O Judiciário depois da pandemia

''Não posso deixar de focalizar, no leque de ações desenvolvidas a partir da chegada da pandemia ao estado, a intensificação de muitos projetos já em andamento, procedendo-se também ao incremento de medidas no combate à violência feminina''

» FERNANDO CERQUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)

postado em 01/09/2020 04:00 / atualizado em 01/09/2020 08:14

Costumo dizer que o Judiciário brasileiro — o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como exemplo — nunca mais será o mesmo depois da pandemia da covid-19. Em nosso estado, uma vez definidas as medidas de isolamento social quase generalizadas na maioria das regiões, o TJPE adotou ações emergenciais que permitiram o funcionamento normal dos serviços do Judiciário, mesmo tendo sido suprimido o atendimento presencial, substituído pelo trabalho remoto, medida adotada de modo amplo a partir de 18 de março.

Essa providência, implementada como medida preventiva que objetivava reduzir a possibilidade da propagação da covid-19 nas diversas áreas de atendimento, não afetou os índices de produtividade, tendo Pernambuco alcançado números surpreendentes segundo recente avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJPE, desde o início da pandemia, vem mantendo a honrosa condição de situar-se entre os cinco tribunais de médio porte mais produtivos do país. No período de 11 de março a 11 de agosto, registrou 983.246 atos praticados, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos, o que lhe confere a condição de quinto lugar entre os tribunais de médio porte.

Para obtenção desses expressivos resultados, é de justiça ressaltar o espírito de colaboração dos magistrados e servidores visando atender a população. Os números atestam a capacidade do nosso pessoal de se adaptar à nova realidade, bem como seu elevado espírito de colaboração, mesmo em condições não tão favoráveis para trabalhar em casa, enfrentando situações complexas, além da ansiedade causada por tudo que a população está vivenciando desde março, mas, mesmo assim, os colaboradores entregaram uma prestação de serviço jurisdicional adequada e louvável.

O TJPE teve de se ajustar às mudanças adotadas para impedir que os servidores fossem atingidos pelo alto índice de transmissão da doença. Essas providências evidenciaram a oportunidade de sua adequação para atender aos reclamos da sociedade. Assim, atravessamos momentos desafiadores em que tivemos de nos ajustar às mudanças causadas pelo alto índice de contágio do novo coronavírus e a letalidade da doença para salvar o bem mais precioso que temos, que é a vida.

Nesse contexto, os servidores e magistrados se superaram, pois o inesperado da chegada do “visitante indesejado” levou-nos também a acelerar o processo de transformação digital do Poder Judiciário e, assim, estamos em melhores condições de atendimento de forma efetiva.

Não posso deixar de focalizar, no leque de ações desenvolvidas a partir da chegada da pandemia ao estado, a intensificação de muitos projetos já em andamento, procedendo-se também ao incremento de medidas no combate à violência feminina. Destaque-se, nesse particular, o lançamento do aplicativo Nisia, que facilita a verificação da tramitação dos processos com medidas protetivas, o que contribui para que as vítimas não tenham de se deslocar às unidades judiciárias para saber a situação do processo.

Ainda destaco outras ações, tais como a intensificação do trabalho de conciliação e mediação, para o que tem a maior importância a utilização do WhatsApp. Registro também a inscrição de demandas para sessões que resultam no incremento das ações de conciliação, cabendo destacar uma série de outros projetos, tais como o atendimento on-line, firmando-se parcerias, com o que foram ampliadas as conciliações que passaram a ser realizadas de forma virtual.

Para que se tenha uma visão do trabalho realizado com esse objetivo, registre-se que, no período de abril a julho, foram realizadas 5.237 sessões de conciliação em demandas processuais e pré-processuais, número que dá a grandeza da importância do atendimento e solução de problemas de incalculável alcance social.

Hoje o Judiciário pernambucano está procedendo à retomada gradual de atividades presenciais. Para tanto, foram estabelecidas cinco etapas, a maioria das quais já superada, mas sempre avaliando as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelas secretarias de Saúde e de Planejamento, Diretoria Médica e presidência do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça.

Pelos fatos expostos, reafirmo minha convicção de que, após as experiências adversas vivenciadas pelos que fazem o TJPE, estamos mais bem capacitados para o exercício de nossas funções — dando-se ênfase à utilização dos recursos tecnológicos, tornando realidade o uso da inteligência artificial e colocando o tribunal digital bem mais próximo e célere a serviço da sociedade.