Avança a devastação

Correio Braziliense

postado em 07/08/2020 21:55 / atualizado em 07/08/2020 21:55

Entre 1º de agosto de 2019 e julho deste ano, o desmatamento na Amazônia cresceu 34,5%, passou de 6,8 km² para 9,2 mil km², segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Apesar da maior perda dos últimos cinco anos, o vice-presidente e coordenador do Conselho da Amazônia, Hamilton Mourão, comemorou a queda registrada em julho ante o mesmo mês do ano passado — perda de 1.654,32 km² contra 2.255,33 km². Ainda assim, o resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 2015.

Para Mourão, a diminuição da área desmatada em julho sinaliza uma tendência de queda. E mostra que tem sido positivo o trabalho da Operação Brasil Verde-2. Mas, só no fim de 2020, será possível verificar se o prognóstico do vice-presidente tornou-se realidade. Hoje, os predadores da Amazônia agregaram a velha técnica da queimada para abrir áreas na floresta, destinadas à pecuária.

O Brasil vem enfrentando pressões de investidores nacionais e estrangeiros, devido à expansão da derrubada da floresta. Os empresários avisaram que devolveriam às gavetas os planos de investimentos, caso o país não contivesse a devastação. Ou seja, pelo menos 3,2 trilhões de dólares não chegariam ao Brasil. Os principais doadores do Fundo Amazônia, Alemanha e Noruega, suspenderam a colaboração, uma vez que o governo prentendia redirecionar os recursos à regularização fundiária, beneficiando, em grande parte, grileiros de terras públicas na região.

O secretário executivo do Observatório do Tempo Clima, Márcio Astrini, ao analisar o grave quadro de devastação do patrimônio natural, não só da Amazônia, mas também de outros biomas, afirmou que a situação está descontrolada. Em nota, a instituição afirma que a “alta do desmatamento não é inépcia; é projeto”.

Anteontem, em um encontro organizado pelo Aspen Institute, um centro de estudos de Washington, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou-se irritado quando questionado sobre a política ambiental do governo Jair Bolsonaro. Ele disse que a Amazônia é assunto que diz respeito ao Brasil e lembrou que os americanos “desmataram suas florestas”. Citou, ainda, escravidão e mortes de índios nos EUA.

A Conferência Mundial do Meio Ambiente (Rio-92), ocorrida no Rio de Janeiro, deu sinais claros de que o mundo estava em processo acelerado de mudança. O desenvolvimento econômico não poderia ser dissociado da sustentabilidade ambiental. Recorre-se a fatos históricos nefastos para não repeti-los no presente nem no futuro. Criticar os erros de americanos e europeus, que destruíram seus patrimônios ambientais, em nada colabora para o país recuperar a sua desgastada imagem diante das nações desenvolvidas.

Pelo contrário, reforça a compreensão de que o Brasil caminha em direção oposta à tendência mundial, manifestada por 195 países que subscreveram o Acordo de Paris, e afasta potenciais investidores quando o caixa da União foi arrasado pela pandemia e há quase 13 milhões de desempregados e outros 38 milhões de invisíveis.

Charge

crédito: Editoria de arte

É hora de reabrir as escolas?

 

“Não façam o que fizemos.” Assim —em recente entrevista ao jornal O Globo — alertou o cientista Eli Waxman, da equipe do Conselho de Segurança Nacional de Israel, sobre a experiência do país de retomar as aulas presenciais, em meio à pandemia. Ao constatar que, em 17 de maio, Israel teve apenas 10 novos casos, as autoridades deram sinal verde para a retomada das atividades nas escolas.

O resultado foi desastroso. Em poucos dias, alguns casos de infecção espalharam-se entre alunos, professores e familiares. Autoridades relataram ao site The Daily Beast que esse pico de casos deveu-se à retomada abrupta das atividades. Dos 1.400 israelenses diagnosticados com covid-19 em julho, 657 (47%) foram infectados nas escolas.

