É compreensível que todos estejam apavorados com os preços dos combustíveis, que, segundo a Petrobras, ainda vão subir mais. Nos valores atuais, gasolina, gás e diesel contaminam toda a economia e empurram a inflação para níveis não vistos desde o início do Plano Real, em 1994. Mas não se resolverá esse problema por meio de decretos ou de arroubos políticos. O tema merece um amplo e transparente debate.
A estrutura de preços dos combustíveis é hoje muito confusa, o que permite que prevaleça um jogo de empurra entre os entes federados e a Petrobras. Cada um apresenta a sua versão como se fosse verdade absoluta, confundindo a população, que, desprotegida, é obrigada a pagar quase R$ 7 pelo litro da gasolina e mais de R$ 100 pelo gás de cozinha, além de arcar com o forte aumento dos fretes que encarecem de alimentos a eletrodomésticos e medicamentos.
Dois dos principais componentes dos preços dos combustíveis são o dólar e o petróleo negociado no mercado internacional. A moeda norte-americana, ressalte-se, está em disparada porque há um enorme clima de desconfiança no país. Os investidores temem o descontrole das contas públicas e os resultados das próximas eleições. Como proteção, correm para comprar dólares. Se o Brasil estivesse vivendo tempos menos incertos, a divisa dos Estados Unidos estaria sendo negociada entre R$ 3,90 e R$ 4,50, admite o ministro da Economia, Paulo Guedes. Seria um problema a menos.
A cotação do petróleo, por sua vez, responde à demanda internacional. Como as principais economias do mundo estão se recuperando, depois do tombo provocado pela pandemia do novo coronavírus, o barril do óleo atingiu quase US$ 80, o nível mais alto em três anos. Sobre esse valor, nenhum país tem controle. Portanto, é preciso que o governo contribua por meio de outros amortecedores, como o dólar. Basta não criar tumultos na economia.
Há, ainda, a questão dos impostos. Tanto a União quanto os estados têm nos combustíveis uma importante fonte de arrecadação. Com tantas despesas para bancar, rejeitam abrir mão de receitas. Não há dúvida de que uma ampla reforma tributária, com simplificação de impostos, ajudaria muito a reduzir os encargos sobre os derivados do petróleo. O problema é que não há disposição efetiva por parte dos governos federal, estaduais e municipais de levar essa discussão adiante. Todos reconhecem os problemas, mas preferem continuar usufruindo de um sistema que pune empresas e consumidores.
Já que o presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu tomar a frente no debate sobre os preços da gasolina e do diesel, que aproveite o momento para também discutir a dependência do país por combustíveis fósseis e altamente poluentes. O Brasil tem a tecnologia do produto mais limpo para abastecer as frotas, o etanol da cana-de-açúcar. Contudo, não há políticas de incentivos para o plantio e a produção desse combustível verde. Tanto que o país está importando etanol de milho dos Estados Unidos.
Com a população e o setor produtivo tão prejudicados, passou da hora de todos os que têm poder de decisão de buscar soluções que não só resultem em preços mais acessíveis para os combustíveis, mas que também coloquem o país com os dois pés no futuro, protegendo o meio ambiente e contribuindo para a redução do aquecimento do planeta. O Brasil tem todas as ferramentas para isso. Basta vontade política.
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