SSetenta e cinco anos atrás o mundo assistia, atônito, à explosão da primeira bomba atômica, na cidade de Hiroshima, no Japão, que provocou a morte instantânea de 70 mil pessoas e centenas de milhares nos anos seguintes pelos efeitos da radioatividade. Três dias depois, foi a vez de Nagasaki, que sofreu destruição e mortes nas mesmas proporções. Desde então, a civilização convive com o risco de ser eliminada da face da Terra e, mesmo assim, os governantes, seguindo a estratégia de dissuasão, não põem fim à corrida nuclear.
O que se vê, atualmente, é o afrouxamento dos controles e a modernização dos arsenais nucleares, numa renovada disputa entre as potências atômicas. Posturas como as do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que vem abandonando acordos e tratados feitos com os russos, nos tempos da Guerra Fria com a extinta União Soviética, em nada ajudam para a humanidade a pôr fim às armas nucleares. Há dois anos, Trump, avesso ao multilateralismo, abandonou o Tratado de Forças Intermediárias, que reduziu os arsenais de mísseis de alcance entre 500 quilômetros a 5 mil quilômetros. Neste ano, deixou o Tratado de Céus Abertos, que permite o monitoramento aéreo de manobras militares na Europa e América do Norte. Agora, questiona a renovação do Novo Start, que impõe limites sobre as ogivas nucleares existentes. O acordo expira em 2021.
São atitudes como essas que incentivam outros países a aumentarem seus arsenais e de outros quererem entrar no seleto clube das nações nucleares (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido, França, Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Israel).
Iniciativas como as do presidente norte-americano são extremamente perigosas e só trazem instabilidade para o mundo, segundo avaliação de especialistas. Os EUA mandam um claro recado de que valorizam modernizar e aumentar o número de artefatos e não apostar na redução das ogivas. E isso justamente quando as potências atômicas se movimentam no mesmo sentido, o que significa mais intranquilidade para o mundo.
A China vem modernizando seu arsenal dentro da política de dissuasão mínima, em que busca garantir o poder de retaliação em caso de agressão a seu território. Atualmente, o gigante asiático dispõe de 320 bombas operacionais, contra 1.750 dos Estados Unidos e 1.520 da Rússia, e nacionalistas chineses querem aumentar seu estoque para os níveis estadunidense e russo. A comunidade internacional também se ressente quanto aos programas nucleares de países como o Irã e, mais recentemente, Arábia Saudita. As duas nações têm rivalidade histórica de fundo estratégico e religioso e o desenvolvimento de bombas atômicas pelos persas e sauditas só coloca mais combustível no volátil Oriente Médio, onde Israel tem à disposição 80 armas nucleares.
A realidade é que a perspectiva de desarmamento é muito pequena na atualidade, quando o mundo reverencia os mortos em Hiroshima e Nagasaki. Hoje, é muito difícil convencer as nações com poder nuclear de abrirem mão de suas bombas. Espera-se, no entanto, que as gerações futuras tomem a iniciativa de banir do planeta o horror representado pelo poder nuclear que se espalha pelo mundo.
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Crianças também precisam de socorro
Tenho visto iniciativas, da parte do governo e de entidades, de combate à violência contra mulheres, principalmente nesta pandemia. São providências imprescindíveis, como novas unidades de atendimento, melhoria dos serviços e peças publicitárias em defesa delas, que estão confinadas com seus agressores. Mas há um grupo ainda mais vulnerável que também precisa da atenção das autoridades públicas e da sociedade. Por causa do isolamento social, meninos e meninas estão, igualmente, convivendo mais com seus abusadores. E, nesses casos, o grupo de algozes é ainda maior: pais, mães, tios, avós, irmãos, primos, enfim, os responsáveis justamente por garantir a segurança deles.
Estatísticas do Disque 100 — canal de denúncias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) — mostram que o maior número de violações contra crianças e adolescentes (agressões sexuais, físicas e psicológicas) ocorre na própria casa das vítimas. Foram 22.304 registros de janeiro a junho de 2019, de acordo com os dados mais recentes.
Afastados de escolas e creches, locais importantes para a detecção de abusos, e longe do convívio com outras pessoas, meninos e meninas têm menos condições de pedir ajuda. Eles precisam da mobilização de todos nós, de campanhas maciças de alerta sobre os riscos a que estão sujeitos, da divulgação dos canais de denúncia, do trabalho ágil da rede de proteção.
O distanciamento social tornou ainda mais difícil a revelação de agressões, mas vizinhos ou parentes que souberem ou suspeitarem da violência podem denunciar tanto em delegacias e conselhos tutelares quanto pelo Disque 100, app Direitos Humanos ou no site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, que funciona 24 horas, inclusive em feriados e fins de semana.
