Por RUYTER KEPLER THUIN — Engenheiro civil, vice-presidente de Obras e Infraestrutura do Sinduscon-DF
No fim de 2019, o mundo foi afrontado com o maior desafio do século 21: o surgimento da covid-19. No Brasil, a proliferação do vírus começou a ocorrer a partir de fevereiro de 2020, e a grande maioria dos governos estaduais decretou a paralisação total das atividades não essenciais, inclusive comércio e indústria, como estratégia de combate à pandemia.
No caso da construção civil, o desabastecimento de insumos provocado pela paralisação das indústrias, o inesperado incremento da demanda por serviços, proporcionado por reformas nas residências e o respectivo impacto no varejo, a aceleração do ritmo de vendas de imóveis, que vinha em alta no decorrer de 2019, o aumento exponencial nos preços das commodities no mercado internacional — especialmente, aço, resina para produção de PVC, cobre e alumínio —, provocado pela explosão mundial de seu consumo, tornaram-se ingredientes perfeitos para extraordinários e sucessivos aumentos nos preços dos insumos de toda a cadeia produtiva das obras de engenharia, de tal forma que os índices setoriais, IGPM e Sinapi, não conseguiram captar os reajustes na velocidade que ocorriam, situação que persiste até o presente momento.
O reajuste dos preços dos insumos, entre fevereiro de 2020 e março de 2021, chegou a ultrapassar a marca dos 100% em alguns casos. O somatório dos efeitos provocados pelo desabastecimento e aumento excessivo no preço de insumos, fato nunca antes ocorrido, afeta de maneira grave os contratos públicos firmados anteriormente à pandemia, bem como os que possuem propostas formadas no seu decorrer, mormente pelo fato de que o reajustamento contratual se dá apenas 12 meses após a apresentação da proposta, o que, na atual conjuntura de imprevisibilidade, torna o mecanismo ineficaz no restabelecimento do equilíbrio dos contratos.
Urge a tomada de ações concretas visando à revisão e reequilíbrio dos contratos, sob pena de que ocorra danos irreparáveis às empresas construtoras, com maiores efeitos nas micro e pequenas e, consequentemente, paralisações de obras em todo o país.
Recomendamos que haja atualização dos orçamentos das obras, levando-se em conta as especificidades de cada uma, uma vez que a adoção de índices setoriais tem grande capacidade de distorcer a realidade, pois são indicadores genéricos e não retratam, eventualmente, o impacto que determinado grupo de insumos tem sobre um tipo determinado de obra, por exemplo, aço e concreto são bem mais preponderantes numa obra de arte que na construção de uma escola. Para maior compreensão do assunto, sugerimos a leitura do estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) / Instituto Brasileiro de Economia (IBRE): https://bit.ly/3iPa9Qf.
Por fim, é imperioso salientar que no Brasil, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mostrou existir 14 mil obras paralisadas antes da ocorrência da pandemia. Cabe ao poder público, em trabalho conjunto com o setor privado, envidar esforços para que esse cenário não piore ainda mais.
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