Herói inesperado

ANDRÉ GUSTAVO STUMPF

postado em 24/11/2020 05:56 / atualizado em 24/11/2020 08:42

O juiz João Bosco da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá é um herói inesperado. Ele decidiu, numa canetada corajosa, afastar todos os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema. Afirma, na sua decisão, que a falta de energia no estado resulta de apagão de gestão, da negligência do governo federal e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE). O governo federal agiu rapidamente. O presidente do TRF, da 1ª região, desembargador Ítalo Mendes, revogou a medida.

Mas a insólita decisão desnudou o setor elétrico brasileiro. Expôs suas vísceras à visitação pública. Trata-se de um segmento fechado, pouco transparente, mal administrado, que opera com baixo nível de planejamento e reduzida fiscalização. Além disso, ainda vive preso às técnicas do passado. Por todas estas razões, a energia no Brasil tem custo elevadíssimo e não atinge a todo o país. Um vexame escamoteado por notas oficiais vazias, argumentos pífios e mentiras deslavadas. Operação Lava-Jato apontou maracutaias de bom tamanho na construção de hidrelétricas e na operação das linhas de transmissão, que, neste momento, ostentam mais de 40% de atraso no seu cronograma de construção.

O caso específico do Amapá une dois fatores básicos da ação do governo brasileiro: em primeiro lugar é o baixo nível de planejamento e execução das obras necessárias no setor elétrico. O segundo ponto é o absoluto descaso que o governo federal devota ao norte do país. Não é de fenômeno recente. Já lembrei aqui que a independência do Brasil foi imposta, à força, às autoridades da província do Grão-Pará, que correspondia a toda a Amazônia atual, mais o Maranhão. Mercenários ingleses, a serviço do Imperador Pedro I, em agosto de 1823, impuseram a nova situação política ao pessoal do norte.

Ocorre que população e autoridades preferiram permanecer ligados a Portugal, como sempre havia sido desde a descoberta do Brasil. O povo da Amazônia se ligava diretamente a Portugal. No tempo da navegação à vela, o percurso Belém-Lisboa levava pouco mais de vinte dias. O trajeto Belém-Rio de Janeiro, à vela, consumia mais de dois meses de viagem. Não é por acaso que as principais cidades ao longo do rio Amazonas, entre Manaus e Belém receberam nomes de cidades portuguesas.

Os portugueses garantiram a segurança do imenso território. Construíram fortes em Belém, Macapá, na fronteira com a Bolívia (o forte Príncipe da Beira), no extremo norte e em Manaus). Expulsaram invasores que tentaram se estabelecer na área. Franceses foram varridos do Maranhão e tentaram se estabelecer no Amapá. Ficaram confinados na Guiana Francesa. Ingleses e espanhóis também andaram por ali. Porém, manifestar o desejo de permanecer ligado a Portugal e negar se unir ao Brasil independente teve custo muito elevado. O governo central, desde o Império, tratou o Norte com desdém. Na verdade, abandonou a região.

Getúlio Vargas, em 1943, anunciou um projeto chamado de Marcha para o Oeste. Na ocasião, criou o território federal do Amapá, área que pertencia ao estado do Pará. O passo seguinte em direção ao norte foi dado pelo presidente JK ,que construiu a rodovia Belém-Brasília, em 1960. Os técnicos do setor elétrico decidiram por construir hidrelétricas. No Centro-sul, depois da construção de Itaipu, não havia grandes aproveitamentos energéticos. A solução foi caminhar para o norte. Assim surgiu Tucuruí, no sul do Pará, as duas grandes hidrelétricas no rio Madeira e recentemente Belo Monte.

Essa política construiu o sistema integrado nacional, que combina linhas de transmissão de longa distância aos centros consumidores. É possível transferir carga de um lado para o outro no país dependendo do consumo. É uma maravilha. Porém, as linhas com milhares de quilômetros de comprimento são um desafio à manutenção e ficam expostas a problemas desde incêndio florestal até terrorismo. Hoje, modernas técnicas indicam que melhor é produzir energia em local próximo ao do consumo, com pequenas hidrelétricas aliadas a geração de energia solar e eólica.

Se o novo conceito fosse empregado no Amapá, o desastre não teria ocorrido. Unidades de produção de energia eólica ou solar são construídas em prazo curtíssimo e não criam problemas ambientais. E são mais baratas. Mas os técnicos querem avançar pela mata para erguer torres, cabos de transmissão, construir barragens e instalar geradores movidos a óleo, que foi a solução encontrada para que a energia volte a Macapá. A pesada conta da improvisação vai ser apresentada a todos os brasileiros.