A alegria de visitar o Brasil

Correio Braziliense

postado em 14/10/2021 06:00

BERTA NUNES - Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

Se uma ida ao Brasil é sempre uma enorme alegria (palavra tão justamente aplicada a esse país), fazê-lo enquanto secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, como acontece nesta semana, constitui uma alegria muito particular. O Brasil representa um caso exemplar no contexto da presença das comunidades portuguesas pelo mundo: pela sua dimensão, de cerca de um milhão de cidadãos, que a coloca entre as três comunidades mais numerosas, e pela sua qualidade, de excepcional integração na sociedade de acolhimento — revelada num reconhecimento de igualdade entre brasileiros e portugueses que se estende da Constituição às gentes — e de renovação geracional, que simultaneamente traz sangue novo e acrescenta valor a áreas tão decisivas para um país como a cultura ou a economia.

A par da história comum e da língua portuguesa que nos une — esse tesouro e poderoso instrumento de futuro que partilhamos —, a comunidade portuguesa no Brasil e a comunidade brasileira em Portugal são a mais importante ponte entre os dois países, todos os dias renovada e fortalecida.

Os cidadãos brasileiros constituem, note-se, a principal comunidade estrangeira a residir em Portugal, com estimativas que oscilam entre 300 mil e 400 mil pessoas. Os fluxos migratórios são hoje tão intensos que não devemos, aliás, falar de emigração ou imigração, mas antes de mobilidade entre Portugal e Brasil, com quadros cada vez mais qualificados a procurarem oportunidades de trabalho e a iniciarem ambiciosos projetos de vida, de um ou de outro lado do Atlântico.

Esses fluxos representam hoje o momento presente de uma longa história protagonizada por mulheres e homens cuja coragem, perseverança e capacidade de superação merecem a nossa justa homenagem e deixam uma marca profunda nos dois países. Recordo, a esse respeito, que a Travessia do Atlântico Sul por Gago Coutinho e Sacadura Cabral, por ocasião do primeiro centenário da independência do Brasil, em 1922, só foi possível porque a comunidade portuguesa no Brasil se mobilizou e, por subscrição pública, financiou essa intrépida expedição.

É na esteira dessa herança e da importância atual das relações entre Portugal e Brasil, traduzidas na presença das respetivas comunidades num e noutro país, que formalizaremos, no próximo dia 15, a criação da rede Portugal Saúde, uma rede de hospitais beneficentes portugueses no Brasil.

Essas instituições, muitas delas centenárias, provaram ser resilientes e registaram uma evolução meritória, tornando-se entidades de referência em termos de cuidados de saúde nas suas regiões de atuação.

Por meio da criação da rede Portugal Saúde, com grande abrangência geográfica no Brasil, pretendemos incentivar a cooperação entre as diversas entidades envolvidas, tendo em vista a identificação de sinergias, uma aquisição de escala e visibilidade conjunta, tanto junto do público consumidor quanto de interlocutores institucionais. A criação desta rede representará um marco e uma contribuição de um Portugal moderno, competitivo e tecnologicamente avançado.

Este marco será um dos pontos mais importantes da minha visita, durante a qual terei oportunidade de visitar alguns dos postos consulares no país onde temos a maior rede consular portuguesa no mundo, com 10 postos consulares de carreira. A esta acresce a rede de 25 consulados honorários que, com atuação em 15 estados federados brasileiros, complementam a assistência às nossas comunidades, com proximidade e dedicação.

Cumpre aqui assinalar o enorme investimento que tem vindo a ser feito na desmaterialização dos atos consulares e na proximidade dos serviços com os utentes, incluindo, por exemplo, a possibilidade de envio do Cartão do Cidadão para o domicílio. Continuamos comprometidos e a trabalhar para a crescente modernização e adaptação dos serviços às necessidades dos utentes.

Também ao nível das instalações físicas tivemos, rapidamente, de nos adaptar à necessidade de garantir a segurança e saúde tanto dos funcionários como dos utentes, em tempos de covid-19. É verdade que a pandemia condicionou o funcionamento dos serviços. Mas, num esforço e dedicação das várias equipas, que não posso deixar de louvar, foi sempre assegurado o atendimento prioritário e urgente.

Todos estes são motivos que ajudam a explicar, em linhas gerais, a grande alegria de visitar o Brasil e as comunidades portuguesas que aí residem e que aí encontrarei.