Em um posicionamento oposto, o Quênia cancelou o ano escolar, que só deve recomeçar em 2021. As aulas foram interrompidas em março e passaram a ser transmitidas por acesso remoto. Mas, logo as desigualdades sociais, como o baixo acesso à internet, sobressaíram-se. Um panorama que lembra a rede pública do Brasil.

A pressão que levou à reabertura em Israel parece se repetir no Brasil. Há registros de muitas demissões nas escolas e de níveis altíssimos de inadimplência na rede particular. O desejo de salvar o ano escolar brasileiro soma-se à necessidade de muitos pais de, ao retornar ao trabalho presencial, ter onde deixar os filhos. Mas será o retorno imediato a melhor solução?

Somente ontem, o Distrito Federal registrou 1.903 novos casos e 30 mortes. Esse dilema justifica o embate judicial sobre a retomada das aulas. Pais, professores e funcionários das escolas, gestores da saúde e da educação, empresários, autoridades políticas — essas e tantas outras partes interessadas enfrentam um impasse.

Qualquer medida precisa levar em conta o coletivo, mais que o individual. Os números parecem indicar que crianças e adolescentes têm baixo índice de contaminação, porém, possíveis complicações sérias da doença para esse grupo demográfico ainda são investigadas. Qualquer que seja o caso, parece haver comprovação de que esses jovens são vetores do vírus.

A retomada escolar requer uma série de restrições, como distanciamento entre as carteiras, uso obrigatório de máscara e nenhum contato físico. Será que não é pedir demais para crianças que estão ansiosas para abraçar os colegas?

Esse e outros questionamentos não podem ser esquecidos em meio a um tema tão polêmico quanto delicado. O que espero é apenas bom senso das autoridades e do Judiciário. Que assim seja!

Sr. Redator

Cartas ao Sr. Redator devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome e endereço completo, fotocópia de identidade e telefone para contato. E-mail: [e-mail]

Líbano

Ficamos em choque. O lamentável e triste acontecimento devastador ocorrido no porto de Beirute nos fez repensar o quanto as nações são importantes umas às outras. O sentimento de impotência, às vezes, pode ser camuflado com ações possíveis de serem executadas para amenizar dores e perdas em situações como essa. O Irã, um país amigo e sempre disposto a ajudar, representado pelo Crescente Vermelho Iraniano (IRCS), não se limitou a enviar urgentemente ao Líbano, a pedido do presidente Iraniano, Hassan Rouhani, que conversara com o presidente do Líbano, ajuda humanitária em forma de alimentos, suprimentos médicos, equipe médica e de enfermagem. Também montou um hospital de campanha em Beirute. Assim como o líder supremo Ali Khamenei e diversas autoridades oficiais iranianas, o dr. Javad Zarif prestou as condolências ao também ministro das Relações Exteriores do Líbano. A solidariedade iraniana não mede esforços para ajudar especialmente os países vizinhos. O Irã deseja força e fé ao povo e ao governo libanês.
Hossein Gharibi, embaixador extraordinário e plenipotenciário da República Islâmica do Irã, em Brasília

» Passados 75 anos em que artefato nuclear atingiu Hiroshima, não era mais previsível, guardadas as dimensões, que enorme cogumelo de fogo, precedido de poderosa explosão, matasse pessoas inocentes, deixando no percurso marcas de morte e destruição. Mas aconteceu no porto de Beirute. Além da comoção mundial, a tragédia suscitou indagação paralela. Até onde vai a responsabilidade de governos na irrupção desses problemas? Quando a poeira assentar, é improvável a não ocorrência de manifestações hostis a tudo o que ocorreu. Governos têm de atuar para evitar catástrofes. No caso do Líbano, investigações apuram os fatos para levar os culpados aos tribunais. Claro, é pouco ante a magnitude da destruição e das mortes. Para esses casos, o certo não é apenas punir, mas prevenir. Agora, é partir outra vez para a reconstrução da cidade. Caso raro e talvez único de transnacionalidade, o Líbano tem população territorial inferior ao número de libaneses que vivem no Brasil. Esses nossos irmãos de além-mar precisam, mais do que nunca, de nossa ajuda e solidariedade.
Fran Figueiredo, Asa Norte

