A foto me deixou impactada: uma vista aérea de ruas de Varsóvia, na Polônia, tomadas por uma multidão. Milhares de pessoas mobilizadas — ignorando até as normas que proíbem reuniões públicas com mais de cinco pessoas, por causa da covid-19 — em nome de uma causa nefasta, a defesa do aborto. Os protestos têm sido registrados há quase duas semanas, desde que a mais alta Corte de Justiça declarou inconstitucional a interrupção da gravidez por suspeita de malformação do feto. Assim, o aborto ficará limitado a casos de risco à saúde da mãe e de gestações decorrentes de estupros e incestos. Diante de tanta pressão, o governo tem adiado a publicação da lei.
Na Argentina, o presidente Alberto Fernández disse, no fim do mês passado, que está finalizando o projeto de lei para legalizar o aborto, a ser enviado ao Congresso. É uma promessa de campanha dele! E defensores da prática têm feito cobranças públicas ao chefe do Executivo. “O que eu gostaria é que o assunto não se tornasse uma nova disputa entre os argentinos. Respeitemos a todos”, pregou ele. A todos, com exceção das inocentes vidas intrauterinas, claro.
A declaração de Fernández reporta-se a 2018, quando houve grandes manifestações no país, contra e a favor da descriminalização, porque o Legislativo avaliava o tema. A Câmara dos Deputados aprovou a legalização, mas o Senado, felizmente, rejeitou. A Argentina era comandada, então, por Maurício Macri. Se tiver sucesso, Fernández mudará uma lei que vigora desde 1921 e que permite a interrupção da gravidez apenas se for resultante de estupro ou se colocar a vida da mulher em risco. Cada um sabe como quer entrar para a história!
No Brasil, a Justiça costuma autorizar o aborto em situações de estupro, de risco de morte da mãe ou de fetos com anencefalia. Mesmo assim, não param as ofensivas para a liberação geral da matança, até com ações no Supremo Tribunal Federal. Mas, diferentemente do que está acontecendo no nosso vizinho, aqui, os ativistas não têm logrado êxito, nem no governo nem no Congresso. Minha esperança é de que as barreiras sigam intransponíveis, inclusive, no Judiciário.
Tenho certeza de que — num raciocínio para lá de hipotético — se a pena de morte fosse legalizada no Brasil, haveria um repúdio geral, em nome dos direitos humanos. Mas o que é a descriminalização do aborto? É o salvo-conduto, o respaldo da lei para eliminar vidas. Com a avassaladora diferença de que, nesses casos, as vítimas condenadas à morte seriam sempre, sabidamente, inocentes.
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