De tempos em tempos, a razão é deixada de lado e a humanidade sofre as consequências por tamanho desatino. Isso é o que vem acontecendo em diversos países do mundo, com o surgimento de movimentos conduzidos por grupos conservadores e religiosos radicais que negam a gravidade da pandemia do novo coronavírus e questionam os trabalhos científicos de combate à covid-19 desenvolvidos até agora. Mobilizações contrárias à ciência ocorreram em várias épocas da história, como a Revolta da Vacina, no início do século passado, no Rio de Janeiro, em protesto à obrigatoriedade da vacinação contra a varíola.
Manifestações espalham-se pela a Europa contra a reintrodução de medidas de enfrentamento à doença, como o isolamento e o distanciamento social e o uso obrigatório de máscara, justamente quando avança a segunda onda de infecções pelo novo coronavírus. São negacionistas, adeptos da teoria da conspiração, que tomaram as ruas de cidades da Alemanha, Espanha, Irlanda, Bélgica, Holanda, França e Reino Unido nas últimas semanas. Protestos que chegaram à Coreia do Sul e à Argentina, onde o presidente Alberto Fernández mantém, há cinco meses, a quarentena ininterrupta mais longa do planeta. Na nação asiática, a mobilização é de cunho religioso, devido ao fechamentos das igrejas.
Liderados por conhecidos grupos conservadores — inclusive de extrema-direita —, no continente europeu, os protestos têm sido motivados muito mais pelas teorias conspiratórias e negacionistas da ciência do que pela condução da crise sanitária, social e econômica provocada pela pandemia que matou mais de 850 mil pessoas no mundo. Um grupo espanhol denominado Stop Confinamiento chegou ao absurdo de tentar provar que tudo não passa de uma grande mentira concebida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o bilionário Bill Gates e a imprensa global.
O despautério chega mais longe na Bélgica, onde o grupo Viruswaanzin (Loucura viral), com atuação também na Holanda, processou o Estado e o fundador da Microsoft por “medidas desproporcionais” tomadas pelo governo diante da ameaça da covid-19. E o norte-americano Bill Gates, por disseminar “falsidades” relacionadas à doença. Recentemente, capitais como Berlim e Dublin foram palco de grandes protestos contrários ao uso de máscara e às restrições impostas pela pandemia.
Cientistas políticos veem um traço comum nas manifestações, além do negacionismo científico, apesar das especificidades de cada país. Entendem haver uma revolta contra as elites econômica, política, artística e midiática. Realidade que pode, perfeitamente, ser transportada para o Brasil, onde segmentos da sociedade vêm se rebelando contra as necessárias providências de combate ao novo coronavírus. Perigo que também precisa ser combatido por todos.
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Pobres indígenas!
Sou um brasileiro autêntico. Seguindo a ramificação da minha árvore genealógica, sou descendente de português, pelo lado materno; de negro e índio, pelo paterno. Da minha constituição genética prevalecem características próprias da raça indígena. Quando vim morar em Brasília, na década de 1960, passei a ser identificado, de imediato, como alguém originário da raça indígena. Meus companheiros de futebol, tanto no Elefante Branco (colégio onde cursei o segundo grau), quanto no Unidade de Vizinhança, da 108/109 Sul, me chamavam de Índio. Aceitava aquilo com naturalidade, mesmo sem ter, na época, a devida consciência da representatividade do nome.
Mais tarde, já trabalhando como repórter do Correio Braziliense, havia um colega que, quando eu pegava no pé dele, por alguma razão, fingindo zangado, mas em tom de brincadeira, retrucava: “Volta pra taba, Pataxó maldito”. Obviamente não o levava a sério, pois era apenas um momento de descontração no ambiente, por vezes estressante de uma redação. Aqui, ali, reencontro com ele em algum evento e a brincadeira sempre se repete.
Estou sempre atento a tudo o que ocorre em relação aos representantes da nossa ancestralidade. Fico indignado com a forma como as autoridades do país têm tratado a questão dos povos indígenas, inclusive — e principalmente — agora, no período da pandemia.
