O Ministério da Economia e o Palácio do Planalto negociam com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluir a redução de impostos federais sobre os combustíveis em um dos dois projetos de lei que estão na pauta do Senado Federal desta quarta-feira. Relatados por Prates, o PL 1472/2021 e o PLP 11/2020 têm como objetivo diminuir os preço para o consumidor.
O senador pretende criar um pacote com as duas propostas que podem ser uma alternativa para agilizar a tramitação do tema na Casa, em lugar da Proposta de Emenda à Constituição (PECs) dos Combustíveis. A PEC é chamada de "Kamikaze" pela área econômica do governo pelo impacto superior a R$ 100 bilhões que teria nas contas públicas.
Líder do PSDB na Casa, Izalci Lucas (DF), disse que a PEC não deve ser uma prioridade no momento. Ontem à noite, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reuniu-se com líderes de partidos. Havia a expectativa de que Prates retirasse a gasolina da proposta de redução de tributos, mas o martelo ainda não foi batido porque nem todos os líderes participaram do encontro.
O PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), cria um fundo para estabilizar o preço dos combustíveis. Proposto pelo deputado Emanoel Pinheiro Neto (PTB-MT), o PLP 11/2020 estabelece que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve ser recolhido com base em valores fixos. Os governadores são contrários a esse projeto, pois temem perder arrecadação.