Apenas neste mês — o Maio Laranja —, vemos campanhas e uma abordagem mais significativa sobre duas chagas brasileiras: o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Diariamente, meninos e meninas das mais diversas idades — inclusive, bebês — são vítimas desses crimes, independentemente da classe social. Mesmo assim, não há uma mobilização nacional e efetiva para o enfrentamento da barbárie.
O combate às atrocidades é complexo e tem de envolver família, sociedade e Estado. Mas o governo precisa tomar a frente, pelo poder e pela máquina que tem em mãos, e sensibilizar os demais atores. Os próprios dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostram a urgência da adoção de medidas para proteger esse público. De acordo com a pasta, de 2011 ao primeiro semestre de 2019, foram registradas no Disque 100 mais de 200 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Considerando o fato de que pesquisas afirmam que apenas 10% dos casos são notificados às autoridades, somos impactados com a impressionante cifra de mais de 2 milhões de casos nesse período em nosso país”, destaca o ministério. E, então, cadê as ações?
Em 2020, houve registros de 368.333 violações, que incluem violência física, psicológica, abuso sexual físico, estupro e exploração sexual. São dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, também da pasta.
A maioria dos abusos ocorre no núcleo familiar, cometidos por pais, mães, avós, padrastos, irmãos, tios, primos. Também são algozes amigos, vizinhos, conhecidos. Já na exploração sexual, crianças e adolescentes são usados para obtenção de lucro. Calamidades sem medida.
Crimes que ocorrem diariamente, de forma tão covarde contra inocentes, não podem ser ignorados, ou ganhar os holofotes somente uma vez por ano. São necessárias medidas permanentes e efetivas para proteger meninos e meninas, campanhas nacionais maciças de prevenção, bombardeios de informações, uma legislação mais rígida contra os algozes. A lei máxima deste país, a Constituição, determina que crianças, adolescentes e jovens devem ter prioridade absoluta na garantia dos direitos, entre os quais, à segurança. Não bastam — repito — ações somente uma vez por ano.
E é imprescindível lembrar: todos nós temos a responsabilidade de agir pela proteção dos mais vulneráveis. Quem souber ou desconfiar de violência física, psicológica ou sexual contra crianças e adolescentes tem o dever de denunciar à polícia, ao conselho tutelar, ao Disque 100, ao Ligue 180.
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