Crianças e adolescentes somam cerca de 54 milhões entre os 210 milhões de brasileiros. No ano passado, foram registradas 4.928 mortes violentas de crianças com menos de um ano e jovens até 19 anos, ou quase 14 homicídios por dia, segundo o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A cada hora, pelo menos duas tragédias repetem o ocorrido com o menino João Pedro, 14 anos, morto com um tiro dentro de casa, em maio último. Diferentemente das edições anteriores do anuário, só 20 das 27 unidades da Federação, que abrigam 83,9% da população, forneceram informações para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Apesar dos avanços na saúde, da redução da mortalidade infantil, o Brasil segue no grupo das nações mais perigosas para a parcela infantojuvenil. Em número de vítimas, supera o de regiões conflagradas como a Síria, em guerra civil desde 2011. Os homicídios entre 15 e 19 anos correspondem a 89,9%. Mais de 10% das vítimas têm 14 anos ou menos.
O estudo revela que os riscos de morte crescem significativamente para os meninos com 13 anos ou mais. A partir dessa idade, 14,81% dos óbitos foram causados pela ação de policiais. As armas de fogo são o instrumento usado em 79% dos homicídios de crianças e adolescentes. No recorte raça/cor, os negros somam 72,28% das mortes na faixa de menos de 1 ano a 19 anos. Pelo menos dois fatores pesam para que pretos e pardos sejam os mais afetados: vivem em áreas com alto índice de violência e são alvo do racismo estrutural.
A cada dia, 70 crianças e adolescentes são estuprados no país. Das 66.123 vítimas de estupro, 57,9% tinham, no máximo, 13 anos, e 85,7% eram do sexo feminino. Os meninos, entre 4 a 10 anos chegam a ser 30% das vítimas. Não são poucas as ocorrências daqueles que são mortos durante a agressão sexual. Os dramas chegam à opinião pública, consternam as pessoas, mas parecem não ter solução. O número de casos é subestimado por falta de registro de ocorrências. A maioria deles ocorre no ambiente doméstico e o agressor acaba sendo protegido pela família.
Além disso, o estudo identificou que nem todos os estados e municípios compilam adequadamente as informações sobre os homicídios e brutalidades sexuais cometidas contra crianças e adolescentes, como idade e raça/cor. Se assim não o fazem, as apurações também são negligenciadas e os agressores seguem impunes, produzindo mais vítimas.
Diante de um cenário tão hostil, torna-se cada vez mais vazio o discurso das autoridades e dos políticos de que crianças e jovens são o futuro do país. Grande parte deles não chegará à fase adulta, em meio ao quadro de insegurança. Impõe-se cada vez mais necessidade de criação de rede de proteção à infância e à adolescência. Leis não faltam, mas é fundamental que sejam libertadas do papel e cumpridas pelo desenvolvimento de políticas públicas eficazes.
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