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Política baseada em evidências e a PDAD 2021

Em linhas gerais, há três tipos de conhecimentos para implementar políticas públicas

Jean Lima
postado em 03/05/2021 06:00
 (crédito: Maurenilson/CB/D.A Press)
(crédito: Maurenilson/CB/D.A Press)

A crise sanitária, social e econômica deflagrada pela covid-19 desafiou lideranças políticas e gestores a elaborarem políticas públicas que fossem adequadas para a realidade e críveis na sua implementação. Para obter tal êxito é elementar que entre os critérios para a tomada de decisão estejam os insumos baseados em evidências científicas. É nesse contexto que a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) realiza a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) no Distrito Federal.

Em linhas gerais, há três tipos de conhecimentos para implementar políticas públicas. O primeiro é o conhecimento técnico, que engloba as normas gerais que regem a administração pública, as regras e diretrizes orçamentárias e o domínio do conteúdo específico das áreas competentes. O segundo conhecimento é o político, que envolve a capacidade de negociação, o diálogo com os atores sociais envolvidos, o potencial de comunicação, mobilização e articulação. Por fim, o terceiro é o conhecimento científico, o uso de evidências para o diagnóstico e atuação na gestão pública.

Vale ressaltar que entre os três conhecimentos aludidos não há hierarquização. Todos são relevantes para a tomada de decisão. Contudo, diante do atual contexto em que é comum a suspeição ou o desprezo pela ciência na gestão pública, a Codeplan, com total apoio do governador Ibaneis Rocha, tem atuado para auxiliar, colaborar e contribuir para que os gestores públicos e lideranças políticas do Governo do Distrito Federal deliberem sobre políticas públicas respaldados com dados, estudos e pesquisas. Por conseguinte, tem início, no mês de maio, a PDAD 2021, que é uma pesquisa amostral e bianual.

A PDAD, que fornece informações sobre a infraestrutura das 33 Regiões Administrativas, caracterização dos domicílios, dados sobre renda e consumo das famílias, dados socioeconômicos como escolaridade, trabalho, segurança pública, acesso à saúde, entre outros, teve a sua última edição feita em 2018. Em razão da pandemia, a PDAD, que seria realizada em 2020, foi adiada para 2021.

A pesquisa é realizada pela Codeplan e envolve todo o GDF, desde a fase inicial, com a elaboração do questionário da pesquisa, até a fase de planejamento, execução da pesquisa e divulgação dos resultados. São 50 pesquisadores em campo diariamente, de domingo a domingo, em todas as regiões administrativas do DF. O trabalho em campo deve durar quatro meses, de maio a agosto.

Assim, como em todas as pesquisas realizadas pela Codeplan, os pesquisadores são identificados com crachá e colete. Esses pesquisadores não solicitam dados de documentos pessoais e bancários dos respondentes. Além disso, em razão da pandemia, eles fazem uso de máscara, álcool em gel e adotam todas as medidas de higienização e distanciamento social, com orientação de não fazerem a pesquisa dentro do domicílio, em local fechado, e sim na área externa das casas e nos pilotis dos blocos.

Exemplificando como a PDAD oferece variados insumos para a elaboração de política pública, é exequível estimar o número de pessoas que moram e estudam na mesma RA e, com isso, propor medidas de acesso à educação básica. Assim como é possível ter a dimensão de pessoas que usam o sistema público de saúde e conhecimento sobre pessoas com deficiência. Ademais, obtemos referências sobre as condições da infraestrutura nas cidades, como água, energia elétrica, asfalto, ruas esburacadas, ciclovias, parques e equipamentos públicos em geral.

Portanto, a PDAD oferece um retrato social, econômico e cultural do Distrito Federal. É a oportunidade de revisitar as condições de acesso aos bens de consumo e aos serviços públicos. É o momento em que o Governo do Distrito Federal pergunta quem é a sua população e como está vivendo, para, com isso, identificar seus problemas e solucioná-los. Somente assim, com a participação e contribuição de todos e todas e tendo como cerne a evidência científica para a efetivação de políticas públicas, é que conseguiremos construir um Distrito Federal mais justo e igualitário.

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