Depois de um século de resistência e décadas de luta, a Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos conquistou, em 28 de julho, a titulação de posse das terras da comunidade. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) transferiu para a associação o título de domínio coletivo de 97,83 hectares de terra dos 301,36 reivindicados pela comunidade em Simões Filho/BA. Apesar de a área excluir o acesso ao rio, trata-se de importante vitória, chamada de carta de alforria pelas lideranças de Rio dos Macacos.
Em 2010, a comunidade chegou a se ver diante de decisão judicial para desocupar a área, em meio à disputa com a Marinha. As famílias quilombolas descendem de africanos escravizados que trabalharam em fazendas de cana-de-açúcar. Elas permaneceram no local após a falência dos senhores. A pressão de militares, a dívida deixada pelos antigos proprietários e a falta de documentação serviram para que o presidente Juscelino Kubitschek autorizasse a Marinha a construir na área.
As obras começaram entre os anos 50 e 60 como apoio à Base Naval de Aratu, que abriga a praia onde presidentes da República passam férias. Com a vila militar construída, o quilombo foi sendo sufocado. Até o acesso passou a se dar sob vigilância e repressão dos “navais”. Denúncias de violência e até mesmo envenenamento de plantações permanecem no silêncio da impunidade.
Nesse contexto, a conquista da titulação é marco na luta quilombola, amparada pelo artigo 68 da Constituição, que reconhece o direito das comunidades à titulação das terras e só existe pelo protagonismo de lideranças do movimento negro e quilombola durante a Constituinte. No caso de Rio dos Macacos, vale ressaltar um aspecto pouco explorado da resistência negra: a comunicação quilombola.
Como uma comunidade sem acesso à energia elétrica ou internet conseguiu se tornar conhecida mundialmente e multiplicar, há 10 anos, o lema Somos Quilombo Rio dos Macacos? Mergulhar na experiência mostra o que o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Muniz Sodré alerta: precisamos, antes de tudo, estar unidos no off-line para fazer diferença real no on-line.
Assim foi a caminhada dos quilombolas e do movimento negro urbano baiano. Por mais de uma década, eles constituíram fóruns de apoio, realizaram atos com artistas negros, levaram fotos e vídeos da comunidade para as telas e articularam influenciadores e ativistas como Emicida, Marcelo Yuka, Lázaro Ramos, Vilma Reis, Hamilton Borges e Josias Pires. Guerra preta, estratégia quilombola, nos versos de Nelson Maca.
A experiência de relacionamento com a mídia dos quilombolas de Ilha de Maré serviu de exemplo para Rio dos Macacos, assim como as parcerias com grupos como Quilombo Xis, Reaja ou Será Morto/a, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Comunicação, Militância e Atitude Hip Hop, Bando de Teatro Olodum e Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais.
Essa retrospectiva revela a importância da comunicação e da cultura na luta quilombola, além das estratégias que podem e estão sendo utilizadas ou reinventadas. Tudo isso em meio a ataques do governo federal que, em plena pandemia, chegou a ameaçar de despejo famílias quilombolas de Alcântara, no Maranhão, sob a justificativa de ampliar a base de lançamento de foguetes.
Até 3 de agosto, foram contabilizados 3.810 casos e 142 mortes pela covid-19 em quilombolas, de acordo com levantamento do Observatório da Covid-19 nos Quilombos, criado pela Conaq e pelo Instituto Socioambiental (ISA). Diante do descaso do poder público, as comunidades seguem utilizando estratégias de comunicação para denunciar a falta de acesso a direitos básicos.
Todo esse esforço recorda a frase de uma das principais lideranças de Rio dos Macacos, Rose Meire dos Santos Silva: “Sempre pensamos que iríamos morrer aqui lutando por esta terra. A diferença é que, agora, sabemos que vamos morrer, mas muita gente vai ficar sabendo”. Força ancestral na abertura de caminhos, comunicação e reintegração de posse. Sankofa!
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