Divulguei no blog Trilha Sonora — hospedado aqui no Correio — e aplaudi de longe as lives que personalidades das artes, em especial, da música, apresentaram em prol da causa indígena. Em 21 de junho, foi a vez de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Carlinhos Brown, Sting, Mano Chao, a modelo Gisele Bündchen e o fotógrafo Sebastião Salgado, entre outros. Em 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, a solidariedade partiu de Chico Buarque, Maria Bethânia, novamente Caetano Veloso, Milton Nascimento, Zeca Pagodinho, Evandro Mesquita, Philip Glass e da atriz Camila Pitanga, com Maracá — Emergência Indígena. Houve a participação do Cacique Raoni, de Sonia Guajajara, de Shirlei Krenac e de outras lideranças indígenas.
No fim da semana passada, com tristeza, revi Martírio, filme de Vincent Carelli, exibido na mostra competitiva da 49ª edição do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. O documentário analisa a violência sofrida pelo grupo Guarani Kaiowá, uma das maiores populações indígenas do país, em Mato Grosso do Sul, com relato de conflitos entre as comunidades tradicionais e os agentes do agronegócio, e de sucessivos massacres, em terras consideradas sagradas. Voltei a me indignar!
Charge
Sr. Redator
Cartas ao Sr. Redator devem ter, no máximo, 10 linhas e incluir nome e endereço completo, fotocópia de identidade e telefone para contato. E-mail: sredat.df@dabr.com.br
Por que será ?
Muito boa a reportagem sobre Rodrigo Maia (30/8) sob o título Fiador da estabilidade, com depoimento de muitas lideranças sobre a importância para o país e para a democracia do trabalho que ele faz à frente da Câmara dos Deputados. Dez dias antes, Maia havia liderado os deputados a manter o veto do Executivo ao aumento de servidores em 2021. De olho no voto de servidores, os senadores haviam derrubado o veto e o remédio amargo foi garantido por Maia. Logo ele, que apanha nas redes sociais, todo dia, teve, mais uma vez, que salvar o governo. Ele foi responsável pela aprovação do Leilão do Pré-Sal, da PEC da Previdência, do programa Médicos para o Brasil, da PEC da Guerra, das novas leis do Gás e de Licitações, etc. Tudo o que é relevante para o governo é aprovado e Maia ainda cobrou do presidente as propostas das reformas administrativa e tributária que havia prometido. Maia nunca pede nada em troca, diz que é seu papel como presidente. Ele também tem o poder de abrir processo de impeachment contra Bolsonaro, pedidos sobre a mesa não faltam. Porém, diz que isso desestabilizaria ainda mais o país. Era para a turma de Bolsonaro ser grata a ele. Mas, isso não ocorre, por que será? Será porque é independente? Ou querem fragilizar o Poder Legislativo, atingindo suas lideranças? Ou será porque ele faz política no Rio, onde concorrentes não seriam bem vistos?
Ricardo Pires, Asa Sul
Vergonha
Confesso que, mesmo com mais de oito décadas bem-vividas, ainda me espanto com a baixa estima e a desfaçatez dos nossos homens públicos. Eles se desqualificam, desmoralizam uns aos outros e, pouco tempo depois, lá estão trocando arrulhos. Alguns exemplos: nosso desrespeitoso presidente xinga, ameaça fisicamente, debocha de todos. Seus súditos vibram compreensivos: “Ele é assim mesmo, não vai mudar nunca”. Quer dizer: os outros que o aturem. É o que fazem com o herói atleta amedrontado. O dr. Mandetta, tão incensado, mesmo tripudiado, saiu chamando-o de “voluntarioso” e “humanista”(!). O daninho Renan Calheiros comprometeu-se — pelo bem do Brasil — a ir ao Palácio trocar ideias com o desafeto (emocionante). O dócil Rodrigo Maia, cujo pai foi perseguido pela ditadura, vive indo a convescotes na sede do governo. O vice-governador do Rio, supostamente homem de confiança do chefe afastado, aboletou-se com sanha no cargo e anda lambendo as botas do filho do presidente. Para mim, essas atitudes não são de orgulho pífio nem falta de amor-próprio. Na verdade, é falta de vergonha na cara.
