Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), procurador do Estado do Ceará e doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP)
Chegamos ao fim de fevereiro e, oficialmente, o Brasil completa um ano de pandemia. Em 26 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde confirmava o primeiro caso de coronavírus em território nacional. Na época, era impensável que, um ano depois, estaríamos enfrentando desafios ainda maiores com a disseminação de novas cepas, inevitáveis confinamentos e a iminente marca de 300 mil mortos pela doença.
Como uma brisa que traz esperança, começamos 2021 celebrando a vacinação de profissionais de saúde e grupos prioritários. Entretanto, essa brisa precisa virar vento, e esse vento, ventania. Só uma vacinação em ritmo de furacão pode atenuar o colapso sanitário, salvar vidas e evitar uma crise fiscal ainda maior.
O foco dos governantes e legisladores neste momento está na aprovação de um novo auxílio emergencial. Independentemente das cores partidárias e ideológicas, é consenso no país a necessidade de uma nova etapa do auxílio financeiro para que os mais vulneráveis não fiquem em situação ainda mais desesperadora.
Essa primeira medida é imediata e urgente, mas, além dela, é preciso o investimento em soluções mais duradouras, capazes de gerar emprego e renda para a roda da economia voltar a girar. E essa retomada só é possível com a imunização em massa. Quanto mais avançarmos na vacinação, e com maior eficácia, mais vidas serão preservadas e, consequentemente, maiores são as chances de uma célere recuperação econômica.
Por isso, como presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), reforço a importância do trabalho de todos nós, servidores públicos — federais, estaduais, municipais — e da iniciativa privada, para facilitarmos esse caminho. Cada um com a sua função, fazendo uma pequena parte para viabilizar o mais rápido possível o acesso da população brasileira às vacinas disponíveis.
A Anape saúda o movimento Unidos pela Vacina, liderado pela empresária Luiza Trajano; a iniciativa Todos pelas Vacinas; e todos os outros que tenham como objetivo principal levar a imunização para cada brasileiro, do norte ao sul, dos maiores aos menores municípios. Por estar em todas as Unidades da Federação, atuando junto aos governos estaduais, as Procuradorias de Estado têm capilaridade e capacidade técnico-jurídica para auxiliar na viabilização de planos de vacinação eficazes e, sobretudo, honestos.
É imprescindível que os governantes estejam atentos para que os já escassos recursos disponíveis para salvar vidas não escoem pelo ralo da corrupção. Sabemos que o momento exige uma celeridade inédita e soluções inovadoras, mas não há justificativa para abrir brechas na Administração Pública para que recursos públicos sejam desviados. A última coisa de que precisamos é carregar mais este triste legado desta pandemia.
As procuradorias dos estados têm por missão fiscalizar e evitar que os recursos sejam usados de forma inapropriada. A população não pode ser duplamente vitimada — com a doença do vírus e a da corrupção. O foco dos procuradores, neste momento, está na garantia de que os planos estaduais de vacinação sejam executados com diligência, com o uso correto do dinheiro público na aquisição dos insumos necessários e até na apuração das inúmeras denúncias de favorecimento de pessoas que estão recebendo doses da vacina sem estarem nos grupos considerados prioritários.
Entretanto, podemos fazer ainda mais, todos os dias. O pedido é de união de todos para a efetiva imunização que trará à população brasileira novas forças para superar a pandemia da covid-19. A união do público com o privado, dos servidores do Estado e de empresários, em uma mobilização pelo bem comum do Brasil: a imunização dos brasileiros e brasileiras.
O momento é difícil, mas também é de esperança. Acreditamos na força do brasileiro para dar as mãos e salvar vidas no Amazonas, no Pará, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina... em todo o Brasil. Mais de 250 mil famílias choram a perda de seus entes queridos e não podemos permitir que daqui a um ano ainda estejamos lamentando as ações que poderíamos ter feito para evitarmos uma tragédia ainda maior.
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