Artigo — Brasília 61: A cidade é das mulheres

Correio Braziliense

postado em 24/04/2021 06:00

(crédito: Gomez)

Por Ilka Teodoro — Mestranda em direitos humanos pela UnB, é administradora do Plano Piloto

A frase “A cidade é das mulheres” foi meu slogan de campanha em 2018. Uma construção coletiva, fruto de longo debate com mulheres diversas, múltiplas nas formas de viver e experimentar Brasília. A frase é afirmação, questionamento e um projeto. As mulheres representam 52,49% da população, segundo dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan-DF). Ao cruzar dados de raça/cor, a população negra do Distrito Federal ultrapassa 56% do total de moradores e, nesse contexto, são as mulheres negras que constituem o maior grupo populacional. Mas a cidade é mesmo das mulheres?

Espaços públicos que deveriam ser pensados para garantir segurança e livre circulação e as ruas — entrelinhas das cidades e ponto de conexão entre público e privado — constituem espaço hostil para mulheres, principalmente negras e periféricas. Elas não caminham seguras nem circulam em conforto, mesmo sendo a maioria das pessoas que andam a pé e de transporte público. São responsáveis pela maior parte dos domicílios de baixa renda no DF, pelo cuidado de crianças, idosos e pessoas com deficiência e, ao circular, convivem com estruturas inadequadas de mobilidade, acessibilidade, segurança e acolhimento. O planejamento urbano não se concretizou no feminino.

Aprendemos com Milton Santos que homens e mulheres têm vidas urbanas diferentes. A falta de segurança é um problema geral, mas elas têm mais medo. Num país que ostenta dados inaceitáveis de violência contra a mulher — o Atlas da Violência, parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) com o Fórum Nacional de Segurança Pública, contabilizou um estupro a cada oito minutos, além de 1.326 feminicídios, em 2019, dos quais 66,6% foram contra mulheres negras — é necessário configurar o espaço público para que não permita ou reforce violências.

Cor e gênero estão diretamente relacionados às questões de renda e acesso à cidade no DF. A cidadania é geografizada, outro termo de Milton Santos, de forma que o acesso aos direitos fundamentais é diretamente proporcional à localização geográfica no território. A pandemia agravou o quadro de desigualdade e o risco de circular.

Nossa cidade planejada, pérola da arquitetura modernista, que tanto amamos, carece, como outras cidades pelo mundo, de estratégias de transformação e emancipação, levando em conta também seu entorno e demais regiões administrativas. Brasília fez 61, mesmo número do código de Discagem Direta à Distância (DDD), com o dever de reduzir desigualdades a partir das diferenças.

É o terceiro aniversário da capital federal em que estou no lugar de primeira mulher negra à frente da Administração Regional do Plano Piloto e segundo ano consecutivo numa pandemia. Desse lugar, considero urgente pensar e agir para termos uma cidade segura e receptiva para seu maior grupo populacional. Nos limites e abrangências das atribuições do cargo e dotação orçamentária, busquei colocar em prática o possível, começando por formar equipe majoritariamente feminina e com mulheres negras em diversas áreas.

A presença feminina na gestão de políticas públicas tem caráter transformador. O primeiro ano, 2019, foi um de diagnóstico e “organização da casa”. Em 2020, as ações foram realizadas sob o impacto da pandemia e suas restrições. Para 202l, estabelecemos como prioridade ações para dirimir dificuldades de mobilidade e falta de segurança: iluminação pública, vias seguras, podas de árvores e arbustos, paradas de ônibus, melhorias nas passagens subterrâneas, debates sobre áreas de uso misto (residencial e comercial — pois favorecem proteção e segurança), calçadas, ciclovias, espaços e equipamentos de esporte, lazer e convivência com acessibilidade, coleta/análise de dados.

Além disso, pensamos o orçamento público com sensibilidade para questões de gênero e raça e buscamos o direcionamento de recursos para iniciativas que melhorem dados e indicadores que impactam a vida das mulheres. A sub-representação de mulheres nos espaços representativos e de poder faz com que o direito constitucional à cidade não seja pleno, pois não há perspectiva interseccional e efetiva sem participação na elaboração das legislações, políticas públicas e planejamento urbano das quais são destinatárias.

“A cidade é das mulheres” é convite, proposta, desafio, projeto de fortalecimento da atuação e participação política feminina, de amplificação das vozes de negras e indígenas, por serem legítimas e necessárias para direcionar as ações do poder público e o ordenamento distrital. Uma cidade acolhedora e segura para as mulheres é boa e segura para todo mundo. São meus votos para nossa cidade-céu de 61 anos.