uma greve geral até que o governo federal atenda ao apelo da categoria.

Manoel Murrieta, presidente da Conamp, afirmou que os procuradores e promotores estão sem recomposição salarial desde 2015 e a defasagem chega a 44%. De acordo com o promotor de justiça, a categoria não tinha expectativas de ter recomposição de subsídio. Contudo, a sinalização do governo em reajustar o salário apenas de uma categoria (Polícia Federal) acendeu "um sentimento amargo para o MP".

"A gente entende que se há espaço para um ou outro tem que ser feito para todos. Nada contra recomposição ou reestruturação para carreiras A ou B, mas é preciso ter isonomia. Se há espaço financeiro para reajuste de uma categoria deve haver para todos", salientou. A questão foi encaminhada à PGR e, segundo o presidente, é de interesse do Judiciário também, por serem os mesmos subsídios.

Murrieta ainda afirmou que os servidores de carreira do MP, associados a entidade, não cogitam paralisação, pois há outras formas de se chamar a atenção do poder público para a causa. Contudo, a categoria considera a possibilidade de judicializar a questão. "Podemos, sim, judicializar. Mas não há como especular isso muito antes do texto final da lei orçamentária. Apesar de a verba ter sido dimensionada de que era em favor de apenas uma determinada classe, na lei não há essa vinculação. É preciso ter redação final para fazer uma avaliação segura. Porém, se for acontecer, não será para evitar que alguém receba (o reajuste), mas para estender para todas as categorias, para evitar a quebra da isonomia", frisou.

De acordo com o promotor, ainda que haja escalonamento, quando há uma progressão para aumentos e reajustes, deve ser feito com congruência e igualitariamente.

O Orçamento deve ser sancionado nos próximos 15 dias e o presidente Jair Bolsonaro (PL) também sofre pressão de outras categorias. Os auditores fiscais, que entraram em greve ontem, exigem uma audiência com o governo para retornar às atividades. Em nota divulgada à imprensa, o Sindifisco destacou o prejuízo às alfândegas, portos e aeroportos, e pontos de fronteira do país, com maior lentidão nas importações e exportações. De acordo com o sindicato, ainda que no fim do ano tenha menor impacto, a paralisação deve avançar para janeiro, período de maior movimentação e consequentemente, maior desgaste.

"Sindifisco continua aguardando reunião com o governo. Foi solicitada audiência com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), o único a estar esta semana em Brasília, mas até o momento não se obteve resposta concreta de que as lideranças sindicais serão recebidas. Enquanto não houver uma sinalização inequívoca por parte do governo de que a pauta da categoria será atendida, o movimento tende a recrudescer", dizia a comunicação dos auditores. Até o momento, a entrega de cargos teve a adesão de 738 auditores em postos de chefia , com 93% dos delegados (chefes de unidade) do país.

Elite

O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate), representante das mais altas carreiras do funcionalismo público, planeja se reunir com as categoria amanhã. A ideia é debater a possibilidade de uma greve geral para as próximas semanas. O presidente da entidade, Rudinei Marques, destaca que a situação do presidente Bolsonaro em oferecer a verba a apenas profissionais de segurança federal "pegou muito mal para todo o funcionalismo". "O legislativo federal, Tribunal de Contas da União, Judiciário, Receita Federal, todos se manifestaram. Então, essa situação criou um desconforto muito grande. Ainda que nós saibamos que os policiais também têm salários defasados, nós precisamos olhar para o conjunto do funcionalismo. Isso nos permite verificar que mais de 80% (dos funcionários públicos) estão com os salários congelados desde 2017, e, agora, em um contexto que a inflação está a mais de 2 dígitos", disse ao Correio.