Visão do Correio

Concertação contra a indigência

Correio Braziliense
postado em 09/01/2021 21:42 / atualizado em 10/01/2021 10:38
 (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 6/12/19 )
(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press - 6/12/19 )

Além da perda de mais de 200 mil vidas, a pandemia do novo coronavírus deixou sequelas socioeconômicas, que impõem ao Poder público ações imediatas para conter os danos. Durante os últimos nove meses de 2020, o auxílio emergencial, considerado a maior transferência de renda direta, consumiu pouco mais de R$ 320 bilhões dos cofres do Tesouro Nacional, com impacto direto na vida de 126 milhões de pessoas. Desse total, 15 milhões saíram da extrema pobreza.

Com o fim da ajuda, milhões de brasileiros — microempreendedor individual, contribuinte individual da Previdência, trabalhador informal, desempregado — ficaram ao deus-dará. Não fosse o auxílio, a economia brasileira teria ficado mais travada do que está. No Congresso, tramitam mais de uma dezena de propostas para estender o benefício, ante o recrudescimento da pandemia, ao longo deste ano.

Há várias barreiras à continuidade do programa, entre elas o rombo fiscal de mais de R$ 700 bilhões e o teto dos gastos públicos. Entre todos os programas sociais, o Bolsa Família, que atendia 13,6 milhões até julho e passou a beneficiar 14,2 milhões de brasileiros em julho, representou uma despesa de R$ 30 bilhões — 10 vezes menos do que o auxílio emergencial.

Para o economista Marcelo Cortês Neri, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é possível mais do que dobrar os gastos com o Bolso Família, ou seja, chegar a R$ 70 bilhões, sem comprometer o caixa da União ou furar o teto dos gastos públicos. Mas quando há disposição política tanto do Executivo quanto do Legislativo nada é impossível.

O que não é possível é deixar desamparados mais de 100 milhões de brasileiros, sem condições sequer de ter alimentos à mesa. Hoje, são 14,1 milhões de trabalhadores sem ocupação e com baixa perspectiva de oportunidades no mercado formal. Cresce o risco de a fome e a miséria se alastrarem país afora, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste, com os maiores contingentes de beneficiados pelas medidas emergenciais e pelo Bolsa Família. Impõe-se uma concertação entre os Poderes da República para que haja uma solução digna e justa aos que pouco ou nada têm para sobreviver e estão na indigência socioeconômica.

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