» As grandes catástrofes no mundo, além de causar imensa comoção e tristeza, nos levam a refletir sobre como, quando, onde e por que isso acontece e pode ainda se repetir. É a tragédia humana multiplicada por ser coletiva e inimaginável. Em segundos... centenas de pessoas desaparecem e outras centenas entram em sofrimento profundo. O desastre tenebroso no Líbano, país com o qual o Brasil mantém ligação intensa e antiga, nos emociona sobremaneira. O mundo mobiliza-se para socorrer as vítimas e prestar a assistência possível a um governo em profunda consternação e desespero. Assim o fez o presidente Bolsonaro, generoso e humano que é, mas espero que faça ainda mais, na medida em que a crise econômica que enfrentamos e a pandemia o permitam. Somos todos irmãos neste planeta e, por isso, as alegrias e as tristezas devem ser compartilhadas. O amor é universal.
Leda Watson, Lago Sul

Coronavírus

Um vírus que surgiu na China espalhou-se mundo a fora. Chegou ao Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) que, ultimamente, vem tentando governar, obrigou o presidente Bolsonaro a não cuidar e administrar a crise epidêmica e determinou que governadores e prefeitos assumissem o ônus da covid-19. Bolsonaro ficou indignado. Dali em diante, foi crescendo o número de mortos por coronavírus. O ministro Fux chegou a dizer, recentemente e depois da lambança, que o chefe da nação tem responsabilidade sobre os óbitos. Evidentemente que tem, por ser o presidente da república. Estamos chegando aos 100 mil mortos. Não há culpados. Há sim, um histerismo diante da irresponsabilidade de governadores e prefeitos, que teimam em não abrir a economia, pois isso melhoraria a condição de vida do povo com os devidos cuidados. Algumas emissoras de tevê estão em êxtase esperando chegarmos aos 100 mil mortos para levantarem o troféu. Uma desgraça! Veículos de imprensa deveriam torcer para que vençamos essa pandemia, mas torcem pela tragédia. Lamentável.
José Monte Aragão, Sobradinho

» Alguns seguidores do Messias acusam o Supremo Tribunal Federal de ter tirado do governo federal a responsabilidade pelo avanço da pandemia do novo coronavírus. Alegam que Alta Corte deixou essa tarefa para municípios e estados. Não foi assim. O Supremo Tribunal Federal decidiu que as decisões sobre relaxamento da quarentena e outras providências deveriam ocorrer de forma coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais. Não retirou do Ministério da Saúde a responsabilidade pela coordenação nacional de enfrentamento à pandemia. Mas, diante da decisão do STF, o governo virou as costas aos estados e municípios, principalmente das unidades federadas comandadas por potenciais adversários na corrida ao Palácio do Planalto em 2022. Foi o caso de São Paulo e Rio de Janeiro, que registram o maior número de infectados e mortos. O país está próximo de chegar a 100 mil mortos, para tristeza e consternação de famílias e de milhões de brasileiros que conseguem se colocar no lugar dos familiares que sofreram a perda de seus amados. Agora, existe uma legião de pessoas cegas que busca eximir o presidente da República de responsabilidade. Como a morte é inexorável, resta culpar a vítima, não a omissão do governo federal. O pior cego é aquele que não quer ver.
Joaquim Honório, Asa Sul

Desabafo

Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição

Músico de todos os tons. Caetano Veloso completa 78 anos de idade. Em plena produção, ele é protagonista absoluto da música popular brasileira.
José Ribamar Pinheiro Filho — Asa Norte

Uma boa reforma tributária é a que visa simplificar e reduzir impostos. Aumentar a carga tributária, nem pensar.
José Matias-Pereira — Park Way

“Na vida, tudo é passageiro. Menos o motorista e o cobrador”, inscrição em parachoques de caminhão.
Humberto Pellizzaro — Asa Norte

Comunicação quilombola: resistência e luta

Mestra e doutoranda em comunicação social pela Universidade de Brasília (UnB), é coordenadora-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF, integrante da Cojira-DF, Instituto Mídia Étnica e da irmandade Pretas Candangas

crédito: Editoria de arte

Depois de um século de resistência e décadas de luta, a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos conquistou, em 28 de julho, a titulação de posse das terras da comunidade. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) transferiu para a associação o título de domínio coletivo de 97,83 hectares de terra dos 301,36 reivindicados pela comunidade em Simões Filho/BA. Apesar de a área excluir o acesso ao rio, trata-se de importante vitória, chamada de carta de alforria pelas lideranças de Rio dos Macacos.

