De olho nas eleições do próximo ano, deputados e senadores elevaram, em três vezes, o Fundo Eleitoral, que passou de R$ 1,8 bilhão para R$ 5,7 bilhões, na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 — a diferença equivale a 11% do Bolsa Família. Para um dos deputados, a decisão foi “vergonhosa”. Para a sociedade, é revoltante, diante das calamidades econômica, social e sanitária enfrentadas pelo país, em face da pouca ou nenhuma eficiência e eficácia de um Congresso que tem se prestado a chancelar a desconstrução de políticas públicas e avanços sociais conquistados pela sociedade brasileira.
Enquanto o Fundo Eleitoral cresce quase 300%, estimulando o empreendedorismo partidário, o auxílio emergencial, destinado a desempregados, trabalhadores autônomos e pessoas com renda familiar inferior a meio salário mínimo, encolheu de R$ 600 para valores que vão de R$ 150 a R$ 375, quantias insuficientes para garantir alimentação de um brasileiro por 30 dias. A justificativa do governo para a redução do benefício foi a incapacidade do Tesouro Nacional de arcar com despesas maiores, devido à forte queda da arrecadação.
Além do expressivo aumento do dinheiro para as campanhas eleitorais, os partidos políticos — atualmente, 33 com assento no Congresso —, contam com o Fundo Partidário. No primeiro semestre deste ano, a Justiça Eleitoral distribuiu R$ 489,33 milhões às legendas. Este montante é formado por recursos da União, multas, penalidades, doações de pessoas físicas e jurídicas e outros previstos em lei.
O país, está claro, vive uma crise sem precedentes, com mais de 119 milhões de famintos, 14,8 milhões de desempregados, 6 milhões de desalentados, inflação em ascensão e, o pior de tudo, mais de 530 mil mortos pela pandemia e quase 20 milhões de infectados. Menos de 20% da população brasileira foi contemplada com duas doses de vacina contra a covid-19 desde o início da imunização, há seis meses. E o que o Congresso tem feito para mitigar o inquestionável aumento da miséria no país? Pouco ou quase nada, pois se atém a debates que visam o retrocesso, como voto impresso e orçamentos paralelos para atender interesses pessoais e de grupos específicos.
Embora cada parlamentar diga ser representante dos interesses e dos direitos dos cidadãos, nenhuma agremiação se destaca no cenário político com uma proposta para tirar o país do caos em que está mergulhado, principalmente no que tange à saúde pública, à educação, à segurança pública, ao saneamento básico, ao meio ambiente e a tantos outros direitos que são postergados ou negados aos eleitores. O que se evidencia no país são perdas diárias não só de vidas, mas de qualidade de vida, principalmente para aqueles que sobreviveram com graves sequelas ao ataque da covid-19.
Os momentos de dificuldades servem para que se reconheça os verdadeiros amigos. Hoje, percebemos, com raras exceções, que a maioria dos parlamentares está alheia às reais necessidades da sociedade brasileira. A constatação impõe aos eleitores pensar e repensar suas escolhas em 2022 diante das urnas.
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