opinião

Visão do Correio: O acerto do STF

Correio Braziliense
postado em 14/08/2021 06:00

Fez muito bem o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mandar prender o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. O político, cujo histórico é marcado por denúncias de corrupção — foi preso dentro do processo do mensalão —, transformou-se em um extremista de direita e um dos líderes de milícias digitais que ameaçam a democracia. Jefferson passou de todos os limites ao incitar a violência e ameaçar de morte os integrantes da mais alta Corte do país.

Na decisão em que determinou a prisão e outras medidas contra o ex-deputado, Moraes listou indícios de mais de 10 crimes. Entre eles, injúria, calúnia e difamação, incitação e apologia ao crime, denunciação caluniosa ao atribuir a alguém a prática de ato infracional de que o sabe inocente com finalidade eleitoral. Tais condutas estão previstas no Código Penal, nas leis que definem os crimes relacionados a preconceito de raça ou de cor e de organização criminosa, e no Código Eleitoral.

Os defensores de Jefferson, muitos com cadeiras no Palácio do Planalto, afirmam que o ministro do Supremo extrapolou a lei, sobretudo no que se refere ao direito constitucional de livre expressão. A discordância é compreensível, dados os interesses políticos — Jefferson é um dos maiores aliados do governo nas redes sociais —, mas nem de longe a prisão pode ser definida como abuso de autoridade. O notório político prega o fechamento do Congresso, Casa da qual fez parte, e do Supremo, além do assassinato dos ministros. Faz isso, inclusive, ostentando armas pesadas em suas postagens nas redes.

Na democracia brasileira, todos têm o direito de expressar suas opiniões livremente. Contudo, isso não implica atacar a honra de pessoas, especialmente por meio de fake news, nem disseminar o ódio e convocar um exército de milicianos para implantar uma ditadura no país. Nem mesmo quando soube de sua prisão, Jefferson conteve o desrespeito. Enquanto aguardava a Polícia Federal, gravou um vídeo no qual diz que “o Supremo foi comprado pela China. É o mensalão chinês. Comprando ministros e a Suprema Corte do nosso país”. Em uma mensagem no Twitter, chamou o ministro Moraes de “cachorro”.

A obsessão de Jefferson por um golpe militar o fez transformar seu partido em uma seita. Não à toa, houve uma debandada de políticos respeitados da legenda. O radicalismo do líder do PTB só interessa aos que desejam retirar direitos fundamentais da população. O Brasil não pode compartilhar com essas ideias estapafúrdias, que tensionam o ambiente e estimulam movimentos racistas, homofóbicos e misóginos. O político é um dos símbolos mais claros do atraso.

Que a prisão de Jefferson sirva de lição para os extremistas que atacam a democracia. O STF cumprirá seu papel de guardião da Constituição, sem se intimidar perante aqueles que pregam o caos. Os que afrontarem as leis terão de prestar contas com a Justiça. Não há mais espaço para grupos de incivilizados, que fazem barulho, mas não são intocáveis. Basta de tanta selvageria. O Brasil precisa de paz para crescer, resolver os graves problemas sociais e garantir o bem-estar de todos.

 

 

 

Sr. Redator

Cartas ao Sr. Redator devem ter no máximo 10 linhas e incluir nome e endereço completo, fotocópia de identidade e telefone para contato. E-mail: sredat.df@dabr.com.br

Tiro no pé
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que de messias não tem nada, é nada mais, nada menos que um tiro no pé dado pelos eleitores brasileiros. Não houve engano, pois todos sabiam o que ele era e é, um ignorante, bruto, mal-educado, completamente despreparado para o exercício do cargo de presidente da República. Uma vergonha para o Brasil. O que ele terá dito para o então deputado Jean Wyllys para ter levado uma cusparada na cara? Os xingamentos que ele profere o comparam aos moleques de rua. O desaforo que ele disse a uma deputada todos sabem. Pela sua ignorância e brutalidade, ele sabe que não será reeleito, daí a confusão que tenta arrumar em relação ao voto eletrônico. Que o Congresso Nacional seja firme, como foi com a então presidente Dilma. Casse-lhe o mandato.
Anísio Teodoro, Asa Sul

 