Em 2010, a comunidade chegou a se ver diante de decisão judicial para desocupar a área, em meio à disputa com a Marinha. As famílias quilombolas descendem de africanos escravizados que trabalharam em fazendas de cana-de-açúcar. Elas permaneceram no local após a falência dos senhores. A pressão de militares, a dívida deixada pelos antigos proprietários e a falta de documentação serviram para que o presidente Juscelino Kubitschek autorizasse a Marinha a construir na área.

As obras começaram entre os anos 50 e 60 como apoio à Base Naval de Aratu, que abriga a praia onde presidentes da República passam férias. Com a vila militar construída, o quilombo foi sendo sufocado. Até o acesso passou a se dar sob vigilância e repressão dos “navais”. Denúncias de violência e até mesmo envenenamento de plantações permanecem no silêncio da impunidade.

Nesse contexto, a conquista da titulação é marco na luta quilombola, amparada pelo artigo 68 da Constituição, que reconhece o direito das comunidades à titulação das terras e só existe pelo protagonismo de lideranças do movimento negro e quilombola durante a Constituinte. No caso de Rio dos Macacos, vale ressaltar um aspecto pouco explorado da resistência negra: a comunicação quilombola.

Como uma comunidade sem acesso à energia elétrica ou internet conseguiu se tornar conhecida mundialmente e multiplicar, há 10 anos, o lema Somos Quilombo Rio dos Macacos? Mergulhar na experiência mostra o que o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Muniz Sodré alerta: precisamos, antes de tudo, estar unidos no off-line para fazer diferença real no on-line.

Assim foi a caminhada dos quilombolas e do movimento negro urbano baiano. Por mais de uma década, eles constituíram fóruns de apoio, realizaram atos com artistas negros, levaram fotos e vídeos da comunidade para as telas e articularam influenciadores e ativistas como Emicida, Marcelo Yuka, Lázaro Ramos, Vilma Reis, Hamilton Borges e Josias Pires. Guerra preta, estratégia quilombola, nos versos de Nelson Maca.

A experiência de relacionamento com a mídia dos quilombolas de Ilha de Maré serviu de exemplo para Rio dos Macacos, assim como as parcerias com grupos como Quilombo Xis, Reaja ou Será Morto/a, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Comunicação, Militância e Atitude Hip Hop, Bando de Teatro Olodum e Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais.

Essa retrospectiva revela a importância da comunicação e da cultura na luta quilombola, além das estratégias que podem e estão sendo utilizadas ou reinventadas. Tudo isso em meio a ataques do governo federal que, em plena pandemia, chegou a ameaçar de despejo famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, sob a justificativa de ampliar a base de lançamento de foguetes.

Até 3 de agosto, foram contabilizados 3.810 casos e 142 mortes pela covid-19 em quilombolas, de acordo com levantamento do Observatório da Covid-19 nos Quilombos, criado pela Conaq e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Diante do descaso do poder público, as comunidades seguem utilizando estratégias de comunicação para denunciar a falta de acesso a direitos básicos.

Todo esse esforço recorda a frase de uma das principais lideranças de Rio dos Macacos, Rose Meire dos Santos Silva: “Sempre pensamos que iríamos morrer aqui lutando por esta terra. A diferença é que, agora, sabemos que vamos morrer, mas muita gente vai ficar sabendo”. Força ancestral na abertura de caminhos, comunicação e reintegração de posse. Sankofa!