Renato Vivacqua, Asa Norte
Câmara Legislativa
Brasília ganhou autonomia política, porém, veio junto o nefasto ímpeto da locupletação do erário por parlamentares inescrupulosos. Éramos felizes sem essa falsa liberdade democrática, anunciada à época para atender às necessidades da população. Anteriormente, os recursos eram abundantes e atendidos de pronto por meio do Executivo Federal. Basta fazer uma retrospectiva dos seguidos escândalos protagonizados, tanto na Câmara Legislativa, quanto no Executivo local e por representantes so Congresso Nacional. A grilagem de terras públicas, por meio da inércia e omissão dos órgãos fiscalizadores, tornou-se moeda de troca na política com ganhos financeiros para determinados parlamentares. Com meus respeitos, não vejo a necessidade da existência da Casa do Espanto, em face a maioria dos projetos de lei ali apresentados ser inconstitucional, pois, na sua maioria é de alçada do Congresso Nacional. Afora o alto custo do funcionamento da Casa do Espanto. Experimente fazer um plebiscito sobre a sua extinção!
Renato Mendes Prestes, Águas Claras
Lava-Jato
Em 2014, os brasileiros surpreenderam-se com a prisão de empresários e políticos que tinham o hábito de desviar dinheiro dos cofres públicos por meio de contratos superfaturados. A Lava-Jato ganhou a confiança do povo que, frequentemente, comemorava a recuperação de milhões de reais que foram roubados por intermédio das empresas estatais. Contas no exterior foram descobertas e, pouco a pouco, deputados, senadores e executivos de empreiteiras foram parar nas penitenciárias de todo o Brasil. Agora, a equipe da Lava-Jato está desfalcada. Vários colaboradores do time não suportaram as enormes pressões e abandonaram essa operação, que trazia esperança para os contribuintes. Esperamos que a Polícia Federal continue agindo com a liberdade necessária para abolir os membros dessa quadrilha organizada que assola o país.
José Carlos Saraiva da Costa, Belo Horizonte (MG)
Desabafo
Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição
Trio rouba dois queijos, um doce, R$ 70 e fogem de carroça, em Minas. Foi preso. Vítima ficou feliz em receber os queijos de volta.
José Matias-Pereira — Park Way
Você pode até se safar da covid-19, mas, da ignorância dos negacionista da ciência, não.
Eduardo Pereira — Jardim Botânico
Não se pode deixar de lamentar a morte de mais de 125 mil mortos pela covid-19. Contudo, precisamos celebrar os mais de 3,25 milhões que venceram a batalha contra o vírus.
Maria Amélia Vegas — Asa Sul
Vice-presidente diz que questão ambiental não tem ideologia. Como ele explica a manutenção de Ricardo Salles no governo?
Giovanna Gouveia — Águas Claras
Wakanda para sempre: a reparação devida
Representatividade. Esse foi o móbile que imortalizou o ator Chadwick Boseman, o super-herói negro do premiadíssimo filme Pantera Negra. A positividade da representação negra numa megaprodução americana fez história. Sua morte prematura potencializou a lenda ante a força humana demonstrada na vivência do câncer fatal.
Representatividade. Eis a motivação de consulta da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ) ao Tribunal Superior Eleitoral, que respondeu afirmativamente à necessidade de políticas indutoras da representação de negros nos poderes Executivo e Legislativo. Na solução, a destinação proporcional de recursos financeiros do fundo partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fefc) e do tempo da propaganda eleitoral.
Interessante notar que a consulta partiu da mulher negra de trajetória política mais vitoriosa no país, conhecedora dos óbices à conquista de legenda partidária para uma disputa eleitoral competitiva, viável. Os pontos de partida são díspares. Sob essa luz, a lei já instituiu cotas partidárias para as mulheres, com obrigatoriedade de alocação de recursos financeiros às candidaturas femininas. Decisão do TSE.
