Justiça injusta
Políticos de vários partidos, membros do governo e ricos escritórios de advocacia se unem na defesa da vigência do art.316 do Código Penal, criticam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a soltura automática de criminosos. Alegam que o erro foi do promotor que não pediu a renovação da prisão provisória. Dizem ainda que a decisão do STF prejudica a “grande massa de pessoas que fica esquecida no sistema carcerário”. Mas o art. 316 não foi extinto. Esse argumento bonito é falso e tenta esconder o que de fato os contrariou: o veto à saída imediata de criminosos ricos, que pagam até R$ 1 milhão por habeas corpus no Supremo. Agora haverá rigor com detidos que podem atrapalhar investigações, que estão condenados, que poderiam fugir ou trazer riscos à sociedade. Para a massa de 340 mil pobres, acusados de crimes de menor gravidade, sem julgamento e carentes de defensores, o art. 316 nada altera porque na maioria estão detidos de forma irregular: excesso de prisão sem condenação e poderiam ser soltos com facilidade. Com ou sem o art. 316, no entanto, estes detidos precisam de um defensor para serem soltos. Ricos advogados que falam que “pobres são prejudicados”, não se dispõem a defendê-los. É isso que lhes falta e, por isso, são esquecidos, só sendo lembrados, ocasionalmente, nos Mutirões Carcerários do CNJ, importantes, mas que atendem parcela pequena dos detentos. Se querem ajudar os pobres, que passam anos em prisão cautelar sem julgamento, governo, Congresso e STF deveriam aprovar lei dando um prazo decente para o fim do inquérito e o julgamento.
Ricardo Pires, Asa Sul
UnB
Não conheço a reitora da UnB, Márcia Abrahão. De vista nem de chapéu, diria Machado de Assis. Mas ela foi reeleita em disputa democrática, seguindo as exigências da lei. (Eixo Capital — 20/10). Nessa linha, deve ser reconduzida ao cargo, sem torpes apelações nem movimentos escusos, próprios daqueles que participam do jogo, mas não sabem perder. Eternos lobos em pele de cordeiro. Creio que o presidente Bolsonaro não incorrerá em grave erro e mesquinhez, vetando o nome da reitora reeleita.
Vicente Limongi Netto, Lago Norte
» A Universidade de Brasília (UnB) nos enche de orgulho. A excelente colocação obtida no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), com nota máxima em 10 dos 11 cursos oferecidos, mostra o grau de excelência do corpo docente e do enorme empenho dos discentes. A reitora Márcia Abrahão não foi reeleita à toa. Apesar de todas as perseguições, conseguiu superar os obstáculos e trabalhar para ressaltar o ensino de qualidade da UnB. Professores e alunos merecem aplausos. Sabem honrar o investimento público na educação superior, para desagrado daqueles que são contrários à educação e à ciência e preferem as trevas do obscurantismo. Parabéns a UnB, que renova esperanças de um dia, sabe-se lá quando, a gente vai ter um país menos desigual e com elevado nível de educação.
Ana Lúcia Martins, Asa Sul
Ariano Suassuna
Alô, senhor secretário de Cultura do GDF! Cadê a homenagem que seria prestada ao grande escritor paraibano Ariano Suassuna, esculpindo sua estátua, deitada com a cabeça apoiada em sua inseparável pasta, no Aeroporto JK, quando de sua última visita a Brasília? Seria uma obra a mais a enfeitar o nosso aeroporto, homenageando esse escritor que é motivo de orgulho para todos brasileiros. Tenho certeza que o senhor governador será a favor dessa homenagem a um nordestino ilustre, prestada por uma cidade que acolhe tão bem os oriundos daquela região e que é um orgulho de todos nós.
Paulo Molina Prates, Asa Norte
Violência
Estarrecedores os número da violência, principalmente a doméstica, em plena pandemia, como revelou o 14º Anuário de Segurança Pública. Um estupro a cada oito minutos. Que país é este, onde a brutalidade do machismo destrói tantas vidas? Falta-nos educação? Não há dúvida que sim. Mas faltam também civilidade e respeito. A sociedade descamba para a terra da barbárie, sem que haja providências das autoridades ou políticas públicas que contenham essa loucura. O desrespeito é absurdo. Mas, o que é grave mesmo, é o silêncio dos que estão nos poderes diante desta verdadeira calamidade. Uma sociedade doente e violenta. Mulheres e crianças são as principais vítimas. Um país que não consegue proteger suas crianças, seus jovens nem as mulheres é uma terra sem lei, desumana e cruel. Envergonha-nos a indiferença dos que detêm poder e fazem do silêncio uma concordância com o aumento da violência, das agressões aos mais fracos. O Judiciário fica calado, pois não foi provocado. Ora, esses dados do anuário são bofetadas na face dos poderes. Isso não seria um provocação?
Heloísa Vieira, Sudoeste
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