O desafio no saneamento básico

Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)

Temos um país rico em recursos e potencialidades, mas robusto, também, em suas mazelas. Os problemas se acumulam na infraestrutura, nos deficits em questões essenciais à qualidade de vida e na garantia de direitos universais. É essa a fotografia do Brasil em educação, acesso à moradia, segurança pública, saúde e saneamento básico. Este último foi alvo do marco legal aprovado pelo Congresso Nacional, que incluiu, após anos de discussão, o setor privado como parte da solução. É medida acertada e urgente para corrigir distorções.

Há estimativas apontando que, pelo menos, 100 milhões de brasileiros não contam com coleta e tratamento de esgoto. A falta de acesso à água potável impacta 35 milhões. De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), apenas 43% da população é atendida por rede coletora e estação de tratamento de esgotos; 12%, por fossa séptica. Já 18% têm esgoto coletado, mas não tratado. Enquanto 27% não têm coleta nem tratamento de esgoto.

Os efeitos nocivos da falta de cobertura de serviço tão básico se veem todos os dias na vida dos brasileiros. O Instituto Trata Brasil mostrou que o Brasil registrou 233.880 internações hospitalares por doenças causadas pela precariedade de saneamento básico em 2018. Naquele ano, 2.180 morreram em decorrência de complicações de saúde causadas pelo contato com esgoto.

A situação agravou-se com a pandemia da covid-19. Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) confirmaram que o novo coronavírus amplia as chances de proliferação em locais com saneamento precário. É o caso do distrito de Anhanguera, na zona norte da capital paulista, onde 52,5% das mortes por covid-19 são de pessoas com menos de 65 anos. Trata-se da cidade mais rica do país e de um dos bairros com mais pessoas morando às margens de córregos e esgoto a céu aberto.

Esses números são vergonhosos e uma afronta à Constituição Federal de 1988, que assegura como direito a universalização no acesso ao saneamento básico e à água potável. Direito reforçado pela Lei nº 11.445/2007, que compreende, ainda, os serviços de infraestrutura, drenagem e limpeza urbanas, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

É fato que verificamos avanços nos últimos anos com investimentos responsáveis por gerar 140 mil postos de trabalho em obras de saneamento e oferta de água, segundo o Instituto Trata Brasil. Mas estamos longe de frear o impacto negativo da ausência desses serviços na saúde e na educação de milhões de pessoas.

Assim como não há motivo para nos orgulharmos desse espelho social, não temos o direito de nos acomodar como sociedade. Um país com esgoto a céu aberto perde potencial turístico, deixa de criar empregos e negligencia a saúde do povo.

Sugestões para corrigirmos tais falhas foram listadas em estudo elaborado pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As principais são: garantir a atratividade a concessões públicas; melhorar planos de saneamento e normas de regulação; assegurar condições para a sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços; dotar as agências reguladoras de autonomia financeira, capacidade técnica e independência decisória; e capacitar os agentes do setor em regulação.

O novo marco regulatório do saneamento básico chega com o espírito sugerido pelo BID e a Abes. O Brasil ganhou, assim, mecanismo para seguir o caminho trilhado por países desenvolvidos, com responsabilidade e confiança para investimentos privados. A tendência é de que a regulamentação para atuação de entes privados robusteça em anos o atendimento de saneamento e água tratada, como ocorreu com os serviços de telecomunicações. Há duas décadas, conseguir uma linha telefônica era luxo para poucos brasileiros. Hoje é banal. Temos internet de qualidade, telefonia celular em larga escala e discutimos a nova fronteira representada pela tecnologia 5G.

Acredito que, no saneamento, ocorrerá o mesmo. O potencial projetado é de até R$ 600 bilhões em investimentos, conforme a XP Investimentos. Montante que criará milhares de empregos e, o mais importante, melhorará a vida dos brasileiros.

Visto, lido e ouvido

Desde 1960

Supremo alheamento

Hoje, qualquer pesquisa de opinião pública para medir o grau de confiabilidade e credibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo aquelas encomendadas pelo próprio órgão, mostra que, para a maioria dos brasileiros, essa que deveria ser a mais importante Corte do Estado, apresenta um baixíssimo grau de avaliação pela sociedade.

