» CATARINA DE ALBUQUERQUE
Diretora-executiva da SWA - Saneamento e Água para Todos
Hoje, 2,2 bilhões de pessoas não contam com água potável e 4,2 bilhões não têm um banheiro apropriado. Chegar a essas pessoas com serviços a longo prazo significa mais do que apenas infraestrutura. Os investimentos devem se triplicar — segundo o Banco Mundial — para chegar a US$ 114 bilhões anuais para assumir o desafio. A crise global de água e saneamento é produto de uma demanda crescente e negligenciada. As consequências de não investir no setor podem afetar as sociedades por gerações, bem como continuar a desacelerar o crescimento de nossas economias.
Uma ótima oportunidade. “Não deixar ninguém para trás” é a base da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e da Aliança Saneamento e Água para Todos (SWA). De acordo com seu compromisso e concebido para atingir as metas de água, saneamento e higiene dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a SWA organizou a reunião de ministros de finanças da América Latina e Caribe, com foco central em ampliar os serviços de água e saneamento por meio do fortalecimento dos sistemas oferecidos, como base para o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
Com o investimento adequado, os benefícios incluirão um ganho geral estimado de 1,5% do PIB mundial e um retorno de US $ 4,3 por dólar investido; uma taxa de retorno que qualquer investidor gostaria de alcançar e uma consequência provável da redução dos cuidados de saúde e potencial aumento de produtividade. Investimentos adequados reduziriam a carga de doenças e epidemias e, no contexto da covid-19, a melhoria da higiene é fundamental. No entanto, 24% dos estabelecimentos de saúde carecem de serviços básicos de água, 10% não dispõem de saneamento e 32% carecem de meios para a higienização das mãos nos pontos de atendimento.
Mais investimentos resultam em produtividade. A ONU-Água estima que a melhoria do saneamento significa que cada família tem 1.000 horas adicionais por ano para trabalhar, estudar, cuidar das crianças, entre outros. Em especial, a produtividade das mulheres é muito afetada quando faltam esses serviços, já que elas, geralmente, são as responsáveis pela atenção, gestão e uso da água. Nesse sentido, os ministros das finanças devem criar um ambiente propício, investindo em instituições e pessoas, mobilizando novas fontes de financiamento, seja por meio de impostos, taxas, transferências ou financiamentos reembolsáveis. Devemos ter em mente que o crescimento econômico se baseia na melhoria do desempenho educacional e na saúde pública, duas coisas que são impossíveis sem acesso à água e ao saneamento. Nos últimos anos, vários países da região implementaram iniciativas inovadoras no setor de saneamento com ótimos resultados e aprendizados.
No Chile, por exemplo, foram introduzidos subsídios ao consumo de água, com verificação de recursos no início de 1990, que podem cobrir entre 25% e 85% da conta de água e esgoto de uma casa para os primeiros 20 metros cúbicos por mês, dependendo da capacidade de pagamento. A lei da Colômbia conseguiu estender a prestação de serviços de água e saneamento em grandes áreas urbanas e a cobertura de água potável aumentou de 77% em 1993 para 92% em 2018. Na Costa Rica, o Cânon Ambiental para Descargas (CAV) foi estabelecido em 2008 pelo Ministério do Meio Ambiente e Energia (MINAE) sob o princípio de “quem polui paga”, onde quem produz a poluição arca com os custos de manuseio, para reduzir os danos ao meio ambiente.
Pela natureza de seu trabalho, os ministros das finanças devem explorar oportunidades de financiamento inovadoras e tomar decisões oportunas que ajudem seus países a prosperar. No caso da água, saneamento e higiene, as evidências são claras: continuar negligenciando esses serviços seguirá freando o crescimento de nossas economias, populações e sociedades.
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