Artigo: Mudanças no MEC

Correio Braziliense

postado em 07/04/2022 06:00

(crédito: Caio Gomez)

MOZART NEVES RAMOS - Titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira, do Instituto de Estudos Avançados da USP de Ribeirão Preto, e professor emérito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

As pessoas mais próximas sabem que não sou filiado a partidos políticos e que meu genuíno compromisso é com a educação brasileira. Tenho feito isso desde o governo do então presidente Itamar Franco, quando o ministro da Educação era o professor Murílio Hingel — um educador de mão-cheia. Tive, mais tarde, o privilégio de tê-lo como colega no Conselho Nacional de Educação (CNE). De lá para cá, o Brasil teve dois ministros de Educação longevos no exercício da função.

O primeiro deles foi o saudoso ministro Paulo Renato, que, a meu ver, fez uma revolução silenciosa na educação brasileira. A título de exemplo, citaria a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O segundo foi o ministro Fernando Haddad, que implementou mudanças estruturais na educação básica brasileira, especialmente trazendo uma cultura de metas e resultados — e, aqui, me refiro ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Mobilizou o país. E conseguiu fazer um trabalho articulado com a sociedade civil vinculada à área da educação.

Não posso aqui esquecer o ministro Mendonça Filho, que foi muito efetivo no cargo, conseguiu montar uma boa equipe e fez um belo trabalho no curto tempo do governo Temer.

No governo do presidente Bolsonaro, o Ministério da Educação entra, agora, com o quarto ministro em menos de quatro anos (não considerei aqui Carlos Alberto Decotelli — que não chegou, na prática, a exercer o cargo de ministro). Não quero aqui deixar de reconhecer os esforços feitos nos últimos três anos pelas diferentes secretarias vinculadas ao MEC, mas, para fazer um trabalho efetivo no ministério, é preciso, como ponto de partida, pôr em prática três coisas: coordenação, articulação e mobilização. Esses três pilares têm sido, a meu ver, o calcanhar de Aquiles. Muito influenciado, especialmente no primeiro ano, pelas questões ideológicas, o MEC ficou refém do próprio governo e não conseguiu mostrar a sua cara. Essa questão persiste até hoje, mas em densidade menor, ao menos enquanto percepção.

Falta uma espinha dorsal ao trabalho do ministério. Não basta fazer projetos sem uma boa coordenação nacional e relacional do próprio ministro e de sua equipe com governadores e prefeitos e seus respectivos secretários de Educação. A pandemia ampliou ainda mais esse hiato. Fazer política pública de educação num país de tamanho continental como o Brasil exige mobilização. Em outras palavras, é preciso sair de Brasília e andar pelo Brasil.

O que esperar então do próximo ministro — do quinto (considerando aqui o lado formal da nomeação de Decotelli) — num ano de eleições para presidente, governadores, deputados federais e estaduais? Eleições que serão muito complexas e duras; não serão para principiantes. Que agenda seria possível para a educação neste momento da vida pública brasileira?

Se o próximo ministro tiver foco, entender as dificuldades do atual cenário político e não quiser inventar a roda, mas efetivar o que precisa ser concluído, talvez alguns resultados possam ser deixados para um próximo governo a partir de 2023, de continuidade ou não. Mas, para isso, é preciso ter um diálogo franco e aberto com quem faz a educação neste país. Há uma agenda que, apesar de fragmentada, está em curso no país e precisa ser bem concluída. Por exemplo, incluo aqui o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a implementação do novo ensino médio.

É preciso dar maior atenção ao Plano Nacional de Educação (PNE), e saber por que ficamos longe de alcançar a maioria de suas metas — e não vamos colocar a culpa na pandemia, pois, antes dela, o cenário era de pessimismo. Todavia, para construir o novo PNE a partir de 2024, precisamos saber os impactos que ela causou nas aprendizagens escolares e no aumento das desigualdades educacionais. Ainda nesse cenário, não podemos nos esquecer de acompanhar os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional sobre o Sistema Nacional de Educação.

Há muito a fazer pela educação brasileira. A pandemia, sem dúvida, trouxe prejuízos significativos, mas também pode ser uma oportunidade para pensar para onde aponta o farol da educação, em vez de ficar refém do retrovisor. Como dizia o mestre Ariano Suassuna, não sou otimista, mas também não sou pessimista; sou um realista esperançoso. Esperançar num futuro breve por uma nova educação, capaz de dialogar com os anseios de nossas crianças e de nossos jovens, é o que me motiva. Não perdi a esperança.