Artigo: A escola na rede de proteção

Cida Barbosa

postado em 08/04/2021 06:00

Nesta semana, os ministros da Educação, Milton Ribeiro; e da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, rebateram argumentos de que a escola ajuda na identificação de casos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais dentro de casa. Eles manifestaram-se num debate sobre o projeto que regulamenta a educação domiciliar, o homeschooling, uma das prioridades do governo. “Não é o fato de ir à escola regular que livra a criança de violência doméstica”, disse Ribeiro. Já Damares usou um tormento pessoal como justificativa: “Fui abusada dos 6 aos 8 anos. E eu estava na escola. A escola não leu os sinais que eu estava mandando”.

Não vou entrar no mérito do homeschooling. Fiz o recorte porque me chamou a atenção as declarações dos dois ministros, na contramão do que pregam especialistas e entidades, inclusive internacionais. A escola faz parte, sim, da rede de proteção a crianças e adolescentes, seja porque é um canal de denúncia de abusos físicos e psicológicos, seja porque professores, pelo convívio diário, podem perceber vestígios de que algo está errado com o aluno. É desolador que a ministra tenha enfrentado tanto sofrimento na infância sem que ninguém a salvasse. Mas, como ela mesmo disse, era “uma realidade totalmente diferente”. Hoje, os profissionais de educação recebem muito mais informações e orientações sobre como detectar a violência.

É justamente por mais esse papel importante das escolas que o fechamento delas, forçado pela pandemia, agravou mais a situação de meninos e meninas. Confinados com seus agressores, eles ficam sem um meio de pedir ajuda. Estatísticas do Disque 100 — canal de denúncias do próprio ministério comandado por Damares — mostram que a maior parte das violações contra crianças e adolescentes ocorre na casa das vítimas. São cometidas por pais, parentes ou amigos da família.

Numa entrevista à BBC News Brasil, no ano passado, Luciana Temer, diretora-presidente do Instituto Liberta, destacou o papel do professor no socorro. “Ele é um adulto que pode perceber esse tipo de situação, seja por uma marca física, seja por uma mudança no comportamento ou até mesmo por uma denúncia da criança”, frisou.

O Unicef também destacou que, além do atraso educacional; da fome, por não terem acesso à merenda escolar; e dos impactos psicológicos pela falta de interações diárias com os colegas, meninos e meninas longe do colégio acabam privados da “rede de segurança que a escola geralmente oferece”. Eles “ficam mais vulneráveis a abusos, casamento infantil e trabalho infantil”.

Por isso, como o Unicef defendeu, as escolas devem estar entre as primeiras a reabrir, assim que as autoridades começarem a suspender as medidas restritivas de combate à covid-19. Pelo bem físico e psicológico de crianças e adolescentes.