O MMFDH anunciou que trabalha num aplicativo para que crianças e adolescentes possam fazer denúncias de violações. Segundo a pasta, a primeira reunião para definir o funcionamento do serviço ocorreu na semana passada, com representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
“A ferramenta será lúdica e bastante interativa. O objetivo é ajudar o público infantojuvenil a romper o muro do silêncio, barreira essa tantas vezes presente nos contextos de violência. As nossas crianças e adolescentes estão sofrendo sozinhos agora. Por isso, a nossa preocupação em desenvolver ações que combatam as violações intrafamiliares”, explicou Maurício Cunha, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ampliar os canais de denúncia é uma boa medida, mas são necessárias outras ações mais efetivas, principalmente da parte do governo, que tem maior poder de implementá-las. Empresas e entidades também devem entrar nessa luta, com peças publicitárias em massa, por exemplo. E cada cidadão pode dar sua contribuição, denunciando. O enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos nós.
Desabafo
Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição
Cem mil mortos. Sem ministro da Saúde.
Francicarlos Diniz — Asa Norte
O Brasil chega a mais 100.500 mortos. Mas o importante é comemorar a vitória do Palmeiras. Gol de placa.
Gilberto Borba — Sudoeste
No Dia dos Pais, mais de 100 mil famílias choraram a perda de entes queridos pela covid-19. O presidente festejou a vitória do seu time.”E daí?”
Jorge de Oliveira — Taquari
Os “povos indígenas” querem ser donos dos seus narizes, para explorarem o garimpo, ou para com isso destruírem a floresta amazônica, como estão fazendo, aceleradamente, sob os aplausos e a aprovação do governo?
Lauro A. C. Pinheiro — Asa Sul
Charge
Sr. Redator
Líbano
Os olhos do mundo estão voltados para Beirute. A explosão na área portuária da capital do Líbano deixa o país de luto e comove as nações. O Brasil tem laços históricos de amizade com o povo libanês. Desde 1880, quatro anos após a visita de Pedro II à antiga Fenícia, cerca de 12 milhões de nativos, naturalizados e descendentes de libaneses estão espalhados por todo o território nacional, constituindo a maior comunidade libanesa no mundo. Aqui trabalham com afinco, dignidade e respeito, contribuindo para a nossa formação social. Somos receptivos à cultura, costumes e tradições dos libaneses. Nos nossos quadros político, comercial e literários, encontramos seus ilustres descendentes. Em razão desses laços e do sentimento de profundo pesar, a Aliança de Mulheres que Amam Brasília, Amabrasília, solidariza-se com o povo e as mulheres libanesas pelo trágico acontecimento ocorrido na terça- feira.
» Cosete Ramos Gebrim,
Presidente da Amabrasília
» Eu assisti desde o início ao noticiário sobre a explosão no porto de Beirute com profunda dor no coração. Parecia que os conflitos internos pudessem ter sido retomados ou que um atentado poderia ter sido perpetrado contra a cidade. Aos poucos, fui sendo envolvido por um misto de perplexidade pelas consequências da explosão e de alívio por saber que tinha sido um acidente. Agora, mesmo pensando como deve ser a dor das pessoas que viveram aquele momento, sou tomado por uma sensação que não sei nominar, mas tenho a certeza de que é positiva. Saber que um povo pode superar as suas dificuldades e as dores e ainda ter esperança é muito forte. Para isso, o povo precisa ter garra e determinação. E isso nunca faltou ao povo libanês.
» Geraldo Magela
Lago Norte
» Apresento minha solidariedade ao heroico povo libanês, que tanto tem sofrido, agora diante da tragédia inominável da explosão do porto de Beirute. Quando criança, trabalhei na loja de tecidos de um libanês em Anápolis. Frequentava sua casa e adorava ver os pães colocados no forno, quando se inchavam como sapos. Depois ele se transferiu para São Paulo, onde se tornou grande industrial. Nunca se me apagou da lembrança a figura belíssima e imponente daquele homem bom. Que Deus conforte os que estão sofrendo no Líbano hoje.
