Dizer que a educação pública continua a ser o calcanhar de Aquiles do Brasil não chega a ser novidade surpreendente. Tem sido assim ao longo de toda a nossa história, com exceção de alguns períodos curtos, como foi o caso dos projetos criados por educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire e outros, mas que não chegaram a amadurecer o suficiente a ponto de possibilitar a superação desse problema secular.
O que surpreende, de certa forma, e isso é apresentado, inclusive, no mais recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é o fato de o Brasil possuir, em tese, gastos até superiores a muitos países que compõem esse clube de ricos e, mesmo assim, mostrar-se incapaz de promover um ensino público de qualidade, minimamente comparável ao que apresentam os países desenvolvidos. Talvez esse fato explique o que dizia outro grande educador brasileiro e também vítima das forças do atraso, Darcy Ribeiro: “A crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto”.
É o que a nossa trajetória histórica tem demonstrado. Entre essas sístoles e diástoles, ou entre compressão e expansão, vamos lidando com esse problema, contando sempre com a má vontade dos governos e o desinteresse da maioria de nossas elites, para quem essa nunca é uma questão prioritária. Com isso, vamos amargando e avolumando ciclos e mais ciclos de decadência da escola pública, num processo contínuo que pode resultar no total descarte de um projeto de educação de qualidade para os cidadãos desse país, conforme orienta a nossa própria Carta Magna.
Nesse sentido, não surpreende que estejamos experimentando o que poderia ser classificado como o mais preocupante e medíocre ciclo de gestores, jamais postos à frente do combalido Ministério da Educação. Por sua irrelevância e mesmo invisibilidade para o atual governo, pouco se ouve falar sobre essa pasta. O presidente sequer menciona esse ministério em suas infinitas lives e pronunciamentos, o que demonstra que, para o governo, a pasta e seus problemas sequer existem.
Uma olhada no perfil dos ministros indicados pelo presidente para comandar a pasta da Educação ajuda a dar uma ideia da importância desse ministério para o atual governo. Ao colocar, por último, no comando do ministério, não um educador com larga experiência no setor, como deveria ser, mas um pastor presbiteriano, acostumado na lida a apascentar rebanhos de fiéis. Depois das desastrosas administrações de Ricardo Vélez, Abraham Weintraub, Carlos Decotelli e Renato Feder, que recusou o convite, o presidente parece ter encontrado em Milton Ribeiro um outro nome “terrivelmente evangélico” para tocar a pasta.
Desde então, o Ministério da Educação andava sumido do mapa. Quando muito a gestão de Milton Ribeiro aparecia nos jornais apenas pelas declarações infelizes do pastor-ministro. Em entrevista à TV Brasil, estatal de comunicação do governo, Milton Ribeiro não se avexou quando afirmou, com todas as letras, que a inserção dos estudantes com deficiência em salas de aulas normais atrapalhava o aprendizado dos outros alunos, porque a professora, por sua inexperiência com esse problema particular, não tinha conhecimento adequado para cuidar dessa questão. Esqueceu-se o ministro de que o ensino inclusivo, há muito, é uma questão regulamentada por lei e que a limitação de matrícula é proibida. Tanto escolas públicas quanto privadas são obrigadas a receber estudantes com deficiência. Até mesmo a cobrança de taxas especiais pelas escolas privadas é vetada por lei. Uma gafe desse tamanho jamais sairia da cabeça e da boca de um verdadeiro educador.
Tudo isso depois de afirmar que as universidades públicas deveriam ser uma opção para poucos, já que não serão tão úteis para a sociedade no futuro, como serão os institutos federais que formarão mão de obra técnica e especializada. Enquanto cuidam de assuntos dessa natureza, perdendo tempo e dinheiro em embates contra a posição política e ideológica que parece dominar o ensino, sobretudo as universidades, a qualidade da educação vai se deteriorando a olhos vistos, não sendo prioridade nem da direita nem da esquerda.
A frase que foi pronunciada
“A importância do caráter de um professor é diretamente proporcional aos valores que ele ensina.”
Dona Dita, pensando enquanto tricota
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(Publicada em 7/2/1962)
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