opinião

Visão do Correio: Defesa da democracia

Correio Braziliense
postado em 11/08/2021 06:00

A derrota particular do presidente Jair Bolsonaro — não é do governo federal — no plenário da Câmara dos Deputados, que rejeitou a implantação do voto impresso a partir das eleições de 2022, e os reveses que vem sofrendo do Poder Judiciário deveriam servir de lições. Coincidência ou não de datas, não há como não associar o desfile militar na Esplanada dos Ministérios ontem à discussão do voto impresso na Câmara dos Deputados. Soou como intimidação, demonstração de força que, na prática, virou demonstração de isolamento do chefe do Planalto, diante da enxurrada de críticas, inclusive de aliados do governo.

O Palácio do Planalto está blindado pelo Centrão no Congresso Nacional apenas provisoriamente, porque esse bloco partidário costuma trocar apoio como troca de roupa. Se uma eventual nova candidatura de Bolsonaro começar a se inviabilizar para o ano que vem, o Centrão tende a apoiar o adversário mais forte do atual presidente da República.

Uma das grandes dificuldades de Bolsonaro é aceitar críticas e, a partir disso, querer subjugar outros poderes, como tem feito com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tem todo o direito de discordar e criticar, mas, se almeja mudanças, que elas sejam discutidas e implantadas no campo democrático, no caso, no Parlamento. E não fazer manifestações públicas ofendendo a honra de chefes de outros poderes, como tem feito sistematicamente com o ministro Luís Roberto Barroso, postura incompatível com o Estado democrático de direito e o equilíbrio das instituições. O Judiciário perdeu a paciência com as ofensas e partiu para o contra-ataque, o que é péssimo para a democracia.

E o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, deu resposta firme ontem: “Absolutamente nada e ninguém haverá de intimidar as prerrogativas do Parlamento. Não que eu interprete isso como algo que seja consistente de intimidação ao Parlamento, tampouco acredito, com a maturidade institucional que temos, que haja algum risco nesse sentido, mas temos que afirmar e reafirmar sempre para todos essa nossa responsabilidade cívica com a obediência à Constituição Federal”. E arrematou: “Estaremos todos nós prontos a reagir a arroubos, a bravatas, a ações que definitivamente não calham no Estado democrático de direito”.

A postura de Bolsonaro acaba insuflando a radicalização dos seus apoiadores, principalmente nas redes sociais, e causa grande instabilidade política no país. Há outros temas urgentes para discutir, como a manutenção do combate à pandemia do novo coronavírus, que continua assombrando e matando brasileiros, a aquisição de vacinas, o empobrecimento da população — basta observar o aumento de pessoas vivendo nas ruas país afora — e o controle da inflação que já bate em 1% ao mês, por exemplo.

Seja qual for o foco da discussão, é fundamental que os presidentes da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, que são as autoridades máximas do país, se respeitem, concordem ou não com as decisões mútuas. Jamais troquem ofensas. Se essas autoridades não se respeitam, isso é muito malvisto pela população.

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Perigo do distritão
Nos últimos anos, o Congresso melhorou a legislação eleitoral e partidária brasileira, com a proibição das coligações e a criação da cláusula de barreira. Medidas importantes para restringir o número de partidos — hoje temos 32 —, e dar um fim às legendas de aluguel, cujos caciques vendem tempo de TV e vagas para candidatos. Essa legislação vai entrar em vigor em 2022, mas está ameaçada, antes de vigorar, pela volta das coligações e pela aprovação do Distritão, no qual os mais votados individualmente em cada estado seriam eleitos. Este seria o pior dos mundos, pois tornaria o Congresso um mercado de compra e venda de apoio. Isso facilitaria a eleição de celebridades: artistas, apresentadores de TV, jogadores, empresários ricos, religiosos, líderes sindicais, donos de partidos e antigos parlamentares. Sem projetos de país e limitações partidárias, cada eleito negociaria individualmente seu apoio, focando interesses pessoais ou de clientela. São medidas que prejudicam o país, mas fortalecem o Centrão, que está dando as cartas, uma vez que o presidente não tem projeto político e deixa o barco correr. Se aprovadas, vão piorar a qualidade da representação parlamentar e deixar o povo mais descrente com a política, achando que não há solução. Mas há solução, sim. Basta adotarmos no Brasil aquilo que existe e funciona bem na maioria dos países do mundo: o voto distrital puro, no modelo americano, ou misto, no modelo alemão. Procuremos conhecer como funciona o voto distrital. Existe solução, e não podemos perder a esperança.
Ricardo Pires, Asa Sul

