Em entrevista ao CB.Poder — programa do Correio em parceria com a TV Brasília — ontem, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, afirmou que o objetivo da entidade é buscar soluções para tornar os seguros mais acessíveis à população. "A principal mensagem do setor hoje é a necessidade da ampliação da parcela da sociedade que tem acesso a esse produto", disse.
Oliveira afirmou que é preciso desmistificar a ideia de que os seguros são caros. "Existem vários tipos de seguros que são muito baratos. O seguro residencial, por exemplo, é muito barato. Está em torno de R$ 300 a R$ 400 por ano para um apartamento de R$ 800 mil, R$ 500 mil de valor. É é um valor muito baixo, e junto com ele vêm outras assistências. Quando surgir algum problema elétrico, ou hidráulico em casa, você pode acionar algum assistente, que, sem seguro, sairia muito mais caro", comparou.
Entre a grande variedade de produtos oferecidos por seguradoras, Dyogo Oliveira mencionou a cobertura para desastres naturais. De acordo com ele, se fosse adotado um seguro específico para desastres naturais, as perdas nessas tragédias seriam bem menores.
"A cada ano se repetem esses desastres. Então é possível construir um seguro social. A gente está desenvolvendo essa proposta para levar ao governo. Um seguro que vai atender as pessoas nesse momento do desastre natural" comentou. "Seria um seguro de natureza obrigatória, que todos os imóveis teriam que pagar. E aí fica um valor baratinho. Uns R$ 5. Poucos reais", estimou Dyogo Oliveira.
Rol taxativo
O presidente da CNSeg ainda fez críticas à possível derrubada do rol taxativo no Congresso Nacional. Alvo de polêmicas, a proposta deve ir a votação no Senado no fim do mês. Entre os parlamentares, é grande a pressão para aprovar um projeto de lei alternativo à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga os planos de saúde de garantir tratamentos fora da lista de tratamentos e procedimentos do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo Dyogo Oliveira, alterar as regras do rol taxativo pode acarretar um aumento nos preços dos planos de saúde, tornando-os acessíveis somente aos brasileiros de alta renda. "Eu temo que os custos dessa incerteza transformem o acesso aos planos de saúde para pessoas de renda muito alta. O que a gente quer é exatamente o oposto. A gente quer que o sistema de saúde suplementar seja mais flexível, que a gente possa ter planos adequados para cada nível de renda", afirmou.
O convidado do CB.Poder explicou o propósito da lista de procedimentos. "(O rol) nunca foi taxativo, é evolutivo. Todo mês a ANS faz atualizações desse rol, com base em uma metodologia científica e técnica, com a comprovação da eficácia e da eficiência deste produto e isso vai acontecendo permanentemente. Nunca houve essa questão do rol ser um estanque, como se fosse uma "lista" que não se altera", explicou.
De acordo com o ex-ministro do Planejamento, a proposta de "exemplificação" do rol, pode dificultar ainda mais a possibilidade de planos mais acessíveis à população de média e baixa renda.
Carta aos presidenciáveis
No início do mês, a CNSeg enviou uma lista de propostas para todos os presidenciáveis que disputarão as eleições de outubro deste ano. Dyogo Oliveira explicou que o foco deve estar na promoção de seguros acessíveis à toda a população.
"O nosso objetivo é popularizar e democratizar o acesso ao seguro. O seguro é um bem superior. É um bem que, quanto mais é sofisticada a economia e mais desenvolvido é o país, mais você consome esse seguro", pontuou. (*Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza)
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