José Horta Manzano: "Semipresidencialismo?"

Correio Braziliense

postado em 31/07/2021 06:00

Por José Horta Manzano — Empresário e blogueiro

Nestes tempos de desordem climática, o planeta vem sendo castigado por fenômenos extremos. Calor escaldante onde costuma fazer frio, inundação onde pouco chove, geada em terra tropical — nunca se sabe quais surpresas desagradáveis estão por vir. Os alemães, normalmente tão habituados a ver chover, foram surpreendidos este mês por precipitações diluvianas. Tanto choveu e por tanto tempo, que campos se encharcaram, rios transbordaram e casas ruíram. Ruas viraram rios e estradas foram tragadas. Cerca de 200 pessoas perderam a vida, um desastre nacional.

Impôs-se evitar semelhante tragédia no futuro. Mas é impossível segurar as forças da natureza. Se, em tempos normais, não era simples, numa era de desarranjo atmosférico ficou ainda mais difícil. Uma vez que não se pode afastar o perigo, o jeito é estar atento e prevenido. Ficou combinado que o método tradicional de alerta por toque de sirenes será pouco a pouco aposentado. O novo sistema, mais em conformidade com nosso tempo, alertará a população por SMS. Com essa providência, todos os cidadãos serão avisados, onde quer que estejam, com mais antecedência e maiores detalhes. Quando não se pode parar a chuva, convém abrir o guarda-chuva.

O capitão que, um tanto desastradamente, o povo escolheu para dirigir o Brasil tem soprado nas brasas desde o dia em que tomou posse do cargo. Manipulando, sôfrego, a pá e o bafo, ele tem alimentado o braseiro: a pá leva o carvão; o bafo calibra o sopro. Qual flama olímpica sem brios, o foguinho vai virando fogueira que periga incendiar o país. Agora, que todos estão cientes de suas intenções insurrecionais e de seus métodos putschistas, o sinal de alarme começa a soar.

Soluções para pôr fim ao problema têm sido tiradas do chapéu, uma atrás da outra, como se coelhinhos fossem. A proposta mais recente é a adoção do semipresidencialismo, caminho que o Brasil ainda não trilhou. Embora aventada há pouco, a hipótese já conta com apoio de muita gente fina. O sistema vigora há décadas na França e em Portugal. Pode-se até, num futuro, pensar em implantá-lo entre nós. Agora, não. A afobação não é boa conselheira. Solução adotada no ponto alto de uma crise periga parecer deslocada quando a crise desincha.

O problema urgente do Brasil, que se saiba, não está no sistema de governo. Não é o regime que está transtornando o andamento da vida nacional. Nosso distúrbio nacional é provocado por um elemento perturbador, que todos conhecem de sobejo: Jair Bolsonaro. Com seu comportamento irresponsável, o presidente responde, sozinho, pela gravidade da disfunção.

Implantar novo regime para curto-circuitar um mau dirigente equivale a caçar passarinho com canhão, uma medida extremada, desnecessária e de eficácia duvidosa. Não precisamos disso. É o tipo de decisão de consequências duradouras, mas sem garantia de favorecer nosso avanço civilizatório. Não é mudança que se deva fazer de afogadilho. Tudo o que é feito às pressas tende a ser mal costurado. Uma decisão desse calibre, mal-ajambrada, pode nos castigar por muito tempo. Além do mais, todos sabem que o capitão é daquele tipo de dirigente com potencial de pôr tudo a perder, seja qual for o regime. Nosso ordenamento jurídico prevê medidas de contenção para refrear arrebatamentos do presidente — inclusive para apeá-lo do cargo. São medidas amplamente suficientes. Basta usá-las.

Há quem acredite que uma tentativa de “autogolpe”, desferido pelo presidente, poderia até dar certo. Não é meu caso. Todos conhecem o caráter movediço, imprevisível e insidioso de Bolsonaro. Com exceção de seus familiares, ninguém pode atestar que terá lugar garantido à mesa dos vencedores em caso de aventura putschista vitoriosa. Isso vale até (e principalmente) para seus assessores mais próximos, civis ou militares. Os que apoiam o presidente por motivos venais devem fazer as contas; chegarão à conclusão de que o risco de se darem mal é maior que o sonhado butim. Adular o capitão sai barato. Já acompanhá-lo numa louca empreitada são outros quinhentos. Ninguém é besta.