Finalmente, vimos uma ação mais incisiva do poder público no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Numa operação que mobilizou nove mil agentes das polícias civis dos estados e do DF, mais de mil agressores de meninos e meninas foram parar atrás das grades, de 4 de junho até a última sexta-feira. Os policiais cumpriram 505 mandados de prisão e 365 de busca domiciliar. Ao menos 18 mil vítimas foram atendidas, e 1.700 medidas protetivas, solicitadas.
O sofrimento enfrentado por crianças e adolescentes, diariamente, é atestado na operação. Os crimes mais registrados na ação foram estupro de vulnerável, tortura e maus-tratos. Estatísticas da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos mostram a ponta desse iceberg. De janeiro a abril deste ano, o setor recebeu 32.065 denúncias de violência contra meninos e meninas. No ano passado todo, registrou 95.252. Números impactantes e que nem representam a totalidade da barbárie, porque há subnotificação.
O Ministério da Justiça, que idealizou a operação, promete manter a integração das forças de segurança pública para o combate a essa chaga. Secretário da pasta, Alfredo Carrijo disse que o objetivo é “atuar de forma firme e sem trégua”. “É muito importante a mensagem do Estado brasileiro a esse tipo de crime. Nós não devemos nos omitir”, enfatizou.
Mas é a omissão que reina quando se trata de proteção de crianças e adolescentes. Esse público, apesar de tão vulnerável, é reiteradamente negligenciado, tanto por família e sociedade quanto pelo Estado — os principais violadores dos direitos dele. Para se ter uma ideia, a operação, naquela magnitude, foi “inédita”, como o próprio ministério destacou. Deveria ser frequente. A luta contra as atrocidades tem de ser permanente e implacável. Cabe ao Estado, pelo poder que possui, tomar a frente nessa luta e envolver os demais atores. Não é favor. É dever.
A perversidade contra crianças e adolescentes não dá trégua. Na véspera do chamado dia D da ação policial, por exemplo, a menina Angelina, de apenas 4 anos, foi espancada até a morte pelo padrasto, no Rio de Janeiro. O laudo da necrópsia mostrou que ela era vítima de violência continuada. O desgraçado que a assassinou foi preso. A mãe, também, porque sabia das sessões de tortura e nada fez. E a suspeita é de que a omissão se estendeu a órgão que deveria ser de proteção! O Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que conselheiros tutelares, mesmo cientes da situação, não agiram. Que chance tinha Angelina? Quais chances têm meninos e meninas se todos nós não atuarmos na defesa deles?
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