Otávio Santana do Rêgo Barros: "O feriado da padroeira"

Correio Braziliense

postado em 14/10/2021 06:00

(crédito: Gomez)

Por OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS - General de Divisão R1

Aquele 12 de outubro de 1977 transcorria normalmente. O ambiente se nublara pelas lutas do poder, mas era momento de orar à padroeira do Brasil. O general Hugo Abreu, chefe da Casa Militar, liga para o general Sylvio Frota, ministro do Exército, e informa que o presidente da República solicita sua presença no Alvorada. O general Frota acreditava que a conversa trataria do relatório de inteligência do III Exército, assinado pelo general Fernando Bethlem.

Equivocou-se. O general Geisel iria exonerá-lo. A incompatibilidade de ideias ultrapassara o relacionamento castrense. O presidente desejava fortalecer o retorno à normalidade democrática do país. Os pilares da hierarquia e da disciplina conformaram a decisão costurada pelo general Geisel. O Alto-Comando apoiara o comandante Supremo. O general Sylvio Frota saía de cena.

O envolvimento militar na política vem da Proclamação da República. Fortaleceu-se com o tenentismo, com Vargas em 30, com a intentona comunista em 35, com o estado novo em 37, com a FEB em 45, com a morte de Vargas, com o legalismo de Lott, com a renúncia de Jânio Quadros, com o sindicalismo de João Goulart, com a quebra da disciplina pelo almirante do povo. O apogeu veio com o movimento que envolveu civis, militares, imprensa, políticos e outros atores do proscênio nacional em março de 1964.

O comunismo precisava ser derrotado. Havia outras bandeiras: abertura diplomática e econômica ao estrangeiro, o regime de semiliberdade concedido às empresas privadas, a confiança na democracia e a opção por tutelá-la provisoriamente (A política nos quartéis, Maud Chirio, Zahar). Sob o marechal Castelo Branco, a revolução buscava a concertação entre seus patrocinadores civis e militares. O herói de guerra era um intelectual de espírito institucional e civilista.

A transferência de posto deu-se ao marechal Costa e Silva, mais alinhado com os princípios revolucionários. O ato fugiu ao plano do marechal Castelo Branco de logo retornar o cetro ao poder civil. A doença do marechal Costa e Silva acelerou o choque entre grupos que se assumiram tutores da revolução. A escolha do sucessor alçou o general Emílio Médici ao comando do país.

Vivia-se uma crescida tensão política, caracterizada pela eclosão de grupos guerrilheiros urbanos e rurais, com ações armadas contra o regime. O presidente Médici expandiu o papel dos órgãos de inteligência nesse enfrentamento. A história esclarecerá as motivações e os excessos cometidos pelos grupos em confrontação. “Verdades nunca são conclusivas e estão continuamente sofrendo revisões radicais pela pesquisa existente.” (Hannah Arendt).

O herdeiro do presidente Médici foi ungido pelo próprio chefe de governo. O general Ernesto Geisel estava na reserva, tinha experiência política, além de conhecimento de gestão corporativa por dirigir a Petrobras. Avançava-se no pensamento defendido pela Sorbonne brasileira. A doutrina foi edificada por assimilação na Escola Superior de Guerra, crisol de militares que assumiram funções políticas desde 1950.

O grupo do marechal Castelo Branco ressurgia pela liderança do general Geisel, auxiliado por assessores alinhados com a postura castelista de pronta normalidade democrática. Levar-se-ia oito anos (a contar do ocaso do general Frota) e mais um presidente, o general João Figueiredo, até a eleição indireta do presidente Tancredo Neves.

Desde então, há uma busca constante de profissionalizar as Forças Armadas, ao tempo em que camadas foram inseridas entre o nível operacional e o nível político. Hoje, retomou-se uma discussão sobre a presença de militares em atividades não vinculadas aos quartéis, em um paralelismo com os anos 1964-1985. É inadequada a tentativa de trazer os reflexos daquele período, e as emoções geradas, para o ambiente político de momento.

Os formadores de opinião precisam avaliar a justeza das análises. Os cenários são distintos e não refletem a pós-revolução. Tampouco se percebe a energia que exsudam das lideranças, amalgamadas em meio século de política “salvadora”. E mais: os presidentes sempre foram generais. Os atores da política contemporânea não devem justificar suas ações com base em uma confrontação ideológica mundial inexistente. Se o fazem, é por fragilidade de formação intelectual.

Eles não encontram respaldo institucional no estamento militar. O custo do autoritarismo foi dimensionado. Não têm consistência doutrinária orientada por um Think Tank reconhecido. Sustentam-se pelo confronto eleitoreiro, que não denota similaridade à estrutura intelectual e política dos revolucionários do passado. Portanto, elucubrar um envolvimento geral de militares em desvios de postura institucionais, ofende os que lutam pelo fortalecimento do profissionalismo nas Forças Armadas. Atalhos de caráter individual existem. Seus portadores devem despir-se do escudo que a farda proporciona, seguindo apenas com o estofo pessoal. A essa postura, conhecemos como coragem moral!

Paz e bem!