» Sr. Redator

Correio Braziliense

postado em 20/11/2021 00:01

Atabalhoado

O governo brasileiro, com Jair Bolsonaro, sempre esteve atabalhoado em suas decisões. Senão, veja-se: entre a PEC dos Precatórios e o aumento dos servidores, existe uma distância muito grande. Dar aumento a esses seria uma atitude transloucada e eleitoreira, uma atitude de desespero. Dar aumento agora seria um gesto que contraria a própria visão do governo, quando Paulo Guedes prega as reformas, especialmente a administrativa. Ou ele está blefando? A ajuda aos mais pobres, que o governo acena (R$ 400) é um gesto que visa as eleições de 2022. O aumento dos servidores é uma atitude que leva ao mesmo fim. Que venha 2022, com a terceira via, quando os candidatos deverão se entender, e derrotar o radicalismo.

Enedino Corrêa da Silva,

Asa Sul

Policiais

A mídia informa (coluna Eixo Capital, 19/11) que o reajuste dos policiais é autorizado pelo presidente Bolsonaro, mas quem paga é o governador Ibaneis. Isso não corresponde à realidade. O presidente autoriza e paga a conta. De certo, o dinheiro do Fundo Constitucional, sobre os valores dos reajustes. O artigo 21, inciso XIV da Constituição Federal estabelece que: "Compete à União: XIV — Organizar e manter a Polícia Civil, a Polícia militar e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, bem como prestar assistência financeira ao GDF para a execução de serviços públicos por meio de fundo próprio" (redação dada pela EC 104/2019). O Supremo Tribunal Federal já decidiu que cabe, privativamente, à União legislar sobre vencimentos de membros das polícias Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF (Súmula 39). Assim, vê-se que os reajustes ou aumentos de vencimentos dos servidores desses órgãos são de competência da União.

José Lineu de Freitas,

Asa Sul

Golpe

Se alguém propusesse a adoção de um regime forte, com todos os poderes concentrados no presidente da República, situação não prevista na Constituição, seria acusado de golpista. E quando alguém anuncia outra situação não prevista pela Carta Magna, apelidada de semipresidencialismo, que nome recebe? O presidencialismo foi escolhido pelo povo no plebiscito de 1993; o semipresidencialismo está sendo imposto por um grupo de pessoas sem voto popular. Isso é golpe de Estado com a única finalidade de tomar o poder que o povo entregou para Bolsonaro em 2018. As elites, a extrema esquerda, os corruptos e os mamadores nunca se conformaram com a decisão do povo. Democracia só vale, quando é a favor deles.

Roberto Doglia Azambuja,

Asa Sul

Bençãos

Como servo de Deus, o maior estadista do universo, e de Maria, que passa na frente e vai abrindo estradas e caminhos, agradeço todas as bençãos recebidas. Com o coração em festa e a alma envaidecida. Feliz com duas belas filhas, dois netos adoráveis e uma mulher encantadora. Meu porto seguro. Juntos, comemoramos hoje (sábado), nossas bodas de ouro e meus 77 anos de idade. Com saúde. Sem queixas nem amarguras. Vivo e deixo os outros viverem. Só me acomodarei quando Deus mandar. Cultivo e amo os amigos. Desprezo hipocrisia e falsidade. Sigo o canto de Ezra Pound: "O que amas de verdade, permanece. O resto é escória".

Vicente Limongi Netto,

Lago Norte

Advogados

Finalmente, se encerra um período movimentado para os advogados: as eleições da OAB. Quem gosta participa, mas, talvez para a grande maioria dos advogados, trata-se de um período chatíssimo. Isso porque a classe é bombardeada por inúmeros telefonemas de pesquisas de intenções de votos. Nas entradas dos fóruns, esse ano prejudicado com a pandemia, recebemos santinhos e itens quase colados à força no terno. As caixinhas de correio de nossas casas viram depósito de folders eleitorais. Raros são os candidatos da Ordem que historicamente se destacam, pois quase todos caem no lugar-comum, com propostas parecidas e discursos idênticos. Disso, extraem-se o estresse do período e a indignação em ver uma eleição de classe ter voto obrigatório, sob pena de pesada multa na anuidade, cujo adimplemento de tal tributo, inclusive, é requisito de discutível constitucionalidade para o exercício do direito ao sufrágio. Muita coisa negativa a se mudar, pouco de positivo a se destacar.

Ricardo Santoro,

Lago Sul