Visto, lido e ouvido

Desde 1960

Circe Cunha (interina)

postado em 10/03/2021 22:52 / atualizado em 10/03/2021 22:52

Pé que nasce torto

Guardadas as devidas distâncias de etimologia, a insegurança jurídica que o Brasil experimenta agora com as decisões desencontradas vindas da atual composição do Supremo Tribunal Federal (STF) muito se assemelha à doença psiquiátrica caracterizada por variações extremadas de comportamento e de humor, comumente denominada transtorno bipolar.

No campo do direito, essas variações e mudanças de rumos bruscas, inclusive com alteração de voto na undécima hora, poderiam, facilmente, ser diagnosticadas como transtorno jurídico bipolar. Na psicologia, é uma doença com boas chances de cura, a depender do paciente e da terapia correta. Mas, no campo do direito, essa bipolaridade de pareceres acentuada, demonstrada a cada reunião plenária da Corte Suprema, não tem cura conhecida, enquanto não forem, radicalmente, modificados o ambiente e o modelo de indicação dos ministros, bem como o ritual da pseudossabatina a que são submetidos na Câmara Alta.

Trata-se, aqui, de uma enfermidade séria, cujo hospedeiro primário é a própria República. Um bom par de exemplos, no mar infinito de outros tantos proferidos por essa douta Corte a cada instante, pode ser encontrado quando da mudança surpreendente de entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância e na que busca agora transformar o ex-juiz Sérgio Moro em vilão no caso das condenações dos corruptos apanhados pela Operação Lava-Jato.

Obviamente que são duas inversões repentinas de rumos, dentro do que poderia ser entendido como um ponto de inflexão, capaz de alterar vereditos já proferidos e consolidados. Bem sabemos que se tratam de alterações bruscas que, muito mais do que mudança de entendimento, são, na verdade, alterações propositais como um objetivo certeiro de livrar o ex-presidente Lula e sua turma das acusações de crimes gravíssimos, que, em outros países, seriam exemplarmente punidos com severidade.

Nos dois casos, passou-se de vinho para água, num átimo, transformando a lei escrita e impressa na Carta Magna em areia a escorrer por entre os dedos. A impressão, para a grande maioria dos leigos que compõem a nação, é de que existe, de fato, uma engenharia jurídica invisível capaz de dar o sentido que o magistrado quer naquele momento, não importando o que está materializado na forma de letras impressas. De fato, temos aqui um exemplo tardio que faz com que nossos ministros nas altas cortes se tornem naquilo que dizia ser o próprio Luís XIV da França, no século XVIII, “l’état et la loi c’est moi”. Nessa questão em que se observa um erro de origem na indicação política desses depositários de notório saber, temos que, ao caber a essa mais alta instância a capacidade de errar por último, consolidamos uma corte que, em linguagem popular, nasceu torta e vai assim até ao fim.

A frase que não foi pronunciada:

“Tolerância não é leniência.”
Dona Dita esclarecendo o que não consegue admitir como certo.

Agenda positiva
» Audiência na Câmara Legislativa analisa recategorização do Parque Ecológico do Lago Norte para Estação Ecológica. Há garantias no projeto de autoria do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos) de que a proteção será maior. Blindar o parque de atividades imobiliárias é fundamental nessa região, inclusive para garantir as construções que já existem perto da localidade. Proteger nascentes, flora e fauna também é um investimento. Veja no Blog do Ari Cunha a íntegra da reunião.

Tradição
» Essa coluna já tratou da profissão que começa a despertar interesse em todo o mundo. Os detetives de alimentos. Pesquisam o material para averiguar se a embalagem diz a verdade. Na Inglaterra, país que prima pela tradição, há os investigadores de domicílio. Diferente dos locais que adotam a matrícula do imóvel, como uma certidão de nascimento, ao alugar uma casa na Inglaterra, o morador pode estar sob o mesmo teto em que esteve a rainha do crime, Agatha Christie, sem saber.

Trabalhadores
» No Varjão, uma estação de reciclagem funciona a todo vapor. Amplo e organizado, o local merece mais investimento do GDF pela importância do trabalho que presta à comunidade.

Na luta
» O senador Izalci anuncia que o projeto de própria autoria sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi vetado, mas ele começa a unir forças para derrubar esse veto.

Mais respeito
» Entra ano e sai ano, depois de 60 anos, os problemas da cidade são quase os mesmos. O comércio que invade o espaço dos pedestres sempre testando as autoridades lenientes.

História de Brasília

Uma leitora, dona Maria de Lourdes F. Alves, indaga porque a Churrascaria Kastelo tomou, com jardim, o lugar de trânsito de pedestre. (Publicado em 27/01/1962)