Em 24 de janeiro, publiquei aqui o artigo intitulado Renovação ou experiência, no qual abordei as características que seriam buscadas pelo eleitorado no pleito deste ano que, na ocasião, ainda estava previsto para 4 de outubro, e o país nem sequer suspeitava da pandemia que nos atingiria em cheio semanas depois, permanecendo até hoje. Por essa razão, em 2 de julho, o Congresso Nacional promulgou a PEC adiando as eleições para dia 15 de novembro.
Volto ao tema porque, entre os dias 31 de agosto e 16 de setembro, os partidos políticos realizarão convenções para escolher as candidaturas a câmaras municipais e prefeituras. Para o Poder Executivo, é possível o estabelecimento de coligações. Já no Legislativo, cada legenda terá que concorrer isoladamente, medida correta, mas que traz novos desafios e perguntas. Na disputa para as prefeituras, os partidos devem apostar em coligações ou no lançamento de candidaturas próprias? E como montar uma chapa de vereadores competitiva?
Para responder às perguntas, a premissa obrigatória é a elaboração da estratégia política adequada. O que, afinal, é estratégia? Há inúmeras definições disponíveis e em minhas palestras costumo afirmar que toda estratégia é resultado da combinação de três elementos: definição do norte — saber aonde se quer chegar; escolha dos caminhos — como fazer para chegar lá; conhecimento do ambiente — como utilizar os recursos disponíveis.
Entretanto, no Brasil, país continental, ao aplicarmos esses elementos para analisar o cenário eleitoral nos 5.570 municípios, encontramos uma peculiaridade, qual seja, a fragilidade orgânica, programática e ideológica das agremiações partidárias, permitindo a formação de alianças, no mínimo, inusitadas em que adversários antagônicos nos planos nacional e regional se juntam para concorrer no âmbito local.
Por isso, os partidos precisarão fazer escolhas, a principal das quais relativa ao objetivo. Se tiverem como foco o cumprimento da cláusula de barreira prevista para as eleições gerais de 2022, enxergarão a disputa legislativa de novembro como etapa para acumular forças nacionalmente, fazendo que concentrem as energias na construção de chapas competitivas, capazes de obter votação expressiva e eleger o maior número possível de vereadores.
Tal escolha pode implicar, de forma subjacente, o lançamento do maior número possível de candidaturas próprias às prefeituras, mesmo sem grandes chances de vitória, apenas como forma de ampliar a exposição da imagem do partido. E, mesmo que não seja decisão adotada de maneira organizada em âmbito nacional, essa lógica também pode ser adotada em cada localidade isoladamente.
Nesse sentido, faz-se mister observar cuidados na montagem das chapas de vereadores. O primeiro é garantir que as pré-candidaturas tenham um mínimo de viabilidade eleitoral, ou seja, razoável potencial de atração de votos para a legenda. O segundo é trabalhar para preencher o total de vagas. Para quem não sabe, cada partido pode registrar candidaturas até o máximo de 1,5 vez a quantidade de vagas existentes nas câmaras municipais.
O terceiro é garantir a cota de 30% de vagas para mulheres. Ou seja, se, num município, houver 20 vagas, a chapa pode ter até 30 nomes, dos quais 10, obrigatoriamente, de candidaturas femininas. O quarto cuidado é não aceitar o registro de falsas candidaturas femininas. O TSE deixou claro que, se forem identificadas candidatas laranja, será concedida permissão ao juiz para cassar toda a lista de candidatos a vereadores da legenda antes mesmo da votação.
Além dos cuidados acima, é necessário estabelecer, de forma transparente, as regras internas quanto à utilização de recursos dos fundos partidário e eleitoral, lembrando que a legislação delega à direção nacional de cada partido o poder de decidir os critérios da distribuição entre as candidaturas. Por sinal, nesse assunto, muitas vezes vale o ditado “quem não chora não mama”.
Outro fator relevante é o enorme interesse que parlamentares federais e estaduais têm nas eleições municipais, já que vereadores e prefeitos constituem parte significativa das bases de apoio para 2022. Como se vê, é um conjunto de decisões difíceis de tomar. Qualquer erro pode levar à derrota, e os acertos não garantem a vitória. Sabe-se que política eleitoral não é ciência exata. É imprescindível ter visão estratégica e planejamento mas, acima de tudo, trabalho, muito trabalho.
* Consultor em estratégia
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