Sob o aspecto racial, a história brasileira se assenta no inconcluso processo abolicionista. O marco civilizatório tardiamente adotado não se fez acompanhar das medidas de inserção no sistema produtivo ou educacional, alijando o negro da vida política nacional. Temos uma sociedade cindida racialmente.
A resposta do Judiciário eleitoral abre a possibilidade de negros se verem nos parlamentos, na chefia de municípios, estados e, por que não dizer, da União, sim, no comando da Presidência da República. Nada mais legítimo num país de maioria negra.
Conforme dados do IBGE, em 2019, somávamos 55,8% da população, mas não há integração concreta ao projeto de nação. O racismo como elemento estruturante da formação nacional produz desigualdades raciais que sustentam a organização econômica, política e social, presente em todo recorte sobre o qual se olhe mais acuradamente e de forma empática com os afro-brasileiros.
Como construção de múltiplas funcionalidades, o racismo no Brasil contou sempre com relevante aporte estatal. Desfazer mecanismos institucionais que preservam desigualdades raciais também deve ser tarefa do Estado. Elaborar e executar políticas públicas que desmantelem estruturas racistas impeditivas da simples efetividade dos preceitos que a chamada Constituição Cidadã confere a todos, indistintamente, é dever público.
É nessa perspectiva que se situa a recente decisão do TSE, respondendo à referida consulta apoiada pelo movimento negro. No voto, o ministro relator, Luís Roberto Barroso, discorreu bem acerca das desigualdades, a exigir do Estado a adoção de medidas de conteúdo afirmativo para as disputas eleitorais a partir de 2022, mas nada impede que os partidos políticos impulsionem as candidaturas negras já nas eleições de novembro.
O exercício da representação política legislativa e executiva se dá por meio dos partidos políticos, e o alto custo das campanhas constitui inequívoco fator inibidor da própria atividade político-partidária. A inovação deve motivar o movimento negro como nicho formador de lideranças legítimas dos interesses dos populares, vinculados às pautas que dialogam mais diretamente com as lutas antirracistas. Comprometer os partidos com as agendas da igualdade racial ganha apoio institucional.
Aqui, trago o artigo de Edson Lopes Cardoso, O momento é de afirmação política, de 2005, e depois compôs o livro Negro, não — a opinião do Jornal Ìrohìn, pág. 31-32: “Não queremos participar apenas da montagem de uma foto com o presidente da República. Repudiamos o instantâneo fotográfico de natureza populista, assim como toda subalternidade que caracteriza quase a totalidade da inserção negra institucional. Queremos aprofundar nossa experiência de luta e organização para a conquista efetiva de poder político”.
A decisão do TSE não garante as transformações estruturais que postulamos, mas constitui mais um reconhecimento do papel do Estado com a efetivação da igualdade. Os deveres da reparação apenas se esboçam. O ativismo negro faz e fará avançar a ocupação dos lugares que nos são devidos por direito. Representatividade.
Em busca da paz no sul do Cáucaso
Na edição de 25 de agosto, o Correio Braziliense publicou o artigo O conflito entre o Azerbaijão e a Armênia, assinado por Elkhan Polukhov. Nele, o autor distorce os fatos sobre a recente escalada na fronteira entre Armênia e Azerbaijão e coloca a culpa na Armênia. A situação, na realidade, é completamente oposta.
Como aconteceu muitas vezes desde o acordo de cessar-fogo de 1994, o Azerbaijão cedeu novamente à tentação de testar as armas pelas quais bilhões de dólares foram pagos nas últimas décadas, bem como testar a capacidade do exército armênio de resistir a ataque. Os testes falharam, assim como a maciça ofensiva azeri em abril de 2016, que causou a morte deplorável e desnecessária de jovens soldados de ambos os lados.
O Azerbaijão é o país que não aderiu ao apelo do secretário-geral da ONU por uma trégua durante a pandemia, mas acusa a Armênia, que foi um dos primeiros países a apoiar o apelo, de violação à trégua. Aliás, o Azerbaijão rejeita constantemente as propostas armênias de estabelecer mecanismos de investigação de violação de cessar-fogo ao longo da fronteira e retirar os atiradores de ambos os lados.