Entulho
O Correio Braziliense (10/8) noticiou que o Senado votaria o PL 2.108/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional. O Senado poderia aproveitar a oportunidade para revogar muitos outros entulhos, verdadeiras jabuticabas que só existem no Brasil, entre eles: estafe de servidores públicos e veículos à disposição de ex-presidentes da República, 36 comissionados e 12 veículos com motoristas; e pagamento de indenizações e salários a guerrilheiros que lutaram contra o governo militar para implantar o comunismo no Brasil.
Marcus A. Minervino, Lago Sul

 

Lula e Bolsonaro
Na edição virtual do Correio (12/8), para os militares, “Bolsonaro é tosco, mas é melhor ele do que Lula”. Não concordo: Lula não é um genocida, nunca matou nenhum brasileiro, muito menos ofendeu ministros com palavras de baixo calão ou atentou contra a democracia ou contra as instituições constitucionais. Nada obstante, além de “toscos”, há outras semelhanças poderosas entre ambos, como nos conhecidos casos de corrupção em que se envolveram.
Lauro A. C. Pinheiro, Asa sul

 

Eleições
Engana-se quem pensa que Bolsonaro ficará inelegível por falta de partido. Dezenas de novas e atraentes siglas partidárias pretendem entrar na saudável e democrática disputa presidencial. Para tanto, formalizaram autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar das eleições de 2022. São agremiações fortes e agregadoras. Sonham entrar na rinha para valorizar a extensa lista dos mais de 30 partidos existentes. Todos interessados em servir à pátria. Nessa linha, as opções são fascinantes e múltiplas. Bolsonaro poderá escolher o PDD (Partido dos Destrambelhados), o PDE (Partido dos Estúpidos), quem sabe, o PDE (Partido dos Embusteiros). As opções não param: PDL( Partido da Latrina), ou o PDB (Partido da Baixaria). Todavia, para os notáveis auxiliares mais chegados do chefe da nação, o partido ideal para Bolsonaro filiar-se seria o PDC (Partido da Cloroquina). A disputa presidencial promete.
Vicente Limongi Netto, Lago Norte

 

Voto impresso
Inacreditável o que o governador Dória (SP) disse em entrevista ao CB, de que o voto impresso “afronta a democracia”. É sério? Ele acredita mesmo nisso? Porque, ao contrário do que afirma e em conformidade com os mais elevados princípios que devem nortear a democracia (a começar por sua absoluta transparência), não possibilitar que o eleitor exerça com plenitude o seu direito à cidadania é violar um princípio fundamental da República plasmado no Título I da Constituição, ou seja, é violar mais que uma cláusula pétrea: é violar uma cláusula superpétrea. Portanto, Dória revela estar despreparado para o exercício da democracia. Espanta, também, que a direção nacional do PSDB (alguém conhece quem é o presidente?) opte por ficar “longe do pulsar das ruas” nessa questão, insinuando retaliar 14 parlamentares que votaram pela democracia, e não contra ela. A rigor, a farsa da votação do “voto impresso” (que já é lei) consistiu-se, na verdade, em votar contra ou a favor aquilo que o presidente da República pensa, pouco importando o mérito da proposta. Essa é a mesma conduta adotada pelo PT, no passado e em circunstâncias e em governos anteriores, quando votavam contra tudo aquilo que era bom para o país. Franco Montoro, Mário Covas, Scalco, Richa e Afonso Arinos devem estar envergonhados, se contorcendo em seus túmulos.
Milton Córdova Júnior, Vicente Pires

 

 

 

Desabafo

Pode até não mudar a situação, mas altera sua disposição

Provável colisão entre asteroide Bennu e a Terra será em 2.182, diz Nasa. Bólidos na moita são os que preocupam os cientistas.
José Matias-Pereira — Lago Sul

 

Uma notícia maravilhosa: Fernanda Montenegro e Gilberto Gil como candidatos à Academia Brasileira de Letras! A cultura segue viva, necessária e imortal, apesar dos pesares!
José Ribamar Pinheiro Filho — Asa Norte

 

Presídio: Roberto Jefferson ficará muito bem em Benfica.
Vital Ramos de V. Júnior — Jardim Botânico

 

Cinismo, deboche, desprezo, arrogância: tudo isso para culpar a CPI pelo atraso das vacinas... Quanta bestialidade!
Marcos Paulino — Águas Claras

 

Até agora, Bolsonaro não tomou posse como presidente do Brasil. Tomou posse dele mesmo. Está possuído.
Eduardo Pereira — Jardim Botânico

 

 

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