Rosane Garcia: "novo status para garimpeiro"

"A tentativa de dar aos garimpeiros o status de povo tradicional parece ser mais uma artimanha do poder público, com olhar voltado para as eleições do próximo ano"

Rosane Garcia

postado em 10/12/2021 06:00 / atualizado em 10/12/2021 09:55

(crédito: Jair Amaral /EM/D.A Press)

Esta semana, ambientalistas, organizações não governamentais e interessados no tema foram surpreendidos com a pauta do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Entre os temas, estava a votação da composição da Câmara Técnica para o reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs).

Os pecuaristas têm várias organizações que defendem seus direitos e interesses ante o poder público e não compõem uma comunidade nem povo tradicional. Os garimpeiros exercem a extração de minérios desde o século 16 e nunca mereceram um ou outro título. Procedentes de diversos pontos do país, eles se agrupam movidos pelo espírito de aventura e ambição de retirar das entranhas da terra o maior prêmio de loteria. As ações dos dois grupos, especialmente na Amazônia, e são questionadas pelos danos ao patrimônio natural.

A tentativa de dar aos garimpeiros o status de povo tradicional parece ser mais uma artimanha do poder público, com olhar voltado para as eleições do próximo ano. Quais seriam os parâmetros antropológicos, históricos e sociais, entre outros, que sustentariam o status de comunidade tradicional aos garimpeiros? A ação predadora deles afeta gravemente não só no meio ambiente, mas a saúde e a organização dos povos originários e tradicionais pelo elevado despejo de mercúrio em cursos d'água e pela transmissão de doenças. Os índios estão doentes e ignorados pelo Estado brasileiro. Iguais efeitos e desprezo atingem os quilombolas e ribeirinhos, que vivem em regiões cobiçadas pelos aventureiros.

Há poucos dias, a Polícia Federal foi levada a intervir no Rio Madeira, no Amazonas, onde mais de 300 barcos de garimpeiros agiam ilegalmente, em gritante afronta à legislação ambiental. As autoridades suspeitam da existência de ligação dos garimpos com o narcotráfico. Ou seja, a ação criminosa ganhará um contorno ainda mais grave se os indícios se confirmarem. A situação dos garimpeiros impõe ao poder público um estudo sério sobre a mineração no país.

Não será abrindo as porteiras para que o gado e os garimpeiros atropelem povos originários e tradicionais ou avancem com a degradação ambiental que o país encontrará a saída para os dramas sociais, econômicos e ambientais. Todas essas questões passam por políticas públicas responsáveis, que levem o Brasil ao desenvolvimento sustentável e respeitoso com a vida.