Por Circe Cunha (interina) Desde 1960
Até mesmo venenos fulminantes à vida, quando corretamente diluídos, se transformam em remédio contra a morte. Esse conceito homeopático também pode ser aplicado à natureza das dosagens, tanto do ponto de vista político quanto econômico. Também dentro desse conceito simples, alinham-se as mudanças de rumo, principalmente aquelas radicais, que parecem conduzir para o abismo.
O embate permanente opondo a maioria dos governadores de estado contra o governo federal, na figura do presidente da República, a quem acusam de apatia e indiferença no combate à covid-19, surpreendentemente pode resultar em algo de positivo para o país, caso essa rebelião se estenda também para um definitivo estabelecimento de uma República Federativa, que ponha fim à centralização excessiva do Executivo. É isso ou será o veneno da radicalização.
O golpe que instaurou a República como forma de governo, ao prometer a superação da monarquia constitucional de D. Pedro II por um governo mais moderno, não conseguiu, em tempo algum, estabelecer uma verdadeira Federação de estados, mantendo um centralismo, até maior, em torno do Poder Executivo e fazendo das unidades federativas entes sem vontade própria, dependentes e submissos ao governo central.
É esse modelo que parece estar em vias de ser rompido para o bem do país continente. Só que, nesse caso, para que o veneno se transforme em remédio será preciso antes retirar dos governos estaduais os mesmos vícios que mantêm o governo federal distante do restante do país. O mesmo centralismo visto no Executivo federal é reproduzido nos estados com relação aos municípios sob sua jurisdição.
Para que esse remédio venha a surtir o efeito de fazer do Brasil uma República federativa, conforme manda a Constituição em seu Art. 1º, é necessário ainda a adoção de mecanismos políticos que ajustem o modelo de representação aqueles propostos pelo voto distrital, matéria essa que já foi aprovada, inclusive, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2017 e que ainda não rendeu frutos prometidos.
A decisão de implementar o voto distrital, mas no seu modelo misto, inviabilizou, de forma brutal, a consolidação de uma Federação de estados, uma vez que deixou aberta a possibilidade de metade dos representantes no parlamento ser ocupada por candidatos escolhidos diretamente pela lista elaborada pelos partidos ou mais precisamente pelos caciques partidários. Isso criou uma espécie de eleição indireta, aos moldes do antigo regime militar, com a diferença de que, agora, essas escolhas ou imposições das siglas se fazem em cima dos bilhões de reais dos fundos partidários e eleitorais que irrigam as legendas.
Para uma representação política feita pela metade, restou, obviamente, uma República federativa também pela metade. A rebelião dos governadores poderia ser uma porta de entrada para a fixação do modelo federativo, mas isso também esbarra na qualidade dos governadores eleitos, a maioria adepta fervorosa do atual modelo enviesado que temos. Por enquanto, o veneno é 100% veneno.
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