 

Coincidências!
Os estudiosos da antiguidade desenterraram esta pérola, que circulava em Roma, quando se discutia sobre o hipotético adultério de Pompeia: “Não basta que a mulher de Cesar seja honesta, é preciso que ela pareça ser honesta”. Esse pensamento me caiu como uma luva, ouvindo as autoridades militares defenderem a “coincidência” do ridículo desfile dos seus armamentos, nas portas do soberano Poder Legislativo brasileiro, no momento em que será votado, debaixo das ameaças concretas do governo e dos seus seguidores, o enterro do alienado projeto presidencial de retorno às eleições com votos impressos.
Lauro A. C. Pinheiro, Asa sul

 

Projeto de nação
O país virou uma baderna. Bolsonaro e sua trupe debocham do Judiciário, aliciam o Congresso, dominado por parlamentares precificados, e, agora, expõem ao ridículos as Forças Armadas, fazendo-as desfilar na Esplanada para coagir deputados e senadores a aprovarem o voto impresso. É um aviso de que os militares estão armados para agir, caso não consiga o seu intento de se perpetuar no comando do país que ele vem, a cada dia, tornando pior. Sabe-se que o voto impresso é para que as milícias fiquem à vontade para, também, coagir os eleitores, a fim de que o capitão seja reeleito, consolidando a condição de pária do Brasil e piorando, muito mais, as condições de vida dos brasileiros. Um país semelhante às ditaduras dos países subdesenvolvidos é o projeto de nação dos bolsonaristas.
Benjamim Costa, Sudoeste

 

Fraqueza
O presidente Bolsonaro precisaria dar-se conta de que um mero e circunstancial desfile de tanques não é demonstração de força. Pelo contrário! É de fraqueza. Quem tem força não exibe armas; demonstra, isto sim, caráter impoluto de um grande líder. Quem precisa de armas para assustar adversários, passa só uma coisa: medo da força do adversário. Não! Não é pecado ter medo da força do adversário. Isso é normal! Terrível é quando o medo faz alguém se utilizar de recursos baixos para ameaçar com força a quem se teme. Sabe o menino mimado que não gosta de perder e então chama um grandalhão para vir brigar em seu lugar? Pois é... algo assim que Bolsonaro parece fazer. Soube-se também que o desfile foi um fiasco. Tanques velhos e desgastados dos anos 70 passavam pela Esplanada, um deles expelindo fumaça de combustível a diesel Que vexame! Afinal, essa imagem de um armamento retrô das FFAA, dos tempos dos anos de chumbo, é que vai sair na mídia internacional. E que lamentável ver o presidente do Brasil cujo sonho é ser ditador, no alto de tão icônico palácio modernista, o Palácio do Planalto, obra do famoso e consagrado arquiteto Oscar Niemeyer, recebendo altas autoridades militares da Marinha Brasileira fora de contexto usual, apenas para usá-los como ameaça à nossa democracia, reconquistada a duras penas! Vergonha! Vergonha! Vergonha! Em que século estes senhores vivem? Depois dessa, o presidente Bolsonaro deveria pegar o chapéu e ir embora para sempre. Não precisamos de caudilhos; esse tempo já passou! Mas uma coisa pode-se dizer: Sua Excelentíssima não passará! E eu passarinho...Como disse o poeta gaúcho. Voarei em direção aos céus da liberdade como todos aqueles que amam a Democracia e amam a nossa Pátria amada, Brasil! Tenha a certeza!
Eliana França Leme, Campinas (SP)

 

Desabafo

Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição

Inteligência artificial entra em cena no Aeroporto de Brasília com uso da biometria facial no embarque. Caminho sem volta.
José Matias-Pereira — Lago Sul

 

Quando olhamos para o presidente Bolsonaro, enxergamos… Aquele político de bigodinho.
Eduardo Pereira — Jardim Botânico

 

Bolsonaro destila todo seu ódio e rancor pelas Forças Armadas ao fazê-las passar por episódios como o do Pazuello e do desfile dos blindados da Marinha. O que será que ele prepara para a FAB?
Sylvain Levy — Asa Norte

 

O ministro da Deseducação, em vez de ampliar, quer restringir o ensino superior aos poucos privilegiados. Mais um triste retrato desse governo.
Itiro Iida — Asa Norte

 

 

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