Na sua agenda política, a Armênia não tem problemas que exijam o uso da força militar contra outro país. Acreditamos que o conflito em torno de Nagorno-Karabakh não se resolve por meio das armas, mas por meios pacíficos — negociações, com o objetivo de chegar a acordo aceitável para os povos da Armênia, Azerbaijão e Nagorno-Karabakh.
O Azerbaijão age de uma maneira diferente. Usa o discurso de ódio contra a Armênia e os armênios, recorre à retórica militar extrema e belicista e faz reivindicações territoriais constantes contra a Armênia, e sua capital, em particular.
Na esteira da recente escalada, chegou a anunciar que os mísseis azeris podem atingir a usina nuclear armênia. Trata-se de ameaça sem precedentes de terrorismo nuclear perpetrado pelo Estado.
É preciso acrescentar ao contexto o caso de Ramil Safarov, oficial do exército azeri que assassinou com machadadas um colega armênio adormecido durante um curso de inglês em Budapeste. Depois de receber prisão perpétua na Hungria, ele foi extraditado para o Azerbaijão, onde, em meio a agitação popular, o presidente Ilham Aliyev o proclamou verdadeiro herói e patriota.
No artigo, afirma-se que vários países e organizações internacionais condenaram a “agressão armênia”. Não há registro do fato. Será que existe? Tampouco procede a acusação de que a Armênia promove limpezas étnicas.
Vale lembrar que as primeiras limpezas na região foram realizadas pelo Azerbaijão na região de Nakhidjevan (província armênia transferida para o Azerbaijão por Stalin, o que resultou no expurgo total da população e destruição completa do patrimônio cristão, incluindo um cemitério medieval com exclusivas lápides esculpidas). O início do conflito de Nagorno-Karabakh foi marcado por massacres armênios em grande escala na cidade azeri de Sumgait, em 1988, e na capital Baku, em 1990.
As comunidades armênias, em vários países, incluindo o Brasil, expressaram apoio à sua pátria histórica durante um período de julgamento e, em alguns casos, tiveram que ficar ombro a ombro na frente de missões diplomáticas armênias para protegê-las dos enfurecidos fundamentalistas azeris. Eles fizeram isso de maneira pacífica e civilizada.
Os brasileiros de origem armênia estão perfeitamente integrados ao Brasil e contribuem para o progresso da sua pátria. Acusá-los de “crimes inaceitáveis”, como figura no artigo, é injusto.
A tentativa de envolver o Brasil em um conflito a milhares de quilômetros de distância e sabotar as relações do Brasil com um terceiro país, incluindo instalação de outdoors com mensagens políticas duvidosas, obviamente, contradiz a ética diplomática.
Visto, lido e ouvido
Nem Hermes Mercurius Trismegistus entenderia
Com a elegância e a inteligência de sempre, o emérito professor de direito Ives Gandra Martins brindou os leitores, da coluna de Opinião do Estadão dessa quinta-feira (3/9) com mais um ensaio brilhante sobre os tortuosos e herméticos caminhos seguidos pela Justiça em nosso país. Sob o título Quando os juristas dificultam, Gandra, ao rememorar as aulas de direito penal, ministradas pelo saudoso professor Joaquim Canuto Mendes de Almeida, chamou a atenção para um dogma da velha Roma que dizia que “o máximo da justiça é o máximo da injustiça”.
Com esse aparente trocadilho, simples na forma, mas no qual caberia boa parte da maioria dos códigos de leis existentes, Gandra criticou o talento nato de muitos de nossos sábios juristas em tornar herméticas disposições legais que, por sua finalidade, deveriam ser de uso e fácil compreensão dos cidadãos comuns. “O direito é uma ciência simples que os mestres que o ensinam têm o dom de complicar.” Mais do que isso, ouso emendar que o nobre mestre, os juízes, por meio do nomeado “juridiquês”, transformam suas sentenças em máximas do hermetismo, que nem mesmo o próprio Hermes Trismegisto, fundador dessa doutrina mística, ousaria interpretar.