Dependessem das notas emitidas pelos cidadãos, a maioria dos atuais ministros estaria simplesmente reprovada. A população, de um modo geral, desaprova a conduta dessa Alta Corte, enxergando nessa instituição e, principalmente, nos seus membros, o mais importante instrumento para a manutenção de um antigo e condenável modelo de governo que todos querem ver superado.

Não que enquetes desse gênero possam ter alguma importância para a Corte ou mesmo influenciar a condução de seus trabalhos. Nesse sentido, alguns ministros, por diversas vezes, têm afirmado que não pautam seus pareceres pelo bafo das ruas, nem se deixam intimidar pelo clamor popular quando têm que decidir seus votos. As ruas e o STF vivem um divórcio litigioso há anos, e isso, embora não intimide suas excelências, não é, definitivamente, para dizer o mínimo, saudável para a democracia.

No máximo, a percepção da população sobre a Suprema Corte fica a meio termo entre o bom e o ruim ou péssimo. E isso é preocupante, por um lado, porque passa a noção de que essa alta instância, até mesmo pela denominação um tanto pomposa, destaca-se do restante dos brasileiros por se achar localizada no céu ou no Olimpo, em contraposição ao restante dos mortais, que permanecem na planície, em que a vida é enfadonha e se resume a um rosário de lamúrias diárias.

Nada mais surreal para um país que almeja juntar-se às demais nações desenvolvidas e modernas. Talvez, esse distanciamento e alheamento do STF em relação à média da população se dê pelo fato de que seus membros não dependem da vontade popular para alcançar esse status. Talvez, esteja no fato de que, entre um e outro, não haja uma comunicação direta ou mesmo uma língua ou idioma em comum. Os ministros falam uma novilíngua, que é uma corruptela ou uma espécie de juridiquês hermético e cifrado, em que o sim pode ser um não e vice-versa.

De qualquer forma, não vale aqui apontar o dedo. De dicotomia entre uma Corte embutida num país, mas, ao mesmo tempo alheia a esse, faz com que seja preciso acertar os passos desses que são, quer queira, quer não, funcionários públicos a serviço da nação para evitar o que parece ser iminente, ou seja, uma colisão frontal que possa trazer prejuízos múltiplos.

O pior nessa questão que se arrasta há anos é que ela parece não ter uma solução à vista. Pelo contrário, a cada decisão tomada nessa instância aumenta o descontentamento do grosso da população. Não bastassem armar todo o tipo de ardis jurídicos para impedir a condenação final de corruptos comprovadamente implicados em crimes diversos, eis que o STF, agora, parece ter empreendido um caminho sem volta para fazer de qualquer noção de direito, mesmo os mais simples e básicos, um anátema de justiça.

A frase que não foi pronunciada

“A liberdade de expressão é soberana desde que não incomode os soberanos.”

Dona Dita, resumindo a ópera em seu pensamento

Presença
Megaoperação no Paranoá na manhã de ontem. Havia carros do DER, da Vigilância Sanitária, do DF Legal, da Polícia Militar e da Brasília Ambiental.

Segurança
Para a proteção do presidente da República, torres farão parte do visual dos palácios em Brasília. A intenção é proteger contra drones. Nada mais natural, principalmente para quem quase foi eliminado por uma facada.

Destarte
Cine Brasília, Biblioteca Demonstrativa, Teatro Nacional, reformas intermináveis para locais do saber.

FB
Adriano Lafetá registra, no Facebook, a visita ao Xingu na década de 80, onde presenciou o reencontro do cacique yawalapiti Aritana com Orlando Villas-Bôas. Veja o post no Blog do Ari Cunha, em que o jornalista lamenta a morte do líder indígena pela covid-19.

Cientista
Professor da UnB, Nagib Nassar foi convidado pelo Conselho de Administração da Fundação Kuwait para o Avanço das Ciências para participar da Arab Scholars Academy. Veja a missiva no Blog do Ari Cunha.

História de Brasília

O jornal noticiou a retificação, de acordo com o pedido do diretor-geral da Fazenda. Mas estávamos sendo burlados, enganados, desmentidos sem razão.(Publicado em 13/1/1962)