A covid-19 vem assombrando os presídios brasileiros e especialistas veem falhas nas políticas públicas de combate à pandemia do novo coronavírus entre a população carcerária. Estudo inédito, conduzido por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), revela que a cada grupo de 10 mil presos no Brasil, 14,45 mortes ocorrem no sistema prisional desde que a pandemia chegou ao país. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais lideram o ranking entre todas as unidades da Federação.
Os três principais motivos para a proliferação do vírus nas cadeias são a superlotação, a entrada constante de detentos provisórios e as péssimas condições de higiene, o que proporcionam o ambiente ideal para o avanço da enfermidade. Os pesquisadores também constataram indícios de subnotificação de casos de contaminação no cárcere, revela a professora Ludmila Ribeiro, do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da UFMG.
A pesquisa aponta, ainda, que a suspensão de serviços, como os jurídicos, e das visitas de parentes, amplamente adotadas pelos sistemas prisionais nos estados brasileiros, não vem surtindo os efeitos desejados. Os professores sugerem que essa política deve ser substituída por outras ações, como a triagem de rotina das pessoas que entram nos presídios, a testagem rigorosa de presos que ingressam nas prisões e a obrigatoriedade de distribuição de material de higiene e de máscaras para detentos, funcionários e fornecedores. A realidade é que, em muitos presídios estaduais, não é feita nem mesmo a assepsia das celas, diariamente.
Outro problema mostrado pelo estudo é a admissão de novos detentos que cometeram “crimes sem violência”, o que sobrecarrega ainda mais o já saturado sistema prisional e contribui para o avanço da covid-19. Em Minas Gerais, as autoridades implementaram unidades sentinelas para o acolhimento de novos detentos com o intuito de impedir que eles levem o novo coronavírus para dentro dos cárceres. No entanto, sete entes federativos ignoraram a medida em seus planos de contingência.
O estudo Sistema penitenciário brasileiro sob a ameaça da covid-19 mostra que esse é um dos erros mais comuns cometidos pelos gestores carcerários em todo o país. Especialistas defendem que os autores de delitos considerados “leves” — crimes sem violência — não devem ser detidos durante a pandemia, o que aliviaria o sistema prisional. A conclusão da pesquisa é que o caminho percorrido pelas políticas públicas de segurança é justamente no sentido contrário, com o aumento do número de detentos desde o início da pandemia. Então, passou da hora de as autoridades reverem suas ações para a proteção dos brasileiros cumprindo pena de prisão.
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