O governo pretende isentar de Imposto de Renda os ganhos dos investidores estrangeiros obtidos nas aplicações em títulos emitidos por empresas brasileiras. Hoje em dia, eles pagam imposto de 15% sobre rendimentos de capital nessas operações, mas estão isentos nos investimentos feitos no mercado de ações e na dívida pública federal.
A confirmação da medida foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em Nova York, nos Estados Unidos, onde ele participava de reuniões com investidores. Hoje, desembarca em Miami. A isenção do imposto foi confirmada nesses encontros, e, segundo ele, será oficializada quando voltar de viagem. O ministro tem aproveitado a estadia nos EUA York para tratar da agenda de investimentos no Brasil.
O benefício a estrangeiros mostra a preocupação do ministro com a possibilidade de o país perder investimentos devido à guerra entre Rússia e Ucrânia. Segundo Guedes, a expectativa é que a medida aumente o apetite de investidores estrangeiros sobre títulos brasileiros. Segundo interlocutores do titular da Economia, a isenção para estrangeiros fará parte do pacote de estímulos à economia que o governo promete anunciar nos próximos dias. O pacote inclui um programa de crédito, no valor de R$ 100 bilhões para as micro e pequenas empresas e uma nova rodada de saques do FGTS pelos trabalhadores, no limite de R$ 1.000 por conta.
De acordo com integrantes da área econômica, a isenção de IR para investimentos estrangeiros em títulos privados terá impacto de R$ 450 milhões por ano nas contas do governo. Os técnicos buscam uma forma de compensação tributária, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. No momento, o assunto está em discussão na Casa Civil.
"Más maneiras"
Na Brazilian American Chamber of Commerce, em Nova York, Guedes falou a uma plateia de cerca de 40 pessoas, formada por empresários e representantes do mercado financeiro, por cerca de duas horas. Segundo ele, as pessoas no exterior podem estar mal-informadas sobre a situação atual do Brasil. Destacou números positivos do país, como a queda da taxa de desemprego para 11,6%, e voltou a dizer que a inflação deve ser controlada este ano.
"No Brasil, a inflação era de 3% — antes da pandemia — e chegou a 10%. Já vivemos com 5.000%. Então, 10% para nós é brincadeira de criança. Vai ser coisa de seis meses, nove meses, e acaba. Mas não aqui (nos EUA). A inflação está esperando vocês na esquina", disse.
Guedes avaliou ainda que a crise brasileira atual, como o desemprego e a perda de renda, é fruto de governos passados, que gastaram muito dinheiro público e sufocaram o empreendedorismo por excesso de regras e impostos. "Não é o Bolsonaro que destruiu o Brasil. O país vem sendo destruído há 40 anos", afirmou. "Ele tem más maneiras, mas é um cara legal", disse, em inglês.
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