Adotar crianças importa

Correio Braziliense

postado em 06/10/2021 06:00

ALDO PAVIANI - Geógrafo e professor emérito da Universidade de Brasília

Recentemente, a imprensa divulgou que uma família italiana adotou dois garotos brasileiros. Gesto que não foi o primeiro e, com certeza, não será o último. Adoções de brasileirinhos por pessoas de outros países têm sido frequentes e devem deixar alguém preocupado por muitas razões. Uma das possibilidades é a de que os brasileiros devem ser os adotantes de seus pequenos patriotas que estejam em situação de vulnerabilidade por serem pobres, por terem ficado órfãos, abandonados ou achados na rua sem ter onde morar. Será desnecessário argumentar que, em todas essas situações, as crianças ou jovens necessitam de amparo e de condições de serem abrigados com dignidade de um ser humano.

Não será difícil encontrar jovens ou crianças em situação crítica como as descritas, mesmo porque, nos últimos anos, aumentou o número de pobres e miseráveis, de famílias inteiras morando em barracas de lona, sob o sol escaldante, de sol a pino durante o dia e de frio intenso, à noite. Na capital do país, não muito distante da Praça dos Três Poderes, há pessoas nessa situação, o que não condiz com um grande país, líder continental. No caso de Brasília, considera-se que há instrumentos político-administrativos para atender os mais necessitados. A Secretaria de Desenvolvimento Social no Distrito Federal (Sedes) tem, em sua estrutura, entre outros: 27 Centros de Referência da Assistência Social (Cras), 11 Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), dois Centros de Referência Especializada para População em Situação de Rua (Centro Pop), três Unidades de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, pelo Programa Bolsa Família etc.

Como se pode notar pela estrutura existente no governo do DF, nada indica a inexistência de problemas para “acolher” e dar a devida atenção a pessoas carentes, em situação de rua e com problemas de ordem econômica e social. Isso, na linha administrativa e organizacional. Na situação real, o que se vê são pessoas com carências multifacetadas e diversas, pois se encaixam em muitas dessas especializadas de acolhimento. Para saber-se qual é a real dimensão da violência em que se incluem, somente uma pesquisa de campo poderá esclarecer. Há diversos pontos de “abrigos informais” (sob as marquises de prédios comerciais, sob árvores frondosas e no interior de passagens de pedestre do Eixo Rodoviário, entre outros locais). Também há pessoas ao relento, em que idosos, jovens e crianças se encontram. A partir da pesquisa, selecionam-se as crianças com possibilidade de adoção para encaminhamento ao juizado competente. O processo iniciaria e teria como finalidade encontrar famílias dispostas à adoção.

Os adotantes, em muitos casos, não são pessoas abastadas, mas da classe média e média baixa, que têm sensibilidade com os que se encontram na orfandade, abandonadas ou distantes de seu local de moradia, ficam ao desabrigo como descrito. Em alguns casos, casais, com um ou dois filhos, desejam adotar mais alguns, pois poderão dar educação e toda a atenção a todos eles. Assim, assumem responsabilidades com vantagens para todos: os adotantes que cuidam de crianças necessitadas e as haverão de educá-las e protegê-las Os jovens adotados terão os benefícios e oportunidades de se educarem e condições de melhor vida futura. Por isso, a adoção, facilitada pela Vara da Família, poderá ajudar os governantes, pois não terão os encargos sociais que os abandonados lhes trazem.

Assim considerando, pode-se sugerir que se constitua um bônus como incentivo a quem for adotar uma ou mais crianças ou jovens órfãos ou abandonados. O benefício será estímulo para os que adotam e alívio para as autoridades que, sem isso, teriam que arcar com as demandas dos que se encontram em situação de rua ou em péssimas condições de vida. Acredita-se que os legislativos estaduais e municipais ao debaterem todos os ângulos da adoção, não terão dificuldade em estabelecer legislação e de indicar verbas para esse destino humanitário.

Igualmente, o Congresso Nacional poderá avaliar se o orçamento federal permite disponibilizar verbas para a adoção ou se os deputados consideram ser mais viável transferir os recursos diretamente para os governadores e prefeitos. Essa iniciativa parece ser a mais plausível, porque os recursos estarão em condições mais próximas e mais apropriadas de aplicação. A solução virá após o debate com os entes envolvidos. Contudo, não poderá haver muita delonga em se tratando de atender urgentemente algo que parece oculto e nebuloso no meio urbano.