» João Moreira Coelho
Asa Sul
Racismo
Chegaram às telinhas e às redes sociais cenas bizarras e bárbaras de agressões a dois jovens negros, em São Paulo. O primeiro jovem, Mateus, fora trocar o presente do Dia dos Pais, foi empurrado para as escadas, apanhou e ainda teve seu cartão de crédito furtado. Só escapou pela reação popular. O segundo, também Mateus, foi insultado por um homem ao fazer uma entrega num condomínio de luxo. No DF, um delegado de Polícia foi chamado de “macaco” por um morador do Lago Sul. O racista foi preso, mas em breve estará solto para seguir ofendendo outros negros. Os três episódios realçam mais uma vez o inaceitável racismo, que contamina grande parte dos brasileiros, as instituições de Estado e, até hoje, não mereceu do Judiciário uma reação vigorosa para inibir a incivilidade. Os agressores, quando penalizados, são enquadrados no crime de injúria racial. Não é injúria. É racismo, crime imprescritível e inafiançável, com pena de, pelo menos, três anos, podendo ser agravada e com pagamento de multa. Mas, quem é condenado a essa pena? Bobagem! São negros e, por isso, seres inferiores. Assim, a leniência da Justiça estimula mais e mais as agressões. É o rito da não reparação que se pereniza desde o século 16.
» Guadalupe Gonzaga,
Park Way
Disputa
Quem melhor engraxa os coturnos do capitão? A disputa entre André Mendonça, ministro da Justiça, e Augusto Aras, procurador-geral da República, vem esparramando lambanças para todos os lados. O ministro, “terrivelmente cristão”, decidiu, apesar de todas as negativas, fazer dossiês sobre 570 funcionários policiais e professores universitários que discordam do seu (unicamente dele) profeta Jair Bolsonaro. Para isso, recorreu ao modelo do extinto e famigerado Serviço Nacional de Inteligência (SNI), de um um dos períodos mais obscuros da história república — a ditadura militar, que perdurou por 21 anos. Diante da repercussão, o que é dossiê virou relatório, no fim das contas, as mesma coisa. O procurador-geral se vê às voltas com o desprezo que vem conquistando entre seus comandados por insistir em acabar com a Operação Lava-Jato, que se consagrou entre os brasileiros depois de levar para a cadeia celebridades políticas e graúdos empresários.Os dois se queimam por uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Ao que não leva a rasteira ambição humana.
» Alfredo Gonzaga,
Jardim Botânico
Má educação
Como é grande a falta de educação de muitos frequentadores de parques, cachoeiras, praças e outros espaços públicos. Quando não tem uma área de lazer numa determinada localidade, a população reclama; quando o governo constrói, os vândalos a destroem e furtam tudo. O exemplo mais recente é o Deck Sul, que foi completamente destruído pelos maus usuários. É vergonhoso visitar aquele espaço à beira do lago. As pessoas mal educadas deixam sujeira em toda parte. A margem do lago está repleta de lixo orgânico e reciclável. À noite, é perigoso frequentar, porque tem gente que liga o som nas alturas, consumo de bebidas e a droga rola solta.
» Sebastião Machado Aragão,
Asa Sul
O verdadeiro combate à desinformação
A eleição de Donald Trump colocou a discussão sobre fake news na mesa de quase todas as democracias. Mas, é bem verdade que a desinformação não é elemento nascido naquele ano, nem somente restrito a processos eleitorais, tampouco algo que causa impactos apenas no ambiente digital.
O próprio termo fake news é bastante reducionista diante do problema que temos de enfrentar, que é sobre a nossa relação com o meio digital, uma discussão mais sobre conduta individual dentro de uma sociedade plural, envolvendo direitos e deveres.
As regras de convivência do mundo analógico estão claras e bem pacificadas. Porém, nenhuma legislação do planeta tratou, de forma ampla e objetiva, de questões fundamentais sobre o uso da internet pelo cidadão comum.
Creio que o principal debate está na relação do indivíduo conectado com o anonimato que, em teoria, o uso da rede permite. Alguns países adotam filtros para acesso a páginas da rede, mas não me recordo de algum que exija que cada conta em uma rede social esteja associada a um documento pessoal.
No Brasil, todo processo legislativo que ousa discorrer sobre o tema acaba perdendo o foco sob alegações de que pretende censurar o que é publicado por usuários. Uma relação sem nexo, dado que todo brasileiro ao nascer precisa ser registrado e nem por isso é impedido de falar o que pensa.
A própria Constituição dá as regras para a liberdade de expressão, no artigo 5º: “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. Creio que o parágrafo é de interpretação inequívoca. A vedação do anonimato se dá por um motivo, expresso no parágrafo seguinte: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”.
Em resumo, o que garante que uma vítima possa pleitear o ressarcimento diante de extrapolação da liberdade de expressão é que o autor não se esconda por trás do anonimato. Agora, cabe levar esse conceito para o mundo virtual, dado que um crime contra a honra em ambiente virtual provoca danos reais no mundo analógico.
