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Prefeitos cobram pacto federativo

Fernanda Strickland
postado em 16/05/2022 00:01
 (crédito: Caixa/Divulgação)
(crédito: Caixa/Divulgação)

Saúde, educação, infraestrutura e reajuste do funcionalismo público são demandas recorrentes dos 5.568 municípios brasileiros. A lista dos prefeitos de Norte a Sul do país pode ser resumida em um único pedido: mais recursos e rapidez para atender à população.

Na avaliação dos gestores municipais ouvidos pelo Correio, o Executivo e o Legislativo federal têm dificuldade em atender ao cidadão na ponta. Em razão dessa lacuna, os prefeitos precisam fazer malabarismos financeiros.

Um dos exemplos do calvário dos municípios é o piso salarial para agentes comunitários e de saúde. A Emenda Constitucional 120/22 dispõe que os recursos para o pagamento obrigatório deverão sair do Orçamento Geral da União, e os municípios e o Distrito Federal deverão arcar com os demais direitos e obrigações trabalhistas. Prefeitos ouvidos pelo Correio afirmam que essa obrigação significa um rombo nas contas públicas.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), caso os prefeitos tenham que arcar com os valores, é possível demissão em massa. Registros do DataSus mostram que há 747.756 profissionais de saúde nos municípios. Nas contas da CNM, o reajuste custaria anualmente cerca de R$ 10,4 bilhões nas contas dos municípios. Segundo o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, além dos desligamentos, haverá efeito cascata, com a queda na cobertura de programas essenciais.

"Ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população", alertou.

Na avaliação da prefeita de Benedito Novo (SC), Arrabel Murara (MDB), o reajuste do piso salarial para agentes comunitários é legítimo, mas significa descobrir a população de 11.896 pessoas em outros quesitos, como a infraestrutura. "Nosso município fica no meio de um vale. Então, quando ocorrem chuvas intensas, há muitos deslizamentos. Eu poderia construir mantas para proteger algumas casas, mas, com outras situações para alocar as verbas, não tem como. A gente também percebe que há uma grande dificuldade em receber o dinheiro quando nós precisamos de auxílio para recuperação dos nossos municípios", observou.

Os desastres ambientais também são dramáticos em outras localidades do país, como na Bahia. Marcelo Pedreira (PP), prefeito de Mangabeira (BA), de população estimada em 20.800, relata os desafios em municípios vizinhos. "Tiveram que tirar recurso de onde não tinham. Consequentemente, se diminui investimento em saúde, em educação, em assistência social, porque notoriamente teve que destinar recurso para o enfrentamento imediato desses problemas", disse.

Para o prefeito de Mataraca (PB), Egberto Coutinho (PSB), a saúde é a questão de mais urgência. "A gente tira uma grande parte dos nossos recursos para investir na saúde, que é prioridade. Essa questão do piso dos enfermeiros, eu sempre acredito que os funcionário tem que ter um bom salário, mas o governo cria isso, aprova no Congresso e eles passam para nós e nós temos que arrumar dinheiro. Mas de onde? Toda, toda a situação da saúde é uma questão de urgência", lamentou.

Para ajudar os prefeitos nesses desafios, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reivindica uma colaboração efetiva do Executivo e do Legislativo. "Queremos não só na palavra, mas que na prática seja respeitado o pacto federativo", disse.

O prefeito de Turvelândia (GO), Siron Queiroz (Solidariedade), disse não acreditar mais em promessas. "Eu me sinto como um cachorro, porque você tem que vir a Brasília para pedir para um e outro. O pacto federativo tinha que ser resolvido", lamentou.

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