Além da aprovação

''O que deveria ocorrer hoje com as vacinas da covid no Brasil seria aprovação emergencial, uma agilização para aquisição das mesmas e seus insumos necessários à sua aplicação para proteção de todos os brasileiros, a exemplo dos países desenvolvidos e comprometidos com a saúde de seu povo estão fazendo''

Correio Braziliense

postado em 15/12/2020 06:00 / atualizado em 15/12/2020 09:03

NELSON HAMERSCHLAK - Presidente da Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea

CLAUDIO GALVÃO DE CASTRO JR - Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica


Nós, brasileiros, estamos acompanhando com uma mistura de incredulidade e esperança o processo de disponibilização e aprovação pelos órgãos sanitários de uma efetiva vacina para o coronavírus. No entanto, uma parcela dos cidadãos de nosso país, que representou em 2020 quase 5.000 indivíduos, necessita, anualmente, de um transplante de medula óssea para doenças malignas e não malignas. Leucemias, Linfomas, Mieloma Múltiplo, Imunodeficiências e doenças metabólicas congênitas, falências medulares e algumas doenças autoimunes são exemplos destas indicações.

Realizamos transplantes no Brasil desde 1979, quando o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná teve seu primeiro transplante. Hoje, quase 90 centros de transplantes estão habilitados a realizar o procedimento para crianças e adultos. Esta habilitação é concedida pelo Sistema Nacional de Transplantes, órgão do Ministério da Saúde.

Ao contrário dos transplantes de órgãos, que envolvem um ato cirúrgico, o transplante de medula é um procedimento complexo que se inicia com a etapa que chamamos de condicionamento incluindo quimioterapia, com ou sem radioterapia, infusão das células do doador ou do próprio paciente em situações específicas e recuperação das células do sangue na qual inúmeras complicações de ordem infecciosa bacteriana, fúngica, viral ou de natureza imunológica podem ocorrer, requerendo equipes altamente especializadas e multiprofissionais. Hoje, temos inúmeros serviços no Brasil de projeção internacional e publicações científicas consistentes contribuindo para o desenvolvimento de transplantes cada vez mais seguros e com altas taxas de sucesso.

Para a quimioterapia que precede o transplante, uma das principais drogas utilizadas é o bussulfano endovenoso, procedente da indústria Pierre Fabre do Brasil, que anunciou que deve parar em breve a disponibilização deste medicamento no Brasil. A Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea e a Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, tão logo informadas, encaminharam ofício alertando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o ocorrido e a possibilidade de colapso no sistema de transplantes no Brasil, mas, até o momento, ainda não houve uma resposta oficial.

Interessante observar que, segundo as regras brasileiras, basta um laboratório informar a descontinuidade de fornecimento de um medicamento à Anvisa para que o mesmo possa ser retirado do mercado. Não há nenhuma determinação para o que deve ser feito pelas autoridades se este medicamento for essencial. Seria importante que, ao receber um documento deste tipo, houvesse uma consulta ampla aos especialistas da área sobre as consequências do desabastecimento e alternativas que poderiam ser tomadas como a busca de similares confiáveis para uso excepcional, até que seja encontrada uma solução definitiva para cada situação.

Esse filme vimos outras vezes com a falta de diversos outros medicamentos essenciais da hematologia como a carmustina, lomustina, bleomicina e melfalano, entre outros. Perguntamos, portanto: como podemos proteger nossos pacientes destas decisões? Como prover os medicamentos ou similares para que não faltem aos nossos pacientes? Como punir os responsáveis pelo desabastecimento?

Desta forma, solicitamos publicamente a atenção de nossos legisladores e autoridades da saúde para que esse assunto seja devidamente regulamentado e que se busquem alternativas para o desabastecimento destes medicamentos julgados essenciais.

O que deveria ocorrer hoje com as vacinas da covid no Brasil seria aprovação emergencial, uma agilização para aquisição das mesmas e seus insumos necessários à sua aplicação para proteção de todos os brasileiros, a exemplo dos países desenvolvidos e comprometidos com a saúde de seu povo estão fazendo. Imaginem se uma determinada vacina enfim aprovada fosse, de forma unilateral, retirada do mercado e sem uma imediata substituição? Portanto, nossa preocupação vai além da aprovação de vacinas e medicamentos no Brasil. É também sua continuidade em benefício da população.