Então, se acabarmos com anonimato, acaba o problema com as fake news? Não. É preciso ir além e definir o que é crime cometido em ambiente virtual, onde ele acontece e qual a competência para julgamento.
O artigo 6º do Código Penal, cuja redação data de 1984, diz o seguinte: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”. Ocorre que um crime virtual produz efeitos sem território físico definido.
Um criminoso pode, com facilidade, simular conexão e fazer parecer que está acessando a rede a partir de endereço na Alemanha e espalhar notícia falsa contra um residente do Maranhão. Produz efeitos na reputação da vítima de forma nacional. Talvez, até por meio de impulsionamento em redes sociais.
Sem a definição clara de território, não há, também, a definição de competência. Já li casos sobre julgamentos de pedófilos serem protelados por essa razão. O pedófilo sobe imagens em uma unidade da Federação, mas é julgado por outra e depois pede anulação do julgamento.
De forma muito simples, podemos definir que todo crime virtual contra pessoa física ou jurídica brasileira tenha como território o território nacional e trocar a competência do local em que se pratica a infração, ou sua tentativa, para o domicílio da vítima, estabelecendo nele o foro para o julgamento. Isso é só o começo da discussão. Mas é um bom começo.
A sustentabilidade como base dos negócios
No dia 20 de julho, o Diário Oficial da União publicou, entre os diversos pareceres, a informação de que equipamentos de energia solar seriam incluídos em uma lista de bens de capital cujos impostos de importação estarão zerados até o final de 2021. A decisão acertada, diga-se, tende a pressionar legitimamente empresas que fabricam equipamentos solares no Brasil devido à maior concorrência com a vinda de novos importados.
Se voltarmos alguns meses, no entanto, veremos que, em 28 de novembro de 2019, no mesmo Diário Oficial, o governo comunicava um veto total a um projeto aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados que previa a “isenção do Imposto de Importação para equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar”.
Na época, o Executivo justificou o veto informando que, após ouvir o Ministério da Economia, concluiu que, “apesar de a proposta legislativa importar diminuição de receita da União, não há indicação das correspondentes medidas de compensação para efeito de adequação orçamentária e financeira, o que viola as regras do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda dos arts. 114 e 116 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 (Lei nº 13.707, de 2018)”.
À vista disso, prevaleceria nos brasileiros a dúvida sobre as motivações do governo em se contradizer ao anunciar e até celebrar a isenção desses impostos se não fosse um único aspecto que está dando muita dor de cabeça para o presidente: a exigência, por parte de inúmeras empresas que colocam seus capitais no Brasil, da promoção de uma política pública sustentável.
Acontecimentos recentes, como a carta aberta dos principais fundos de investimentos europeus para embaixadas brasileiras ameaçando saírem do Brasil, em resposta ao crescente desmatamento na Amazônia, e o estudo recente divulgado pela revista Science sobre os efeitos do desmatamento ilegal, revelam o novo rumo que o mundo corporativo tem tomado em relação às boas práticas ambientais. Essa ideia foi endossada ainda pelo relatório “O futuro da natureza e dos negócios”, publicado recentemente pelo Fórum Econômico Mundial.
O documento ressalta que as empresas podem ter oportunidades de negócios de US$ 10,1 trilhões por ano e criar 395 milhões de empregos até 2030 caso adotem soluções sustentáveis em suas operações. O estudo ainda alerta que US$ 44 trilhões de geração de valor econômico — mais da metade do Produto Interno Bruto (PIB) mundial — está em risco por causa das práticas ambientais predatórias.
Nesse contexto, agravado pela falta de apoio no Congresso, desvalorização do real frente ao dólar e pelo fantasma do impeachment que ainda assombra o presidente, o governo não viu alternativa senão começar a traçar nova rota para a questão ambiental.
O primeiro passo, embora tímido, já ensaia algum progresso. No Brasil, as instalações de geração solar têm crescido rapidamente e representam, hoje, cerca de 3 gigawatts em potência instalada. De acordo com o último levantamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), a energia gerada pelos 255 mil sistemas fotovoltaicos chegou a 319 mil unidades consumidoras e tende a aumentar nos próximos anos. Apesar de o setor de comércio e serviço ser o que mais utiliza a capacidade total, a Absolar observou que, nos últimos anos, o número de instalações tem sido maior nas residências.
Esse total, portanto, deve aumentar com a chegada de novos importados. A medida do governo também isenta de impostos dezenas de modelos de módulos solares, incluindo monocristalinos e bifaciais, além de alguns tipos de inversores trifásicos para sistemas fotovoltaicos e componentes utilizados nos trackers, como unidades de controle. A consequência disso, evidentemente, é a possibilidade de empresas e famílias que pagam uma fortuna na conta de luz se verem livres do monopólio de estatais que, muitas vezes, entregam um serviço que muito deixa a desejar.
