Provérbio chinês diz que as árvores querem ficar quietas, mas o vento não deixa. Balança-as. O dito milenar chama a atenção para a importância do movimento como fator de renovação. Ele se opõe à paralisia, que lembra água parada. Mais dia, menos dia, o líquido apodrece. Para manter-se saudável, precisa se mover.
A mesma sabedoria rege a alternância no poder. Cumprido o tempo definido na legislação, muda-se o protagonista, mas a instituição se mantém. Ele olha para trás e analisa o que foi feito. Depois, olha para a frente e define o que deve ser feito. Na decisão há continuidade, correção de rumos e inovação.
No discurso de posse na Presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux destacou os três procedimentos com clareza e objetividade. Considerou positivo o combate à corrupção e ao crime organizado. Aplaudiu a recuperação de ativos que corruptos esconderam no exterior. E, com isso, deu ênfase à Lava-Jato, força-tarefa que mudou a antiga concepção vigente no Brasil de que cadeia é para pobres, incapaz de ameaçar os poderosos.
Criticou o ativismo judicial e a judicialização da política. Cada vez mais, Legislativo e Executivo, sem assumir a própria responsabilidade — que implica ônus e bônus — encaminham ao STF questões estranhas à competência do tribunal. A ultrapassagem de fronteiras confunde papéis e cria atritos que azedam relações.
Temas que deveriam ser objeto de debate e solução, legislativos ou executivos batem às portas do Judiciário, cujo protagonismo se agiganta. O oposto também ocorre. O resultado é a sobrecarga de trabalho e as indesejáveis consequências. Vale a comparação com a Suprema Ccorte americana. Em 2019, a brasileira julgou 115.603 processos; a estadunidense, 70.
Ambas são Cortes constitucionais. Mas a americana atém-se à missão eminentemente constitucional enquanto a brasileira julga até furto de sabonete. Espera-se o retorno à vocação para a qual o STF foi criado. Também se espera agilidade na apreciação dos casos. Exemplo extremo da demora é o processo movido pela princesa Isabel contra a União — recém-julgado depois de 124 anos.
Luiz Fux preside colegiado de 11 membros independentes. Anseia-se por harmonia entre os pares e entre os Poderes. E, passado o biênio que ora começa, que o presidente possa entregar à sucessora uma Corte mais afinada com os princípios da Constituição e os anseios da sociedade.
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