Trata-se, aqui, de pareceres que são verdadeiros tratados de alquimia, só acessíveis aos iniciados em magia. Só os gênios enxergam o óbvio que há na simplicidade. Da mesma forma, somente juristas que compreendem, de fato, essa ciência são capazes de entender que o direito, como diz Ives Gandra em seu ensaio, “nada mais é do que regras de convivência que o povo deve entender para cumpri-las.”
Não é por outra razão, aponta o professor, que, nos tribunais superiores e constitucionais, leia-se aqui o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros divergem tanto. Nesse ponto, é fato consolidado entre a sociedade que, no seio uno do Supremo, existem outros 11 supremos nas figuras de cada um dos magistrados que ali estão. Mesmo com essa característica um tanto exótica, muitas decisões finais de grande interesse para a nação, como um todo, corriqueiramente tomadas de forma monocrática, sobretudo nos intervalos dos seguidos recessos dessa Corte.
Na avaliação do jurista, os operadores do direito são nomeados com a função de esclarecer os cidadãos, mas, incompreensivelmente e, na maioria das vezes, os deixam ainda mais confusos e perplexos. O artigo do professor vem a propósito do que seria hoje em nosso país da banalização e mesmo do que muitos denominam de espetacularização das prisões preventivas. “O bandido tem que ser preso antes para que não fuja. Todo o resto, como destruição de documentos, obstrução de Justiça, são criações dos juristas para o exercício do saber e do poder”, ensina Ives Gandra, para quem nosso país, atualmente, parece reviver os tribunais populares da Revolução Francesa, onde a guilhotina não cessava de cortar cabeças para o gaudio do populacho local.
É preciso notar, no entanto, que a prisão preventiva em nosso país passou a ganhar maior grau de banalização concomitantemente com os casos escabrosos de corrupção e de lavagem de dinheiro que, nos últimos anos, passaram a vir ao conhecimento do público, mormente após a consolidação, na Carta de 1988, das atribuições e independência do Ministério Público.
Por outro lado, a sequência que se seguiu de prisões preventivas ocorridas ao longo desse período mirava um tipo peculiar e extremamente danoso e influente, representado pelos criminosos de colarinho-branco. Para esses novos personagens da história policial do Brasil, os fundamentos contidos no Código de Processo Penal eram demasiados brandos e até omissos, mesmo em se tratando de um conjunto de leis válidas num Estado Democrático de Direito.
Nesse ponto, o jurista e professor ressalta que o “ CPP é instrumento válido apenas nas democracias, pois existe para proteger o acusado, e não a sociedade.” No caso de corruptos de alto coturno, mesmo reconhecendo a condição legal de cidadão comum e igual perante a lei, é por demais demonstrado que, no caso da Operação Lava-Jato, que, agora ,parece entrar numa fase de desmonte pelo atual governo com participação direta da Suprema Corte. Não fosse o instituto da prisão preventiva, somada à possibilidade nova da delação premiada, nenhuma das centenas de casos intricados levantados pelo MP e Polícia Federal teria sido levada adiante e, certamente, nenhuma condenação teria sido efetivada.
Dignidade
Brasília receberá entregadores de aplicativos de algumas partes do país que virão protestar por melhores condições de trabalho. A única alternativa para angariar fundos para a viagem foi uma vaquinha virtual. Se essa classe parasse durante a pandemia, seria um desastre.
Barrados
PL nº 550 proposto pela senadora pelo DF Leila Barros vai contrariar muita gente endinheirada e proteger trabalhadores, cidades e rios. Depois do desastre em Brumadinho, alguma coisa precisava ser feita. Não serão mais permitidas barragens a montante, construídas com camadas sucessivas de rejeito mineral. Outra mudança está no valor da multa a ser aplicada, que será de R$ 1 bilhão, em caso de acidente.
História de Brasília
Eu já disse ao cel. Dagoberto Rodrigues que a única agência do DCT que vi funcionar bem foi a do aeroporto de Brasília. Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que, por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia.
(Publicado em 16/1/1962)