Nessa expectativa de mudança, cresce a esperança de que, caso prossigamos nessa linha e novas medidas do tipo sejam adotadas pelo governo federal, em um futuro próximo teremos a oportunidade de ver a renda do Brasil crescer, levando, consigo, a possibilidade de acesso a serviços mais refinados e à abertura de postos de trabalho.
Vacinas para a paz
O termo vacina surgiu em 1798 quando o cientista inglês Edward Jenner observou que trabalhadores de zona rural não pegavam a varíola, pois haviam tido a varíola bovina, de menor impacto para os humanos. A palavra vacina deriva justamente de Variolae vaccinae, nome científico dado à varíola bovina. Em 1881, o cientista francês Louis Pasteur começou a desenvolver a segunda geração de vacinas, voltadas a combater a cólera aviária e o carbúnculo.
A partir de então, as vacinas passaram a ser produzidas em massa e tornaram-se um dos principais elementos para o combate a doenças no mundo. Ao longo da história, elas ajudaram a reduzir expressivamente a incidência de poliomielite, sarampo e tétano, entre várias outras doenças. Hoje, são consideradas o procedimento com melhor custo-benefício em saúde pública.
Em 1903, o médico Oswaldo Cruz, ao assumir a Diretoria-geral de Saúde Pública, promoveu a campanha de saneamento básico da cidade do Rio de Janeiro e tomou a decisão de erradicar as doenças como a febre amarela, a peste bubônica e a varíola. Em junho de 1904, o governo tornou a vacinação da população obrigatória e, apesar da campanha contrária, foi aprovada em 31 de outubro.
Essa lei acabou causando um motim e provocando debates exaltados entre o povo e os legisladores. Entre 10 e 16 de novembro de 1904, o povo, insatisfeito, protestou contra a vacina obrigatória em episódio conhecido como “A revolta da vacina”, que provocou manifestações com conflitos generalizados.
Apesar dos dados recentes da Organização Mundial da Saúde de que a vacinação evita de 2 a 3 milhões de mortes por ano, e outro 1,5 milhão poderia ser evitado se a cobertura vacinal fosse melhorada no mundo, os movimentos contra as vacinas vêm crescendo no planeta, inclusive no Brasil. Segundo dados do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS), nos últimos dois anos, a meta de ter 95% da população-alvo vacinada não foi alcançada. É a volta ao obscurantismo.
Nos dias de hoje, com a alarmante crise sanitária e suas consequências nas áreas da saúde e da economia, a grande esperança será o desenvolvimento de vacinas que possam proteger contra a covid-19. Mais de 100 grupos de cientistas de todo o planeta tentam chegar a uma vacina eficiente para conter a pandemia e, em muitos casos, substituindo a competição pela colaboração. Que maravilha!
Sugestões começam a emergir no sentido de que as descobertas sejam consideradas patrimônio da humanidade e não visem os lucros, que sempre foram os objetivos das indústrias farmacêuticas. Quem sabe possamos estender esse conceito para todos os medicamentos e procedimentos em prol da saúde humana. As patentes perderiam o valor material. Em vez disso, teriam valor imaterial como instrumento em prol do bem-estar coletivo.
Vivemos em um planeta que se empobrece de recursos naturais, as mudanças climáticas nos alertam com desastres cada dia mais frequentes, o ar e a água cada vez mais poluídos, a vergonhosa desigualdade social provocando sofrimento e fome, a violência, a corrupção e a falta de ética são sintomas de uma sociedade doente.
A humanidade padece ainda mais com a falta de paz. O ser humano esconde-se em uma fachada de modernidade e de tecnologia, mas continua com os instintos primitivos de busca pelo poder que corrompe as pessoas. Para prevenir as futuras gerações de pandemias que tenham como base as dimensões sociais, econômicas e éticas, temos a possibilidade de desenvolvermos um leque de vacinas.
Destacaria como vacinas, para termos um Brasil e um mundo melhor, a educação, a solidariedade, a compaixão, a serenidade, a humildade, a responsabilidade social, a caridade e a ética. Essas vacinas para paz devem ser introduzidas nos primeiros anos de vida, quando ocorre a construção da personalidade.
Seus efeitos serão mantidos por toda a vida. É pertinente lembrar pensamentos de singular inspiração. Platão: “A paz do coração é o paraíso dos homens”. Albert Einstein: “A paz é a única forma de nos sentirmos humanos”. Jimi Hendrix: “Quando o poder do amor superar o amor pelo poder, o mundo conhecerá a paz”.