Visão do Correio: A mão por trás dos "desastres naturais"

Correio Braziliense

postado em 11/04/2022 06:00

(crédito: MAURO PIMENTEL)

Estragos causados pela seca e fenômenos associados a ela, danos provocados pelo excesso de chuva e suas consequências e prejuízos decorrentes de doenças virais, entre outros desastres classificados como "naturais", custaram ao Brasil, em um período de 10 anos, R$ 341,3 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios, em estudo que contabilizou 53.960 ocorrências no período de 2013 ao início de 2022. O que está explícito no levantamento, mas também o que ele sugere, serve de alerta a autoridades de todos os níveis no país, assim como à sociedade como um todo e a cada cidadão isoladamente.

O estudo, que contabilizou decretos de anormalidade expedidos por municípios no período, detalha danos espalhados pelo mapa do Brasil e constata que eles afetaram, em momentos distintos, 93% das cidades brasileiras. No que diz respeito às unidades da federação, Minas Gerais aparece com destaque, liderando de longe o ranking dos estados mais afetados, com 8.095 eventos reportados por prefeituras desde 2013, 15% do total registrado no país.

Ao lado de municípios da Bahia (5.441), Paraíba (4.407), Santa Catarina (4.077), Rio Grande do Sul (3.724) e Rio Grande do Norte (3.550), as prefeituras mineiras integram grupo castigado pela maior parte dos desastres no país, com 54% do total. Mas os eventos atribuídos à "força da natureza" não pouparam nenhuma unidade da federação. Todas enfrentaram pelo menos um desastre ao ano na década avaliada.

Estados como Mato Grosso do Sul (2.031 ocorrências), Mato Grosso (1.642), São Paulo (1.623), Maranhão (1.464), Goiás (1.317) e Rio de Janeiro (1.261) aparecem no estudo da CNM no pelotão intermediário no ranking nacional de catástrofes. A lista dos menos afetados, não por coincidência, é formada por alguns dos menos urbanizados e ocupados na Região Norte - Amazonas (585), Rondônia (208), Acre (154), Amapá (134) e Roraima (81) - e pelo de grande infraestrutura em menor território: o Distrito Federal (20).

Do ponto de vista dos níveis de governo, o estudo chama atenção ao mostrar que a maior parte dos prejuízos é suportada pelo ente federativo de menor poder: segundo a CNM, dos danos de R$ 341,3 bilhões atribuídos a desastres naturais, apenas R$ 15,4 bilhões (ou 4,5%) foram custeados por repasses de recursos federais, restando a maior parte da conta para as prefeituras, com algum suporte dos estados.

Para a sociedade e para os cidadãos, restam os impactos desses desastres, que podem provocar perda de moradias e bens pessoais, interrupção de serviços essenciais, como fornecimento de água e energia elétrica, e prejuízos ao transporte e deslocamento. Sem contar os impactos financeiros sobre agricultura, indústria e comércio e aqueles que não podem ser repostos: os contabilizados em vidas perdidas.

O que o estudo da CNM, pródigo em números, não diz, mas permite inferir é que não se pode dissociar a ação humana das origens e consequências dessa gama de fenômenos. Seja via respostas da natureza ao aquecimento global influenciado por séculos de industrialização, seja via ocupação desordenada dos espaços urbanos, incluindo impermeabilização do solo e construções em áreas de risco, seja via ocorrência de incêndios florestais, a maioria provocada, grande parte das ocorrências atribuídas a "desastres naturais" tem causa ou influência antrópica.

Os dados da entidade municipalista surgem como um alerta em várias frentes: é preciso preparar respostas de Defesa Civil a desastres que tendem a ficar mais severos; é necessário planejar, para evitar que suas consequências sejam ainda mais graves; e é indispensável uma conscientização que comece entre autoridades e chegue a cada cidadão sobre a responsabilidade de minimizar a contribuição humana para catástrofes que não deixarão de ocorrer.