Normas técnicas promovem competitividade e abrem mercados

Correio Braziliense

postado em 27/09/2021 06:00

MARIO WILLIAM ESPER

Vivemos um momento turbulento na economia mundial. Relatório recente da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que o número de medidas restritivas ao comércio, aplicadas nos últimos meses pelas economias do G20, foi 3,5 vezes maior que a média dos últimos oito anos. Isso tem consequências econômicas sérias e precisamos reverter esse quadro.

Há setores que estão mais preparados, são mais competitivos. É o evidente caso do setor agrícola e do agribusiness no Brasil e nos demais países do Mercosul. Outros precisarão se ajustar, particularmente em um primeiro momento. Os governos precisam estar alerta e se preparar para facilitar essa acomodação. Mas o grande ganho vem dos efeitos sistêmicos.

Eles sinalizam que grande parte da comunidade internacional segue acreditando no caminho da abertura econômica, da cooperação e do comércio internacional como a melhor forma de atingir um desenvolvimento econômico sustentável e a única forma de alavancar a competitividade da indústria nacional.

Espaços econômicos com normas definidas e cada vez mais integrados, liberalizados, permitem sinergias e maior produtividade. Reduzem custos de produção, permitem ganhos de escala. Gasta-se menos com tarifas. Você melhora o poder aquisitivo dos cidadãos e sua qualidade de vida.

Diante disso, fica ainda mais evidente que a história do desenvolvimento econômico e tecnológico brasileiro passa pela necessidade de estabelecer e aplicar normas técnicas que levem em conta as referências globais, mas principalmente, considere as características locais, geográficas e comportamentais de cada país.

As normas se encontram em todos os níveis da organização social e têm um papel significativo no crescimento das empresas e do país. Do cimento utilizado na construção ao circuito de um computador, hoje já são mais de 8 mil documentos normativos, elaborados por 237 Comitês Técnicos, que sob gestão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), fornecem a base necessária para o desenvolvimento tecnológico do País.

Como representante oficial no Brasil da Organização Internacional de Normalização — em inglês, International Organization for Standardization (ISO) — temos promovido inúmeras ações para ampliar a participação na normalização internacional e eliminação de barreiras não tarifárias ao comércio mundial. Para o país ser competitivo no cenário internacional, é essencial que algumas normas e práticas brasileiras sejam incorporadas às normas internacionais e regionais.

Atualmente integramos, por exemplo, o Comitê Internacional de Economia Circular e participamos ativamente de um grupo focal para Biodiversidade — com o objetivo de promover a discussão do tema na região, contribuindo para uma melhor defesa dos interesses do Brasil no debate internacional. Falando de normas que impactam diretamente o setor produtivo, participamos também da Comissão Internacional de Grafeno com a coordenação da Inglaterra, e também da Comissão de Lítio, requisitada recentemente pela China. Temas muito importantes para a questão da eletrificação global.

No setor de agronegócios, as normas brasileiras estão conquistando cada vez mais espaço nas discussões da ISO, a exemplo do própolis — que obteve reconhecimento internacional com padronização promovida pela ABNT— foi a primeira vez que o Brasil teve papel de destaque como mediador das discussões com a criação de normas que buscam inibir falsificações de produtos e melhorar a competitividade. No entanto, com vistas a participação brasileira de uma forma geral, ainda há um longo caminho a ser percorrido, levando em conta a participação dos países no Ranking Técnico da ISO. A China, por exemplo, que em 2000 ocupava a 11ª posição em número de Comitês Técnicos alcançou em 2020, o sexto lugar no ranking. O Brasil, durante o mesmo período, passou de 23º para 22º colocado.

É necessário abrir novas frentes nos fóruns internacionais para que o Brasil seja protagonista não apenas na produção, mas também na normalização. São muitos os desafios, lutas e conquistas que permeiam nossa trajetória da Associação Brasileira de Normas Técnicas desde a sua fundação, em 28 de setembro de 1940, no Rio de Janeiro. No entanto, o longo caminho percorrido nestes 81 anos sinaliza apenas o futuro.