Desde 1960

Visto, lido e ouvido

Circe Cunha (interina)
postado em 05/09/2020 21:16

Quando o Brasil era outro

Na avaliação do nobre professor de direito Ives Gandra Martins, a prisão preventiva traz a insegurança jurídica e tem, infelizmente ou não, sido eficaz nesses casos envolvendo gente poderosa, defendida pelos mais caros e influentes escritórios de advocacia do país. Não fosse esse instrumento, um tanto excepcional em tempos igualmente excepcionais, operações como a própria Lava-Jato, não teriam prendido nem os mais inocentes dos doleiros e outros lavadores de dinheiro público.

Somos humildemente forçados a discordar da balizada opinião do articulista quando diz que a prisão preventiva equivale ao linchamento público. Por certo, houve casos extraordinários em que a prisão preventiva pode não ter sido necessária, mas em se tratando de uma sequência fabulosa de crimes de corrupção ocorridos em série, num encadeamento hierárquico de comando sem igual, tal medida foi até pequena diante do que ficou comumente alcunhado por crime de lesa-pátria.

A propósito desse ponto, lembramos de uma intervenção histórica feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, quando na ocasião do indulto assinado pelo então presidente Michel Temer, disse o seguinte: “Há uma crença, que eu considero equivocada, a propósito da corrupção. E acho que nós precisamos é qualificar isso nesse momento brasileiro, é um equívoco supor que não seja assim, porque corrupção mata. Mata na fila do SUS. Mata na falta de leitos. Mata na falta de medicamentos. Mata nas estradas que não têm manutenção adequada. A corrupção destrói vidas que não são educadas adequadamente em razão da ausência de escolas, eficiências de estrutura e equipamentos. O fato de o corrupto não ver nos olhos a vítima que ele produz, não o torna menos perigoso. A crença de que a corrupção não é um crime grave e violento, de que os corruptos não são perigosos, nos trouxe até aqui, a esse quadro sombrio, em que recessão, corrupção e criminalidade elevadíssima nos atrasam na história e nos retém como um país de renda média que não consegue furar o cerco.”

O fato que demonstra que nem mesmo a prisão preventiva tem o condão de, em nosso país, ter o efeito esperado até pelos cidadãos de bem, é que a grande parte dos criminosos envolvidos nessa sequência endêmica de delitos de corrupção, estão hoje em liberdade ou em prisão domiciliar, o que vem a ser o mesmo.

Também balizado para falar de prisão preventiva, já que foi um dos defensores desse instrumento no caso extraordinário da Lava-Jato, o ex-procurador chefe da Operação Deltan Dallagnol disse: “É difícil descobrir a corrupção. Quando descoberta, é difícil prová-la. Provada, difícil que o processo não seja anulado. Não anulado, demora mais de uma década e prescreve. Não prescrito, a pena é baixa e é indultada no Natal. Se sobra alguma pena e é aplicada a um poderoso, ele adoece e vai para casa”. É o que temos assistido nestes últimos anos e parece ser o que veremos com mais frequência daqui para frente, com o desmanche anunciado da Lava Jato. Obviamente que o professor Ives Gandra tem toda a razão quando diz que o Judiciário deve ser um poder técnico e não um poder político e ideológico como se vê hoje em nosso país.

Essa metamorfose, principalmente da mais alta corte põe em risco nossa democracia e nos coloca na iminência de uma ditadura da magistratura, mesmo sabendo que esse é um poder que pode errar por último, não dando chance alguma de uma revisão ou de um mea-culpa.

Felizmente, o professor reconhece que nos tempos de seu saudoso mestre Canuto havia realmente harmonia e independência entre os Poderes. Eram outros tempos. Um outro Brasil, talvez até mais ético e simples que o atual.

 

A frase que foi pronunciada

O homem não é apenas um ser que sabe, mas é também um ser que sabe que sabe.

Teilhard de Chardin, padre jesuíta francês. Teólogo, filósofo e paleontólogo.


Reconhecimento

» Depois de enfrentar os buracos na pista dos trechos 7 e 8, os moradores do Lago Norte registram os agradecimentos ao administrador Marcelo Ferreira da Silva pelo recapeamento do asfalto da década de 1960. Sempre com a assessoria atenta, resolve os problemas da comunidade um a um. Foto no Blog do Ari Cunha.

Conexão Mulheres

» Essa é uma boa pauta. Em novembro, no dia 9, às 17h, Laura Ferraz, especialista em empreendedorismo, vendas e inovação, e Flávia Chaves, especialista em desenvolvimento humano, lançarão o grupo de networking exclusivo para mulheres que querem alçar voo gerenciando o próprio talento. Veja mais detalhes no Blog do Ari Cunha. As inscrições são gratuitas.

Proatividade

» Grande problema do piscinão do Lago Norte são os bares na beira da estrada. O consumo de álcool é intenso, o que deixa a EPPN uma pista de alto risco. O local, que permanece cheio todos os dias de pandemia, carece de policiamento e testes de bafômetro.

 

História de Brasília

Pois bem: vou dizer agora ao coronel, que por causa disto, a agência foi punida. Retiraram de lá o único teletipo que fazia com que os telegramas da gente chegassem ao destino, e no mesmo dia. O funcionário que retirou o teletipo disse que “era provisório”, e acrescentou que era por que do DTUI não dava a linha telefônica. Não é verdade. O DTUI tem o máximo interesse em manter o teletipo no aeroporto.(Publicado em 16/01/1962)

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